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ATO DE CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/05/2019
Não PublicadoA Presidente do Conselho Estadual de Saúde vem convocar os Srs. (as) Conselheiros (as) Estaduais de Saúde do Rio de Janeiro para a Reunião Ordinária do CES/RJ, a ser realizada no dia 14 de maio de 2019, com início às 10h e término às 14h, no Auditório do 11º andar, à Rua México, nº 128, Centro, Rio de Janeiro/RJ.
Obs.: A Comissão Executiva informa que há Conselheiros que não têm participado das votações, comprometendo o quórum na elaboração das atas. Lembramos a todos sobre a importância da votação do Conselheiro, sendo as opções apenas “sim”, “não” ou “abstenção”.
Pauta
I – Verificação de Quórum;
II - Leitura e Aprovação do Ato de Convocação;
III – Informes;
IV - Aprovação das atas dos dias 15 e 29 de janeiro de 2019;
V - Ordem do dia:
01. Vistas de Maria Celina Oliveira, Mara Dalila Oliveira, Sylvia Helena Daflon e Miguel Jorge Gomes de Oliveira sobre “Aprovação do Edital Eleitoral para preenchimento das vacâncias”;
- 02. Comissão Organizadora da 8ª Conferência Estadual de Saúde:
- 2.1. Indicação de um profissional de saúde para compor a mesa de abertura;
- 2.2. Adequação do quadro de vagas para a etapa nacional;
- 2.3. Adequação do regulamento da etapa estadual.
- 03. Aprovação do cofinanciamento da Atenção Primária da Saúde do estado do Rio de Janeiro;
- 04. Moção de repúdio sobre a política de fuzilamento no estado do Rio de Janeiro;
- 05. Prestação de contas da representação do Conselheiro Cristiano Silveira no Conselho Nacional de Justiça (CNJ);
- 06. Aprovação ad referendum da indicação de Ana Lucia, Luzia Aparecida, Zaira Vanea e Alexandre Vasilenskas para participar da reunião da SES sobre o Projeto PROADISUS;
- 07. Reconhecimento e aprovar a adesão da recomendação do CNS nº 12, de 12 de abril de 2019, sobre o decreto 9.759 que limita a participação social nas três esferas do governo.
Zaira da Costa
Presidente do Conselho Estadual de Saúde
Decreto do dia 25 de fevereiro de 2019
Comunico a todos os conselheiros que deverão se inscrever até 30 minutos antes do inicio da reunião para os informes (limitados a 3 minutos cada) junto ao Secretário Executivo ou por e-mail – conforme Art. 43, Inciso VI, §1º do Regimento Interno.
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Estamos na contagem regressiva para o início da 8ª Conferência Estadual de Saúde do Rio de Janeiro. A 8ª CESRJ vai acontecer na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, nos dias 24. 25 e 26 de maio. Acessem nosso site, blog e nossa página no Facebook para ficar por dentro das inscrições, conhecer o Regulamento e Regimento e muito mais.
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Conselheiros receberam capacitação para a elaboração de diretrizes e propostas que serão postas em debate durante a conferência estadual de saúde
O Conselho Estadual de Saúde, visando capacitar os conselheiros para a 8ª Conferência Estadual de Saúde do Rio de Janeiro (24, 25 e 26 de maio), realizou hoje (30/04) a segunda etapa da ‘OFICINA PARA CONSTRUÇÃO DE PROPOSTAS DO CES/RJ PARA A 8ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE’.
Após as apresentações e detalhamentos referentes às dinâmicas de conferências de saúde, os conselheiros foram divididos em três eixos com temas específicos (Controle Social, Modelo de Atenção e Consolidação do SUS, Financiamento). Os participantes foram instados a elaborar diretrizes e propostas, formando uma base prática e teórica para os debates que irão ocorrer em maio, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ.
Abaixo, algumas imagens da oficina:
Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ
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CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE
ATO DA PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CES Nº 05 DE 05 DE ABRIL DE 2019
APROVA A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DAS
COMISSÕES E GTS DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE PARA O TRIÊNIO
2018/2021.
