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Uma aula de engajamento, perseverança e luta. A abertura da 2ª CESmu, na Capela Ecumênica da UERJ, no Rio de Janeiro, mostrou que a batalha das mulheres por um Sistema de Saúde digno para o gênero perspassa vários temas, tanto políticos quanto econômicos e sociais. Neste tocante, o golpe parlamentar de 2016, termo recorrente entre os delegados e palestrantes, foi um dos assuntos principais abordados na Conferência. As políticas do atual governo, que desmontam toda uma estrutura social, assistencial e pública (no acesso e na gestão) na Saúde, principalmente no que tange às mulheres, foram alvo de críticas severas na Mesa de Abertura e durante a Palestra Magna, ministrada pela pesquisadora da Fiocruz e ex-presidenta do Conselho Nacional de Saúde, a senhora Maria do Socorro. As palestrantes Drª Santinha, Leila Adesse, Marlene Seabra e Marisa Chaves discurssaram sobre cada um dos quatro Eixos Temáticos que embasam os debates. Ainda durante a abertura do evento, a coordenadora da Comissão Organizadora da 2ª CESmu, Drª Luciene Abreu falou, além das boas vindas, discorreu sobre a importância das análises dos quatro Eixos de discussão. A Presidenta do Conselho Estadual de Saúde, a senhora Étila Elane, também deu as boas vindas aos participantes e enalteceu o esforço coletivo de todas e todos os envolvidos na organização, concepção e preparação da 2ª CESmu. O Secretário de Saúde do Estado, o Senhor Luiz Teixeira, salientou o esforço dos CES e da SES para que tal encontro tivesse a magnitude que merece. Representantes de seguimentos sociais específicos foram homenageadas, tais como a comunidade de pescadoras, LGTB's, moradoras de rua, movimento negro, quilombolas. Do início ao fim, gritos de "Fora, Temer!" e "Diretas, Já!" ecoaram por todo o auditório.
Abaixo, algumas imagens da 2ª Conferência Estadual de Saúde das Mulheres.
Palestrantes
Presidenta Étila Elane (CES RJ) e pesquisadora Maria do Socorro (Fiocruz).
Movimento negro e cigano, unidos na luta por um SUS digno.
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Última reunião da Comissão Organizadora de mulheres e Relatoria, preparatória para a 2ª Conferência Estadual de Saúde das Mulheres, que vai acontecer amanhã, na Capela Ecumênica da UERJ. O Conselho Estadual de Saúde irá transmitir ao vivo a cerimônia de abertura e atualizar, em tempo real os informes do evento.
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O Conselho estadual de Saúde do Rio de janeiro transmitirá ao vivo a abertura da 2ª Conferência Estadual de Saúde das Mulheres. O tema Este ano será "SAÚDE DAS MULHERES - Desafios para a integralidade com equidade".
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Imagens da 1ª Conferência Regional de Saúde das Mulheres de Mesquita, com a presença da Presidenta do CES RJ, a senhora Étila Elane, Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Seropédica, Miguel Jorge, a Secretária Executiva de Nova Iguaçu, Dulcemary da Silva Serra, além do Secretário de Saúde de Mesquita, Emerson Trindade.
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O Seminário “Todos existimos: cidadania não tem gênero” - A saúde da população LGBT no sistema prisional em debate", é uma realização do Fórum Permanente de Saúde no Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro (FPSSP/RJ) e acontecerá no dia 22 de junho de 2017, 5ª feira, das 09hs às 17hs no Auditório do NERJ – Ministério da Saúde, situado na Rua México, 128/ 10º andar - Centro – Rio de Janeiro.
A composição das Mesas ainda está em fase de confirmação mas a participação é aberta à profissionais e estudantes de diferentes áreas, gestores, ativistas de diferentes Frentes e todos(as) que se interessarem pelo tema. O evento é gratuito e não haverá inscrição prévia. Esta será feita no dia e local do evento, sendo os Certificados de Participação enviados posteriormente e de forma digital, para os respectivos emails.
O Fórum Permanente de Saúde no Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro (FPSSP/RJ) é uma instância do movimento social, criado em abril de 2011 a partir da articulação dos profissionais de saúde que trabalham no Sistema Penitenciário do Estado e um conjunto de Instituições, Associações, Conselhos Profissionais e Academia, tendo, como objetivo principal, chamar a atenção da sociedade para a gravidade dos problemas de saúde que afetam as pessoas privadas de liberdade no Rio de Janeiro e no Brasil, de forma a garantir acesso a Atenção Básica de Saúde e a inclusão da população penitenciária no Sistema Único de Saúde (SUS), conforme previsto na Constituição Federal.
