Promovido pelo Conselho Estadual de Saúde Rio de Janeiro – CES/RJ, pelo Fórum Intersindical de Saúde da ENSP e pelo Projeto de Extensão em Saúde do Trabalhador da UERJ, foi realizada ontem (04/11) a primeira etapa do Curso Introdutório à Estruturação de Centro de Referência e Comissão Intersetorial em Saúde do Trabalhador e Trabalhadora, uma oficina que reuniu sindicalistas, representantes da Secretaria de Estado de Saúde – SES/RJ, membros das CISTTS e Cerests municipais e conselheiros estaduais de saúde para orientar técnicos e movimentos sociais para compreender as estratégias e o amparo legal para dialogar no Sistema Único de Saúde – SUS no que se refere à institucionalização da área de Saúde do Trabalhador.
De acordo com a organização, “não é foco a formação de habilidades, mas a orientação para a sensibilização e os instrumentos do SUS, com as dinâmicas utilizadas em formato de de roda de conversa, consulta ao material da legislação e discussão de caso a caso”.
A apresentação da roda de conversa ficou a cargo de Fátima Sueli, professora da UERJ, Daniele Moretti, presidente do CES/RJ e coordenadora da Comissão Intersetorial de Saúde do Tabalhador e da Trabalhadora do conselho – CISTT/CES/RJ, Rosangela Gase, professora da UFRJ e Fiocruz. e de modo online, Douglas Lima, da Coordenação-Geral de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde (CGSAT/MS). Pablo de Mello, diretor estadual da Divisão de Saúde do Trabalhador da SES/RJ também compareceu. Ao final desta primeira etapa, Márcio Ayer, presidente do Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro prestigiou a iniciativa.
Para Daniele Moretti, há uma grande expectativa que esta parceria entre a CISTT/CES/RJ e o Fórum Intersindical de Saúde da UERJ “consiga, ao final, fazer com que cada conselheiro presente, cada membro das CISTT, seja capaz de dentro do seu território, dentro do seu município, realizar a aplicação desta teoria e que isso vire uma prática”. Segundo Daniele, “todos os municípios e todos os conselhos que ainda não têm suas comissões formadas, possam formá-las, já que a CISTT é uma comissão obrigatória a partir das resoluções do Conselho Nacional de Saúde”.
O curso é certificado em conjunto pelo Conselho Estadual de Saúde, o Fórum Intersindical Saúde/Direito da ENSP e pelo Projeto de Extensão em Saúde do Trabalhador da UERJ. No próximo dia 07 de dezembro, acontece a segunda etapa. As atividades são realizadas no auditório do Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro, no Centro do Rio.
CISTTSs e Cerests
A estruturação das Comissões Intersetoriais de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CISTT) e dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) é de extrema importância para promover a saúde e segurança dos trabalhadores. Essas iniciativas visam integrar diferentes setores e órgãos governamentais para desenvolver ações conjuntas em prol da saúde ocupacional.
As CISTTs são responsáveis por articular políticas e ações entre diversos setores, como saúde, trabalho, meio ambiente e previdência. Elas têm o papel de promover a interdisciplinaridade e a intersetorialidade, buscando soluções conjuntas para os problemas relacionados à saúde do trabalhador.
Já os Cerests são unidades especializadas que oferecem assistência técnica, capacitação, vigilância e apoio aos trabalhadores, empregadores e profissionais de saúde, atuando na prevenção de acidentes e doenças ocupacionais, na promoção da saúde no ambiente de trabalho e no acompanhamento dos casos relacionados à saúde do trabalhador.
A estruturação adequada dessas instâncias e a capacitação dos atores que compõem o Controle Social fortalece a atuação na área da saúde do trabalhador, permitindo a identificação precoce de riscos, a implementação de medidas preventivas e a garantia de direitos trabalhistas. Além disso, contribui para a melhoria das condições de trabalho e para a redução dos acidentes e doenças ocupacionais.
Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ
