ALTERA AD REFERENDUM A DELIBERAÇÃO QUE MENCIONA, COM NOVA REDAÇÃO PARA O REGIMENTO DA V CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

ALTERA A DELIBERAÇÃO QUE MENCIONA, SUBSTITUI MEMBROS DAS COMISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA O PLANO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA PARA O BIÊNIO 2002/2003.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA IV CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE            

APROVA O PLANO DE SEGURANÇA ALIMENTAR NOS PRIMEIROS ANOS DE VIDA

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO II SEMINÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA

APROVA O TEXTO DO REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR – CIST, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

APROVA O TEXTO DO REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR – CIST, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

REVOGA A RESOLUÇÃO SESDEC Nº 331 DE 25 DE JUNHO DE 2008 E MANTÉM A RESOLUÇÃO SESDEC Nº 332 DE 25 DE JUNHO DE 2008.

APROVA O RELATÓRIO E O PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PROVISÓRIA E DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO EM SAÚDE E CONTROLE SOCIAL DO CES-RJ RELATIVOS AOS PROJETOS DO HEMORIO.

DETERMINA A ANULAÇÃO E A ABERTURA DE UM NOVO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ.

ACATA A SOLICITAÇÃO PARA ADEQUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MENDES

ACATA A SOLICITAÇÃO PARA ADEQUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESOPOLIS.

APROVA O REGIMENTO INTERNO DA IV CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL – INTERSETORIAL

PROGRAMAÇÃO DA IV CONFERËNCIA ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL – INTERSETORIAL DO RIO DE JANEIRO

HOMOLOGA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES TEMÁTICAS E SUB – COMISSÕES TEMÁTICAS DO CONSELHO ESTADUAL DE SAUDE – CES/RJ

REPRESENTAÇÃO DO SEGMENTO DE USUÁRIO DA REGIÃO DA METROPOLITANA I NO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE NO ATUAL MANDATO.

APROVA O PLANO DE AÇÕES E METAS DE DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DO RIO DE JANEIRODE 2010.