No Diário Oficial do Rio de Janeiro:
CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CES Nº 195 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017
APROVA O CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO
CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE PARA O
ANO DE 2018.
O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO -
CES/RJ, criado na forma do art. 286 da Constituição do Estado, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 152/2013, em reunião ordinária realizada no dia 13/12/2016, e em observância às Leis Federais nº 8.080/90 e nº 8.142/90;
CONSIDERANDO:
- a Lei Complementar Estadual nº 152/2013, no que se refere ao Colegiado Pleno, descrito no art. 5°;
- a Deliberação do Colegiado Pleno do Conselho Estadual de Saúde, em reunião realizada no dia 19.01.2016; e
- o artigo 35, § 1º do Regimento Interno do Conselho Estadual de Saúde;
DELIBERA:
Art. 1º - Aprovar o Calendário das reuniões Ordinárias e Extraordinárias do Conselho Estadual de Saúde, para o ano de 2018, a contar de 13.12.2017, conforme relação anexa.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 26 de dezembro de 2017
LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JUNIOR
Presidente do Conselho Estadual de Saúde
Deliberação_CES_195_-_Calendário_de_Reuniões_2018.pdf
