O plenário do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, reunido no último dia 16 de janeiro aprovou o Regimento Interno que regulamenta a Plenária Eleitoral para Preenchimento de Vacâncias de Representação de Entidades/instituições no CES/RJ. Anteriormente aprovado ad referendum pela Comissão Executiva do CES-RJ, em sua Reunião Ordinária realizada em 09 de janeiro de 2024, o RI traz 01 (uma) vaga de titular e 01 (uma) vaga de suplente para entidades representantes das demais patologias, independente da prevalência/incidência no território estadual, em rodízio, 01 (uma) vaga de titular e 01 (uma) vaga de suplente para representantes dos usuários residentes no território estadual, ou das respectivas associações, 03 (três) vagas de titulares e 03 (três) vagas de suplentes para os representantes das patologias de maior prevalência/incidência no território estadual, segundo critérios da vigilância epidemiológica e 01 (uma) vaga de suplente para representantes de entidades estaduais de profissionais de saúde de classe com maior representatividade na força de trabalho no SUS.

Processo eleitoral cesrj para preenchimento das vacâncias triênio 20222025 3

As entidades poderão se inscrever e apresentar os documentos à Comissão Eleitoral (CE), no período de 08h do dia 19/01/2024 até às 17h do dia 02/02/2024. As inscrições poderão ser feitas por meio de uma dentre as seguintes formas:

a) Por e-mail (no endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), a partir do preenchimento de FORMULÁRIO PRÓPRIO (ANEXO II do Regimento), devidamente assinado pelo(a) Representante Legal da Entidade/Instituição, anexando-se toda a documentação exigida no Capítulo V deste Regimento, em formato PDF;

b) Presencialmente, entregando as cópias de toda a documentação exigida no Capítulo V do Regimento, na sede do CES-RJ, situada na Rua México, 128, sala 512, Centro do Rio de Janeiro, juntamente com formulário próprio devidamente preenchido (ANEXO II deste Regimento), assinado pelo(a) representante legal da Entidade/Instituição.

c) Por meio de formulário online (Google Forms), disponibilizado pelo CES-RJ neste link: https://forms.gle/2pMd6YANaHaHBo2F7, anexando-se cópias de toda a documentação exigida no Capítulo V do Regimento.

A eleição para preenchimento das vacâncias, na composição do CES-RJ, das entidades de Usuários e das entidades de Profissionais de Saúde dar-se-á por meio de Plenárias dos Segmentos, no dia 28 de fevereiro de 2024, às 10 horas, em local a ser definido pela Comissão Organizadora da plenária eleitoral, por meio de voto aberto.

O Resultado Final da Eleição será divulgado na página eletrônica do CES-RJ, sendo afixada na sede da Secretaria Executiva do CES-RJ a relação das Entidades eleitas.

*O Regimento Interno oficial e a respectiva convocação por meio de Edital serão publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) nas próximas horas.

 

Confira o cronograma:

CRONOGRAMA DO PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DE VACÂNCIAS DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE/RJ – TRIÊNIO 2022/2025
ETAPAS DATAS
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO ELEITORAL E REGIMENTO 17 DE JANEIRO DE 2024
PERÍODO DE INSCRIÇÕES (ENTIDADES) 19/01/2024 A 02/02/2024
ANÁLISE DAS INSCRIÇÕES 05/02/2024 A 07/02/2024
DIVULGAÇÃO DA SITUAÇÃO DAS ENTIDADES (SITE E BLOG DO CES-RJ) 08 FEVEREIRO DE 2024
PERÍODO DE INTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS 09/02/2024 A 16/02/2024 ATÉ ÀS 14 HORAS.
ANÁLISE E DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DAS INTERPOSIÇÕES DE RECURSOS 19/02/2024 E 21/02/2024
HOMOLOGAÇÃO DAS ENTIDADES APTAS 22 FEVEREIRO DE 2024
PLENÁRIA E ELEIÇÃO DE SEGMENTOS 28 DE FEVEREIRO DE 2024 ÀS 10 HORAS
DIVULGAÇÃO DAS ENTIDADES ELEITAS NO SITE 01 DE MARÇO DE 2024
RECEBIMENTO DOS OFÍCIOS COM A INDICAÇÃO DOS NOMES 04 E 05 DE MARÇO DE 2024
POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS 12 DE MARÇO DE 2024 ÀS 11 HORAS