O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, criado na forma do artigo 286 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 5 de outubro de 1989, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual n° 152, de 18 de novembro de 2013, cumprindo as disposições da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988, em reunião Ordinária, realizada no dia 12 de fevereiro de 2019, e em observância às Leis Federais nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990,
CONSIDERANDO:
- a Lei Complementar n° 152, de 18 de novembro de 2013, publicada no Diário Oficial de 19 de dezembro de 2013; e
- o Regimento Interno do Conselho Estadual de Saúde, aprovado em 18 de agosto de 2015;
DELIBERA:
Art. 1º - Aprovar a Composição das Comissões e Grupos de Trabalho
do Conselho Estadual de Saúde, para o triênio 2018/2021.
Art. 2º Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições contrárias.
Rio de Janeiro, 05 de abril de 2019
ZAIRA DA COSTA
Presidente do Conselho Estadual de Saúde
ANEXO
COMISSÃO EXECUTIVA
TITULAR - Fernanda Polo Louredo - Secretaria do Estado de Saúde
SUPLENTE - Bruno Garcia Redondo - Secretaria do Estado de Saúde
TITULAR - Daniel Simões de Carvalho Costa - Secretaria do Estado de Saúde
SUPLENTE - Rosaura Rocha Lima - Federação das Misericórdias e Entidades Filantrópicas e Beneficentes do Estado do Rio de Janeiro - FEMERJ
TITULAR - Alexandre Vasilenskas Gil - Conselho Regional de Psicologia
SUPLENTE - Antonio Ricardo Borges Olivial - Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro
TITULAR - Solange Gonçalves Belchior - Associação Brasileira de Enfermagem - ABEn
SUPLENTE - Denise Rezende Sanches - Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro
TITULAR - Zaira Vanea Gomes da Costa - Associação dos Falcêmicos e Talassêmicos do Rio de Janeiro - AFARJ
SUPLENTE - Everaldo Teodoro do Nascimento Filho - Associação dos Renais e Transplantados do Estado do Rio de Janeiro - ADRETERJ
TITULAR - Mara Dalila de Oliveira da Costa - Conselho Municipal de Paty do Alferes
SUPLENTE - Sylvia Helena Daflon Oliveira - Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase - Morhan
TITULAR- Maria Celina de Oliveira - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB
SUPLENTE - Edison Munhoz Filho - Central Única dos Trabalhadores - Rio de Janeiro - CUT
TITULAR - Fillipe dos Anjos Pereira - Federação das Associações de
Favelas Comunidades e Amigos do Estado do Rio de Janeiro - FAFCAERJ
SUPLENTE - Alcione Cipriano da Cruz - Associação Carioca de Assistência a Mucoviscidose - ACAM RJ
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DO CES-RJ
Daniel Simões de Carvalho Costa - Secretaria do Estado de Saúde
Mônica Morrisy Martins Almeida - Secretaria de Estado de Saúde - SES-RJ
Renata Campos Velasque - Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional -CRFEFITO
Alexandre Vasilenskas Gil - Conselho Regional de Psicologia
Fillipe dos Anjos Pereira - Federação das Associações de Favelas Comunidades e Amigos do Estado do Rio de Janeiro - FAFCAERJ
Edison Munhoz Filho - Central Única dos Trabalhadores - Rio de Janeiro - CUT
Mara Dalila Oliveira da Costa - Conselho Municipal de Paty do Alferes
Carlos Augusto Guimarães - Conselho Municipal de Saúde de São Gonçalo
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO NA SAÚDE DO CESRJ
Mônica Morrisy Martins Almeida - Secretaria de Estado de Saúde - SES-RJ
Rita de Cássia Vassoler - Secretaria de Estado de Saúde - SES-RJ
Solange Gonçalves Belchior - Associação Brasileira de Enfermagem - ABEn
Zaira Vanea Gomes da Costa - Associação dos Falcêmicos e Talassêmicos do Rio de Janeiro - AFARJ
Fillipe dos Anjos Pereira - Federação das Associações de Favelas Comunidades e Amigos do Estado do Rio de Janeiro - FAFCAERJ
Edison Munhoz Filho - Central Única dos Trabalhadores - Rio de Janeiro - CUT
Sylvia Helena Daflon Oliveira - Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase - Morhan
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA CONTROLE SOCIAL DO CES-RJ
Bruno Garcia Redondo - Secretaria do Estado de Saúde