O caráter do Fórum é político, propositivo e de atuação permanente, onde as decisões são tomadas a partir de um colegiado formado por entidades e movimentos sociais que se relacionam com o tema e com os objetivos desse Fórum.
Atualmente, por deliberação do coletivo, a Coordenação do FPSSP-RJ está sob a responsabilidade do colegiado formado pelas seguintes Instituições: Conselho Regional de Psicologia (CRP/05), Conselho Regional de Serviço Social (CRESS-7ª Região), Conselho Regional de Nutricionistas (CRN4), Associação dos Servidores de Saúde e Assistência Penitenciária (ASSAP) e Centro Universitário Augusto Motta (UNISUAM).
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Seminário “Todos existimos: cidadania não tem gênero” - A saúde da população LGBT no sistema prisional em debate,
Dia 22 de junho de 2017 - 5ª feira,
das 09:00 hs às 17:00 hs
Auditório do NERJ – Ministério da Saúde
Rua México, 128/ 10º andar
Centro – Rio de Janeiro
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Roberto Pereira (CRP 16524/05)
Secretaria Executiva
Fórum Permanente de Saúde
no Sistema Penitenciário - RJ
Secretaria Executiva
Fórum Permanente de Saúde
no Sistema Penitenciário - RJ
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Sábado acontecerá uma das mais importantes conferências de saúde das mulheres dos últimos anos. Sob o tema "Saúde das Mulheres: desafios para a integralidade com equidade", delegados eleitos nas conferências regionais de todas as regiões do Rio de Janeiro debaterão sobre os desafios para se superar a falta de atenção à saúde feminina, o acesso ao SUS, o papel preponderante do Estado, as mulheres e o mercado de trabalho e a participação social.
A Conferência Estadual de Saúde das Mulheres será realizada na Capela Ecumênica da UERJ, com início programado para às 08:30hs. O credenciamento vai das 07:30 às 10:00hs. Durante o evento ocorrerão palestras, grupos de debates, mesas temáticas e plenária. A programação completa pode ser acessada aqui: http://www.conselhodesaude.rj.gov.br/noticias/444-saiu-a-programacao-da-2-conferencia-estadual-de-saude-das-mulheres.html. O caderno orientador pode ser baixado, na íntegra, aqui: 2CNSmu_DocOrientador.pdf
Ao final da 2ª CESmu, será feita a eleição e homologação dos delegados para a Etapa Nacional.
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Participar ativamente da democracia também pressupõe o papel do Estado como agente inclusivo. Neste contexto, o SUS deve ser enxergado como "agente impulsionador de direitos e cidadania, de acessos às ações de saúde, educação, seguridade social, essencialmente constituído por valores promotores de relações mais humanizadas, com mais vínculo e afeto."
Trechos do Caderno Orientador:
"Contudo, em meio a esse cenário de desafios inerentes ao processo de organização de uma conferência, a vivência nos mostra hoje um cenário de deslegitimação do legislado constitucional co a EC 95 do teto dos gastos públicos, que tende a aprofundar a atual política econômica recessiva, o desemprego, a queda de renda e o sucateamento das políticas sociais, dentre outras, que só agrega valor e peso para a limitação do crescimento/desenvolvimento do país, da inclusão social e da maximização das desigualdades sociais e regionais. (SANTOS; FUNCIA, 2016)"
"E a 2ª CESmu pode sern uma oportunidade para a construção de políticaas que expressem as necessidades das mulheres, além de reafirmaar os princípios orientadores do SUS e da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Mulheres, fazendo valer: a autonomia das mulheres em todas as dimensões da vida; a busca da igualdade efetiva entre mulheres e homens, em todos os âmbitos; o respeito à diversidade e combate a todas as formas de discriminação; o caráter laico do Estado; a universalidade dos serviços e benefícios ofertados pelo Estado; a participação ativa das mulheres na vida social, econômica e política do país; e a transversalidade e abordagem de gênero em todas as políticas públicas. O enfrentamento das desigualdades de gênero em todos os aspectos da vida é a busca permanente pela igualdade no cotidiano do cidadão. (BRASIL, 2013)".
