A Presidente do Conselho Estadual de Saúde vem convocar os Srs. (as) Conselheiros (as) Estaduais de Saúde do Rio de Janeiro para a Reunião Ordinária do CES/RJ, a ser realizada no dia 10 de dezembro de 2019, com início às 10h e término às 14h, na Rua México, nº 128, no Auditório do 11º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ.
PAUTA
I – Verificação de Quórum;
II - Leitura e Aprovação do Ato de Convocação;
III - Ordem do dia:
1. Preenchimento da vacância, na condição de suplente, para o Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro;
2. Apresentação e homologação da Programação Anual de Saúde - PAS 2020 referente ao Conselho Estadual de Saúde; (Necessário quórum qualificado).
3. Apresentação e homologação do Cronograma do Processo Eleitoral para preenchimento de vacância – Triênio 2018/2021;
4. Apresentação e homologação da Minuta de Deliberação CES, que aprova as regras para o controle do uso dos cartões de alimentação e transporte pelos Conselheiros, bem como, a Minuta que regulamenta o controle de faltas dos Conselheiros Titulares e Suplentes do CES/RJ;
5. Apresentação e homologação de inclusão de Reunião Extraordinária do CES/RJ para o dia 18 de fevereiro de 2020.
IV – Informe da Presidência:
1. Realização do Seminário DST/AIDS em 16 de dezembro de 2019;
2. Realização de Oficinas de Formação para o Controle Social no SUS – CNS, nos meses de março, abril, maio e julho de 2020.
V – Informe:
1. PCCS; (05 min).
2. Relatório do Grupo de Trabalho que apura possíveis irregularidades no Hospital Regional Dra. Zilda Arns; (10 min).
3. Apresentação das representações de Doenças Raras: Doenças Metabólicas; (10 min).
4. Novo modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde; (20 min).
5. Apresentação das apoiadoras do Projeto Interfederativo de Integração Inteligente Aplicada ao Fortalecimento de Rede de Resposta Rápida á Sífilis, elaborada pelo Ministério da Saúde; (10 min).
6. Apresentação dos Resultados dos Seminários Regionais sobre a Assistência Farmacêutica no SUS; (10 min).
7. Informe dos Conselheiros inscritos até 30 min antes do início da reunião.