Dayse Muller Fernandes - Secretaria do Estado de Saúde
Luciene Abreu dos Santos - Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - CREFITO
Solange Gonçalves Belchior - Associação Brasileira de Enfermagem - ABEn
Nilcéia de Souza - Conselho Municipal de Saúde de Paty do Alferes
Zaira Vanea Gomes da Costa - Associação dos Falcêmicos e Talassêmicos do Rio de Janeiro - AFARJ
Alcione Cipriano da Cruz - Associação Carioca de Assistência à Mucoviscidose - ACAM/RJ
COMISSÃO ORGANIZADORA DA 8ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE
Renata Carnevale Carneiro Chermont de Miranda - Secretaria do Estado de Saúde - SES-RJ
Mônica Morrisy Martins Almeida - Secretaria de Estado de Saúde - SES-RJ
Solange Gonçalves Belchior - Associação Brasileira de Enfermagem - ABEn
Renata Campos Velasque - Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - CRFEFITO
Mara Dalila Oliveira - Conselho Municipal de Saúde de Paty do Alferes
Maria Celina de Oliveira - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB
Zaira Vanea Gomes da Costa - Associação dos Falcêmicos e Talassêmicos do Rio de Janeiro - AFARJ
Alcione Cipriano da Cruz - Associação Carioca de Assistência à Mucoviscidose - ACAM/RJ
GRUPO DE TRABALHO DE ANÁLISE DA DENÚNCIA CONTRA VOLTA REDONDA
Rosaura Rocha Lima - Federação das Misericórdias do Estado do Rio de Janeiro - FEMERJ
Mariana Tomasi Scardua -
Alexandre Vasilenskas Gil - Conselho Regional de Psicologia
Everaldo Theodoro do Nascimento Filho - Associação dos Renais e Transplantados do Estado do Rio de Janeiro - ADRETERJ
Edison Munhoz Filho - Central Única dos Trabalhadores - Rio de Janeiro - CUT
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO DO SUS DO CES-RJ
Fernanda Polo Louredo - Secretaria do Estado de Saúde
Bruno Garcia Redondo - Secretaria do Estado de Saúde
Antonio Ricardo Borges Olivial - Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro
Alcione Cipriano da Cruz - Associação Carioca de Assistência à Mucoviscidose - ACAM/RJ
Mara Dalila Oliveira da Costa - Conselho Municipal de Paty do Alferes
Ilca Maria do Carmo - Associação dos Falcêmicos e Talassêmicos do Rio de Janeiro - AFARJ
COMISSÃO DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO CES-RJ RH
Renata Carnevale Carneiro Chermont de Miranda - Secretaria do Estado de Saúde - SES-RJ
Roberto Rodrigues Nabarro - Federação das Misericórdias e Entidades Filantrópicas e Beneficentes do Estado do Rio de Janeiro - FEMERJ
Solange Gonçalves Belchior - Associação Brasileira de Enfermagem - ABEn
Luiza de Fátima Dantas - Sindicato dos Trabalhadores em Combate às Endemias e Saúde do Estado do Rio de Janeiro - SINTSAUDERJ
Maria Celina de Oliveira - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB
Alcione Cipriano da Cruz - Associação Carioca de Assistência à Mucoviscidose - ACAM/RJ
Cristina Lucia Silva dos Santos Moraes - Conselho Municipal de Saúde de Angra dos Reis
COMISSÃO INTERSETORIAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR DA TRABALHADORA - CISTT
Luiza de Fátima Dantas - Sindicato dos Trabalhadores em Combate
as Endemias e Saúde do Estado do Rio de Janeiro - SINTSAUDERJ
Rita de Cássia Vassoler - Secretaria de Estado de Saúde - SES-RJ
Dayse Muller Fernandes - Secretaria do Estado de Saúde
Everaldo Theodoro do Nascimento Filho - Associação dos Renais e
Transplantados do Estado do Rio de Janeiro - ADRETERJ
Luzia Aparecida da Silva Quintino - Conselho Municipal de Volta Redonda
Sylvia Helena Daflon Oliveira - Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase - Morhan
Nilcéia de Souza - Conselho Municipal de Saúde de Paty do Alferes
COMISSÃO INTERSETORIAL DE SAÚDE MENTAL
Raquel de Moraes Barbosa Caprio - Secretaria do Estado de Saúde -
SES-RJ
Mariana Tomasi Scardua - Secretaria do Estado de Saúde - SES-RJ
Francinete da Conceição Amorim do Carmo - Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Rio de Janeiro - SASERJ
Luciene Abreu dos Santos - Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - CREFITO
Edison Munhoz Filho - Central Única dos Trabalhadores - Rio de Janeiro - CUT