A 2ª Conferência Estadual de Saúde das Mulheres vai acontecer na Capela Ecumêmica da UERJ, no dia 10 de junho de 2017.
Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ
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Dentre os quatro Eixos que serão abordados na 2ª Conferência Estadual de Saúde das Mulheres, o terceiro busca pôr em evidência as diversidades de gênero, a formação patriarcal da sociedade, a universalidade do SUS, as condições de violências as quais estão submetidas as mulheres e as políticas públicas de atenção integrais.
Vejamos dois trechos do Caderno Orientador:
"A abordagem de gênero é fundamental para pensarmos as diferentes vulnerabilidades as quais as mulheres estão sujeitas nesse cenário social, cultural, econômico e político. Partindo desse lugar da desilgualdade de gênero, faz-se necessário aportar vulnerabilidades sociais e culturais como classe social, raça, etnia, geração, orientação sexual, identidade de gênero, deficiências, acrescidas de outras como processos de saúde/adoecimento como HIV/AIDS, hanseníase, transtornos mentais, violência de gênero, condições de vida, mulheres do campo, da floresta e das águas, mulheres das cidades, mulheres em situação de rua, encarceradas, em situaçãode conflitos de terra, de fronteira, de guerra, entre outras."
"A formação patriarcal da sociedade brasileira gera uma série de desigualdades nas decisões de poder entre homens e mulheres. Levando em consideração as especificidades de raça/etnia, classe, orientação sexual, identidade de gênero, geração, oportunizando desigualdades que se tornam consequências e incidem diretamente sobre a saúde das mulheres, são necessárias ações específicas para esse segmento no SUS, reconhecendo que as mulheres são as principais usuárias do SUS, de acordo com o Plano Nacional de Políticas para Mulheres 2013-2015, (BRASIL, 2013)."
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Prezados (as),
A Presidenta por solicitação comissão Executiva reunida em 30.05.2017, vem informar que devido a proximidade da 2ª Conferência Estadual de Saúde das Mulheres, transfere a data do Pleno Ordinário do dia 06.06.2017 para o dia 13.06.2017.
Contamos com a compreensão de todos.
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No próximo dia 10 de junho, a 2ª Conferência Estadual de Saúde das Mulheres, que será realizada na Capela Ecumênica da UERJ (Maracanã/RJ), irá tratar de 4 temas centrais (Eixos) concernentes à conjuntura e à saúde das mulheres.
Trecho do Caderno Orientador:
"[...] Na atual conjuntura, outro ciclo se instala a partir de 2015 e, desta vez, a tomada de poder ocorreu via golpe jurídico-midiático-parlamentar, de abril a agosto de 2016, cujas forças, constituídas com poder ideológico, econômico e político, usaram armas da própria democracia para conter o processo de democratização da sociedade brasileira e, mais, afrontaram a Constituição e o Estado Social, rompendo com o princípio universal da Democracia Representativa - o voto, que é a expressão sa soberania do povo. (BOB-BIO, 1988)"
"Foi no marco da 8ª CNS, que aconteceu a "Conferência Nacional de Saúde e Direitos da Mulher", em outubro, com a participação de 900 pessoas dec todos os estados e territórios da Federação, sendo 549 delegadas (os). Acontecia em clima de redemocratização do país e grandes mobilizações sociais na luta por direitos e cidadania(BRASIL,1987).
As Conferências Estaduais acontecem agora em cenário distinto, onde a ruptura institucional e as ameaças ao Estado Democrático, aos Direitos Sociais e Trabalhistas e de Proteção Social são uma realidade a ser enfrentada.
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Mulheres trabalham 7,5 horas a mais que homens devido à dupla jornada
Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil
As mulheres trabalham, em média, 7,5 horas a mais que os homens por semana devido à dupla jornada, que inclui tarefas domésticas e trabalho remunerado. Apesar da taxa de escolaridade das mulheres ser mais alta, a jornada também é.
Os dados estão destacados no estudo Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça, divulgado hoje (6) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O estudo é feito com base em séries históricas de 1995 a 2015 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Em 2015, a jornada total média das mulheres era de 53,6 horas e a dos homens, de 46,1 horas. Em relação às atividades não remuneradas, a proporção se manteve quase inalterada ao longo de 20 anos: mais de 90% das mulheres declararam realizar atividades domésticas; os homens, em torno de 50%.
