Atenção Básica
Portaria do PRO EPS-SUS será retificada
30/11/2017
Foi publicada do Diário Oficial da União desta quinta-feira (30) a PORTARIA N° 3.194, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 que dispõe sobre o Programa para o Fortalecimento das Práticas de Educação Permanente em Saúde no Sistema Único de Saúde – PRO EPS-SUS. Em função de erro na documentação exigida a portaria será retificada e republicada. Nesta retificação não será exigido o planejamento de ações de educação permanente em saúde, o qual a portaria faz referência.
Poderão solicitar a habilitação o recebimento do incentivo financeiro os municípios que possuam equipes cadastradas no Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). A solicitação deverá ser realizada por meio do preenchimento e assinatura de Termo de Adesão a ser disponibilizado no endereço:
http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=35790
Texto original da Portaria Nº 3.194 de 28 de novembro de 2017 que será retificado, publicado no dia 30 de novembro de 2017 no Diário Oficial da União:
INICIALMENTE, O PRAZO PARA O ENVIO DO FORMULÁRIO TERMINA AMANHÃ, DIA 06 DE DEZEMBRO.