Luzia Aparecida da Silva Quintino - Conselho Municipal de Volta Redonda
Everaldo Teodoro do Nascimento Filho - Associação dos Renais e
Transplantados do Estado do Rio de Janeiro - ADRETERJ
COMISSÃO INTERSETORIAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Rita de Cássia Vassoler - Secretaria de Estado de Saúde - SES-RJ
Dayse Muller Fernandes - Secretaria do Estado de Saúde
Márcio Berman - Associação dos Servidores da Vigilância Sanitária do
Estado do Rio de Janeiro - ASSERVISA
Maria de Fátima Barreira Belerique - Sindicato de Fonoaudiólogos do Estado do Rio de Janeiro
Everaldo Teodoro do Nascimento Filho - Associação dos Renais e Transplantados do Estado do Rio de Janeiro - ADRETERJ
Alcione Cipriano da Cruz - Associação Carioca de Assistência à Mucoviscidose - ACAM/RJ
COMISSÃO ELEITORAL
Daniel Simões de Carvalho Costa - Secretaria do Estado de Saúde
Fernanda Polo Louredo - Secretaria do Estado de Saúde
Márcio Berman - Associação dos Servidores da Vigilância Sanitária do Estado do Rio de Janeiro - ASSERVISA
Solange Gonçalves Belchior - Associação Brasileira de Enfermagem - ABEn
Nilcéia de Souza - Conselho Municipal de Saúde de Paty do Alferes
Edison Munhoz Filho - Central Única dos Trabalhadores - Rio de Janeiro - CUT
Fillipe dos Anjos Pereira - Federação das Associações de Favelas Comunidades e Amigos do Estado do Rio de Janeiro - FAFCAERJ
Zaira Vanea Gomes da Costa - Associação dos Falcêmicos e Talassêmicos do Rio de Janeiro - AFARJ
GRUPO DE TRABALHO DO TESTE DO PEZINHO
Mônica Morrisy Martins Almeida - Secretaria de Estado de Saúde - SES-RJ
Raquel de Moraes Barbosa Caprio - Secretaria do Estado de Saúde - SES-RJ
Márcio Berman - Associação dos Servidores da Vigilância Sanitária do Estado do Rio de Janeiro - ASSERVISA
Denise Rezende Sanches - Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro
Zaira Vanea Gomes da Costa - Associação dos Falcêmicos e Talassêmicos do Rio de Janeiro - AFARJ
Sylvia Helena Daflon Oliveira - Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase - Morhan
Cristiano Machado Silveira - Associação Carioca de Assistência à Muscoviscidose
GRUPO DE TRABALHO DE TERAPIAS RENAIS SUBSTITUTIVAS - HEMODIÁLISE
Raquel de Moraes Barbosa Caprio - Secretaria do Estado de Saúde - SES-RJ
Márcio Berman - Associação dos Servidores da Vigilância Sanitária do Estado do Rio de Janeiro - ASSERVISA
Maria Celina de Oliveira - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB
Paulo Fabrício Nigro - Conselho Municipal de Mangaratiba
Everaldo Teodoro do Nascimento Filho - Associação dos Renais e Transplantados do Estado do Rio de Janeiro - ADRETERJ
Zaira Vanea Gomes da Costa - Associação dos Falcêmicos e Talassêmicos do Rio de Janeiro - AFARJ
GRUPO DE TRABALHO DE ANÁLISE DO TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO
Rosaura Rocha Lima - Federação das Misericórdias e Entidades Filantrópicas e Beneficentes do Estado do Rio de Janeiro - FEMERJ
Alexandre Vasilenskas Gil - Conselho Regional de Psicologia
Everaldo Teodoro do Nascimento Filho - Associação dos Renais e
Transplantados do Estado do Rio de Janeiro - ADRETERJ
GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO DAS IRREGULARIDADES DOS CONSELHOS
Rosaura Rocha Lima - Federação das Misericórdias e Entidades Filantrópicas e Beneficentes do Estado do Rio de Janeiro - FEMERJ
Alexandre Vasilenskas Gil - Conselho Regional de Psicologia
Cristina Lucia Silva dos Santos Moraes - Conselho Municipal de Saúde de Angra dos Reis
Sylvia Helena Daflon Oliveira - Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase - Morhan
No Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
No Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
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Representantes de entidades e movimentos sociais podem se organizar para a realização de conferências livres como etapas preparatórias para a 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8). Quem participar destas conferências pode ser indicado para a etapa nacional como participante livre. As indicações devem ocorrer até o dia 15 de junho.