“A responsabilidade feminina pelo trabalho de cuidado ainda continua impedindo que muitas mulheres entrem no mercado de trabalho e, ao mesmo tempo, aquelas que entram no mercado continuam respondendo pela tarefas de cuidado, tarefas domésticas. Isso faz com que tenhamos dupla jornada e sobrecarga de trabalho”, afirmou a especialista em políticas públicas e gestão governamental e uma das autoras do trabalho, Natália Fontoura.
Segundo Natália, a taxa de participação das mulheres no mercado de trabalho aumentou muito entre as décadas de 1960 e 1980, mas, nos últimos 20 anos, houve uma estabilização. “Parece que as mulheres alcançaram o teto de entrada no mercado de trabalho. Elas não conseguiram superar os 60%, que consideramos um patamar baixo em comparação a muitos países.”
Chefes de família e mulheres negras
O estudo observou ainda que aumentou o número de mulheres chefiando famílias. Em 1995, 23% dos domicílios tinham mulheres como pessoas de referência. Vinte anos depois, esse número chegou a 40%.
As famílias chefiadas por mulheres não são exclusivamente aquelas nas quais não há a presença masculina: em 34% delas havia a presença de um cônjuge. “Muitas vezes, tais famílias se encontram em maior risco de vulnerabilidade social, já que a renda média das mulheres, especialmente a das mulheres negras, continua bastante inferior não só à dos homens, comotambém à das mulheres brancas”, diz o estudo.
O Ipea verificou a sobreposição de desigualdades com a desvantagem das mulheres negras no mercado de trabalho. Segundo Natália, apesar de mudanças importantes, como o aumento geral da renda da população ocupada, a hierarquia salarial – homens brancos, mulheres brancas, homens negros, mulheres negras – se mantém.
“A desvantagem das mulheres negras é muito pior em muitos indicadores, no mercado de trabalho em especial, mas também na chefia de família e na pobreza. Então, é quando as desigualdades de gênero e raciais se sobrepõem no nosso país”, disse a especialista, destacando que a taxa de analfabetismo das mulheres negras é mais que o dobro das mulheres brancas. Entre os homens, a distância é semelhante.
Menos jovens domésticas
O Ipea destacou também a redução de jovens entre as empregadas domésticas. Em 1995, mais de 50% das trabalhadoras domésticas tinham até 29 anos de idade (51,5%); em 2015, somente 16% estavam nesta faixa de idade. Eram domésticas 18% das mulheres negras e 10% das mulheres brancas no Brasil em 2015.
“Nesse últimos 20 anos, podemos ver algumas tendências interessantes, como o aumento da renda das trabalhadoras domésticas. Só que, ainda assim, em 2015, a média do Brasil não alcançou nem o salário mínimo”, afirmou Natália. Em 2015, a renda das domésticas atingiu o valor médio de R$ 739,00 em 2015, enquanto o salário mínimo, à época, era de R$ 788.
O número de trabalhadoras formalizadas também aumentou, segundo o Ipea. Em 1995, 17,8% tinham carteira e em 2015, a proporção chegou a 30,4%. Mas a análise dos dados da Pnad mostrou uma tendência de aumento na quantidade de diaristas no país. Elas eram 18,3% da categoria em 1995 e chegaram a 31,7% em 2015.
Escolaridade entre raças
Segundo o Ipea, nos últimos anos, mais brasileiros e brasileiras chegaram ao nível superior. Entre 1995 e 2015, a população adulta negra com 12 anos ou mais de estudo passou de 3,3% para 12%. Entretanto, o patamar alcançado em 2015 pelos negros era o mesmo que os brancos tinham já em 1995. A população branca com tempo de estudo igual ao da negra praticamente dobrou nesses 20 anos, variando de 12,5% para 25,9%.
O estudo Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça está disponível no site do Ipea.
(via EBC)
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Data: 10 de Junho de 2017
Local: Universidade do Estado do Rio de Janeiro UERJ
Horário: 7h30min às 19h
Credenciamento: 7h30min às 10h
Café da manhã: 8h às 8h30min
Mesa de Abertura: 8h30min
• Hino Nacional
• Homologação do Regimento Interno - Sra. Étila Elane de Oliveira Ramos - Presidenta do Conselho Estadual de Saúde
Palestra Magna: 9h
• Saúde das Mulheres “Desafios para a integralidade com equidade” - Sra. Maria de Socorro – Coordenação de Saúde dos Trabalhadores e Trabalhadoras/MS
Mesas Temáticas: 9h20min
• O Papel do Estado no Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental e seus Reflexos na Vida e na Saúde das Mulheres – Sra. Marisa Chaves.