- Confira os critérios para as inscrições de participantes por credenciamento livre na etapa nacional.
Conforme o regimento da 16ª Conferência, a etapa nacional contará com 104 participantes livres. Caso o número de inscrições seja superior às vagas disponíveis, caberá à comissão organizadora da 16ª Conferência selecionar os participantes levando em consideração a temática da conferência, as diversidades regionais e populacionais, gênero, identidade de gênero, diversidade sexual, representatividade rural e urbana, participação de entidades ou movimentos de jovens e idosos, pessoas com deficiência e com necessidades especiais, entre outros critérios.
As indicações devem ser proporcionais ao número de participantes das conferências livres, sendo:
- até 50 participantes: nenhuma indicação
- de 51 a 100 participantes: uma indicação
- de 101 a 200 participantes: duas indicações
- a partir de 201 participantes: três indicações
A realização das conferências livres deve ser comunicada à Comissão Organizadora com antecedência mínima de dez dias, pelo email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., contendo tema da conferência, data e local de realização e organizadores. As conferências livres devem ocorrer até o dia 10 de junho.
Fonte: Conselho Nacional de Saúde
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Os conselhos municipais de saúde que já realizaram suas conferências de saúde e aqueles que ainda vão realizar, têm até o dia 25 de abril para enviar suas propostas para a Comissão Organizadora da 8ª Conferência Estadual de Saúde do Rio de Janeiro. O prazo final para registro dos dados (envio de fotos, vídeos, releases) no portal da 16ª Conferência Nacional de Saúde é dia 26 de abril de 2019. Estes dados deverão ser efetuados pelos próprios CMS.
O Relatório Final e as Propostas da Etapa Municipal serão de responsabilidade dos Conselhos Municipais de Saúde. Não serão aceitos relatórios e propostas enviados posteriormente a esta data. Cada Município só poderá enviar 05 (cinco) propostas de cada eixo para Comissão Organizadora da 8ª Conferência Estadual de Saúde.
Como enviar?
Os CMS poderão enviar suas propostas para a Comissão Organizadora da 8ª CES/RJ pelo email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou entregar fisicamente na sede do CES-RJ, localizado à rua México, 128, 5º andar, Centro do Rio.
Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ
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O Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, visando maiores esclarecimentos de dúvidas com relação à realização, objetivos, participação e desenvolvimento da 8ª Conferência Estadual de Saúde, traz um apanhado com perguntas e respostas aos moldes do disponibilizado pelo Conselho Nacional de Saúde em seu site da 16ª Conferência Nacional de Saúde.
O QUE É A 8ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE?
Realizada a cada quatro anos, a Conferência Estadual de Saúde do Rio de Janeiro aproxima a sociedade civil para organizar um grande processo de debates e reflexões sobre a saúde no estado, englobando os representantes de todos os municípios cujos trabalhos se desenvolvem com atividades preparatórias, conferências municipais de saúde e distritais e conferências livres.
QUAIS OS OBJETIVOS DA 8ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE?
De acordo com o seu Regimento, a 8ª CES tem como objetivo propor diretrizes para formulação de Políticas Estaduais de Saúde, enfatizando:
– O debate com o tema da Conferência com enfoque na Saúde como Direito e na Consolidação do Sistema Único de Saúde-SUS
– Debate pautado na necessidade da garantia de financiamento adequado e suficiente para o SUS
– Reafirmação, impulsionamento e efetivação dos princípios e diretrizes do SUS, para garantir a saúde como direito humano, a sua universalidade, integralidade e equidade do SUS, com base em políticas que reduzam as desigualdades sociais e territoriais, conforme previsto na Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988, e nas Leis Federais n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990 e nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990
– Mobilização e estabelecimento de diálogos com a Sociedade Brasileira acerca da saúde como Direito e em defesa do SUS
– Fortalecimento da participação e do Controle Social no SUS, com ampla representação da sociedade em todas as etapas da 8ª Conferência Estadual de Saúde
– Avaliação da situação de saúde no Estado do Rio de Janeiro e no Brasil, propor diretrizes e propostas a partir das necessidades de Saúde e participar da construção das diretrizes do Plano Plurianual – PPA e dos Planos Municipais, Estaduais e Nacional de Saúde, no contexto dos 30 anos do SUS
– Aprofundamento do debate sobre as possibilidades Sociais e Políticas de barrar os retrocessos no campo dos Direitos Sociais, bem como da necessidade da democratização do Estado, em especial as que incidem sobre o setor saúde,
– Eleger o Articulador Nacional de Plenária, conforme os critérios estabelecidos na Resolução n° 451, de 15 de março de 2012 e a Resolução n° 592, de 9 de agosto de 2018.
QUAL É O TEMA DA 8ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE?
Fazendo referência e celebrando a 16ª Conferência Nacional de Saúde, o tema da 8ª CES será “Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS”. A 8ª CES ainda terá os seguintes eixos temáticos: Saúde como direito, Consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), Financiamento adequado e suficiente para o SUS, Regulação, Reestruturação dos Hospitais, Insumos, Concurso Público VS Recursos Humanos, OSS e Atenção Básica.
QUAIS AS ETAPAS DA 8ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE E QUANDO ACONTECEM?
As etapas municipais, que farão os debates com elaboração das propostas, votação e acompanhamento acontecem de 02 de janeiro a 15 de abril de 2019. A etapa estadual ocorrerá nos dias 24, 25 e 26 de maio de 2019. A etapa nacional vai acontecer de 04 a 07 de agosto de 2019.
QUAIS OS OBJETIVOS DE CADA ETAPA?
Segundo o Conselho Nacional de Saúde, os objetivos de cada etapa são os seguintes:
A Etapa Municipal/Regional do Distrito Federal tem o objetivo de analisar as prioridades locais de saúde, formular propostas no âmbito dos Municípios, dos Estados e da União referentes ao tema e aos eixos temáticos da 16ª CNS, com base em Documento Orientador;
A Etapa Estadual/Distrito Federal tem por objetivo analisar as propostas e prioridades de âmbito estadual e nacional provenientes das Conferências Municipais; formular diretrizes para a saúde nas esferas Estadual, do
Distrito Federal e Nacional referentes ao tema e aos eixos temáticos da 16ª CNS, com base em Documento Orientador.
A Etapa Nacional tem por objetivos principais analisar e votar as diretrizes e propostas constantes dos Relatórios das Conferências Estaduais e do Distrito Federal, sob a perspectiva do direito à saúde, pública e de qualidade, como direito do povo brasileiro.
QUEM ORGANIZA CADA UMA DESSAS ETAPAS?
Ainda segundo o Conselho Nacional de Saúde, A Etapa Municipal/Regional do Distrito Federal e a Etapa Estadual/Distrito Federal serão organizadas pelos respectivos conselhos de saúde. A Etapa Nacional está sendo organizada pela Comissão Organizadora Nacional formada por membros da mesa diretora e coordenadores das comissões intersetoriais do Conselho Nacional de Saúde e representantes do CONASS, CONASEMS e Ministério da Saúde.
De acordo com o Regimento da 8ª CES/RJ, todas as etapas deverão ser antecedidas por atividades preparatórias, bem como de monitoramento e acompanhamento do posterior desdobramento das diretrizes e propostas aprovadas. O Regimento da 16ª CNS também esclarece sobre as atividades preparatórias e pode ser acessado AQUI.