• O Mundo do Trabalho e suas Consequências na Vida e na Saúde das Mulheres –Sra. Marlene Miranda.
• Vulnerabilidades nos ciclos de vida das mulheres na Política Nacional de Atenção Integral a Saúde das Mulheres.–Sra. Leila Adesse.
• Políticas Públicas para Mulheres e Participação Social – Mariana Seabra - Coordenação da Área Técnica de Saúde da Mulher, Criança, Adolescente e Aleitamento Materno - Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro.
Debate: 10h30min
Almoço e Atividade Cultural: 12h
Grupo de Debates: 13h às 15h30min
Coffee break cultural: 15h às 16h – Apresentação de Nana Kozak
Plenária: 16h
Eleição e Homologação dos Delegados para a Etapa Nacional: 18h às 18h30min
Encerramento: 19h
Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ
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Realizada hoje no SinMed/RJ a I Conferência Livre de Saúde Trans/Travestis, cujo tema "Cuidar de si é um ato de amor, engloba a preocupação com a qualidade do serviço público do SUS prestado ao segmento. Buscando unir e discutir proposições que orientem a proteção da comunidade trans e travesti, o evento é mais um marco na luta por inclusão social. O Conselho Estadual de Saúde do Rio e o Sindicato dos Médicos do Rio colaboram.
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O Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro vem a público divulgar que a 2ª Conferência de Saúde das Mulheres será realizada na UERJ, no dia 10 de junho, na Capela Ecumênica. O horário será das 07hs até às 19hs.
Toda a estrutura e logística estão sendo montadas para atender aos participantes da melhor maneira, oferecendo boa locomoção entre as salas, alimentação, área de conversas e auditório amplo. A Comissão Organizadora da 2ª CESmu trabalha a pleno vapor em busca da excelência na realização de tão importante conquista.
Nunca é demais lembrar do tema principal e dos eixos que vão orientar os debates. Tendo como tema este ano "Desafios para integralidade com equidade", nossa Conferência irá discutir sobre:
I - O papel do Estado no desenvolvimento sócio-econômico e ambiental e seus reflexos na vida e na saúde das mulheres.
II - O mundo do trabalho e suas consequências na vida e na saúde das mulheres.
III - Vulnerabilidades e eqüidade na vida e na saúde das mulheres.
IIII - Políticas Públicas para as mulheres e a participação social
Delegados (as) e representantes de todas as regiões do estado do Rio de Janeiro estarão presentes.
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Do dia 23 a 27 de julho de 2018, acontecerá na Fundação Oswaldo Cruz o 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. O evento terá a participação de gestores, professores, pesquisadores e alunos de graduação e pós-graduação nas áres de saúde coletiva.
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
ESCOLA DE ENFERMAGEM ANNA NERY
O Grupo de Trabalho ICW Brasil - LEPPA DST AIDS – UFRJ
C O N V I D A
I Conferência Livre de Saúde das Mulheres do Estado do Rio de Janeiro
“Desafios para Integralidade com Equidade”
DIA: 31 de maio de 2017
HORÁRIO: 9:00 às 16:00 hs
LOCAL: Escola de Enfermagem Anna Nery/UFRJ
Rua Afonso Cavalcanti, nº275 - Cidade Nova
PROGRAMAÇÃO:
- Acolhimento e integração do grupo;
- Mesa Redonda - Desafios para Integralidade com Equidade
- Trabalho em grupo – Aprovação das propostas
- Encerramento
Apoio: Grupo de Trabalho de Enfrentamento a Feminização do Estado do Rio de
Janeiro – SES RJ, Rede Nacional Feminista Direitos Sexuais Direitos Reprodutivos –
Regional Estado do Rio de Janeiro, Fórum de ONG AIDS Estado Rio de Janeiro, Fórum
de Tuberculose Estado do Rio de Janeiro e Conselho de Saúde do Estado do Rio de
Janeiro
Informações: Juçara Portugal – Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ
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DELIBERAÇÕES CES 2017
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DELIBERAÇÕES CIB 2017
RESOLUÇÕES 2017
DECRETOS 2017
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