O QUE É O DOCUMENTO ORIENTADOR?
O Conselho Nacional de Saúde apresenta o Documento Orientador como norte para as discussões, debates e propostas nas etapas estaduais e do Distrito Federal.
QUAIS SÃO AS FORMAS DE PARTICIPAÇÃO NA 8ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE?
São diversas as formas de participação na 8ª CES/RJ e o seu Regimento detalha cada uma delas. Acesse AQUI a Seção VI do Regimento.
QUAIS SÃO AS REGRAS PARA A REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES DE DELEGADOS/AS PELAS VIAS ASCENDENTE E HORIZONTAL?
A eleição de delegados (as) para a 16ª CNS podem ser efetuadas de duas maneiras, sendo uma delas a tradicional via ascendente e a mais nova, horizontal:
- A eleição por via ascendente é aquela regida pelos processos eleitorais tradicionais das Conferências de Saúde, ou seja, é pela via ascendente que se elege, na Etapa Municipal, a delegação do respectivo Município para participação da Etapa Estadual, sendo na Etapa Estadual que se elege a delegação do respectivo estado e do Distrito Federal para a Etapa Nacional.
- A eleição por via horizontal é uma nova prática da participação social por meio da qual uma parcela da delegação estadual será eleita entre as/os representantes de entidades e movimentos sociais que, comprovadamente, atuaram na mobilização social e nos debates públicos das atividades preparatórias da 16ª CNS
O detalhamento para a realização desse processo pode ser consultado no Documento Orientador onde constam as Regras do Processo de Candidatura e Eleição do Conjunto de Delegados/as Estaduais e do Distrito Federal para a Etapa Nacional da 16ª CNS
http://conselho.saude.gov.br/16cns/assets/files/Documento_Orientador_Aprovado.pdf(Via site da 16ª CNS)
COMO SÃO CUSTEADAS AS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS E ESTADUAL?
Para saber como são custeadas as despesas dos (as) conselheiros (as) estaduais e municipais, bem como a participação dos convidados e participantes livres, além das próprias conferências, extraímos a Seção VII relativa aos Recursos Financeiros. Leia AQUI.
QUAL O LIMITE DO NÚMERO DE PROPOSTAS E DIRETRIZES DA 8ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE?
O Relatório Final da Etapa Estadual/Distrito Federal deverá conter no máximo 04 (quatro) Diretrizes e 20 (vinte) Propostas, distribuídas da seguinte forma
- Tema Central Democracia e Saúde
- 01 Diretriz
- Até 05 (cinco) Propostas
- Eixo Saúde como direito
- 01 Diretriz
- Até 05 (cinco) Propostas
- Eixo Consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS)
- 01 Diretriz
- Até 05 (cinco) Propostas
- Eixo Financiamento adequado e suficiente para o SUS
- 01 Diretriz
- Até 05 (cinco) Propostas
“O número limite de propostas e diretrizes do Relatório Final da Etapa Municipal/Regional do Distrito Federal deve ser regulamentado pelos respectivos conselhos estaduais de saúde”. (Via site da 16ª CNS)
COMO CHEGAM AS PROPOSTAS ESTADUAIS PARA O DEBATE NA ETAPA NACIONAL?
Para sabermos de que forma as propostas que serão aprovadas durante a 8ª Conferência Estadual de Saúde vão chegar à 16ª Conferência Nacional de Saúde, observamos o que diz a Comissão Organizadora da 16ª CNS:
O processo de realização da 16ª CNS é amplo, dinâmico e ascendente:
- A Etapa Municipal e Regional do Distrito Federal, com base no Documento Orientador e nos subsídios de atividades preparatórias, deve formular propostas e diretrizes que incidirão sobre as políticas de saúde nas esferas Estadual, do Distrito Federal e Nacional. As propostas e diretrizes de âmbito estadual, do Distrito Federal e nacional devem compor o Relatório Final a ser encaminhado para a respectiva Etapa Estadual/Distrito Federal, até o dia 25 de abril de 2019
- A Etapa Estadual e do Distrito Federal, com base no Documento Orientador e nos subsídios de atividades preparatórias, deve analisar as propostas e diretrizes de âmbito estadual e nacional provenientes das Conferências Municipais, além de formular diretrizes para a saúde nas esferas Estadual, do Distrito Federal e Nacional. As propostas e diretrizes de âmbito nacional devem compor o Relatório Final a ser encaminhado para Etapa Nacional, até o dia 21 de junho de 2019.
- A Etapa Nacional deve analisar e votar o Relatório Nacional Consolidado, elaborado pela Comissão de Relatoria, com base nos Relatórios das Conferências Estaduais e do Distrito Federal, sob a perspectiva do direito à saúde, pública e de qualidade, como direito do povo brasileiro
QUAIS AS DIFERENÇAS ENTRE DIRETRIZES E PROPOSTAS?
- Diretriz – enunciado de uma ideia abrangente, que indica caminho, sentido ou rumo. É formulada em poucas frases, de modo geral em apenas uma ou duas, de modo sintético. Embora possa conter números e ser fixada no tempo e no espaço, isto não é indispensável, pois esse detalhamento cabe aos objetivos e metas definidos nos planos de ação. Desse modo, uma diretriz deve ser compreendida como uma indicação essencialmente política.
- Proposta – uma ação que deve ser realizada, detalhando algum aspecto da Diretriz a que se vincula. As propostas indicarão o que deverá ser feito, orientando a execução das ações. Indica um determinado aspecto de uma diretriz, dando-lhe um rumo que orientará a ação, podendo ser mais ou menos detalhada, aproximando-se de uma meta. (Via site da 16ª CNS)
QUAL É A DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS DA 8ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE?
Veja nas tabelas abaixo as vagas distribuídas entre cos municípios e Regiões:
|
MUNICÍPIO |
NÚMERO DE DELEGADOS | NÚMERO DE CONVIDADOS |
| RIO DE JANEIRO | 16 | 6 |
| SÃO GONÇALO | 16 | 6 |
| DUQUE DE CAXIAS | 8 | 2 |
| NOVA IGUAÇU | 8 | 2 |
| NITERÓI | 8 | 2 |
| BELFORD ROXO | 8 | 2 |
| CAMPO DOS GOYTACAZES | 8 | 2 |
| SÃO JOÃO DE MERITI | 8 | 2 |
| PETRÓPOLIS | 8 | 2 |
| VOLTA REDONDA | 8 | 2 |
| MACAÉ | 8 | 2 |
| MAGÉ | 8 | 2 |
| ITABORAÍ | 8 | 2 |
| CABO FRIO | 8 | 2 |
| NOVA FRIBURGO | 8 | 2 |
| BARRA MANSA | 8 | 2 |
| TERESÓPOLIS | 8 | 2 |
| MESQUITA | 8 | 2 |
| NILÓPOLIS | 8 | 2 |
| MARICÁ | 8 | 2 |
| QUEIMADOS | 8 | 2 |
| RIO DAS OSTRAS | 8 | 2 |
| ARARUAMA | 8 | 2 |
| RESENDE | 8 | 2 |
| ITAGUAÍ | 8 | 2 |
| JAPERI | 8 | 2 |
| SÃO PEDRO DA ALDEIA | 8 | 2 |
| ITAPERUNA | 8 | 2 |
| BARRA DO PIRAÍ | 4 | 1 |
| SAQUAREMA | 4 | 1 |
| SEROPÉDICA | 4 | 1 |
| TRÊS RIOS | 4 | 1 |
| VALENÇA | 4 | 1 |
| ANGRA DOS REIS | 8 | 2 |
| RIO BONITO | 4 | 1 |
| GUAPIMIRIM | 4 | 1 |
| CACHOEIRAS DE MACACU | 4 | 1 |
| PARACAMBI | 4 | 1 |
| PARAÍBA DO SUL | 4 | 1 |
| MANGARATIBA | 4 | 1 |
| CASIMIRO DE ABREU | 4 | 1 |
| PARATY | 4 | 1 |
| SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA | 4 | 1 |
| SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA | 4 | 1 |
| SÃO FIDÉLIS | 4 | 1 |
| BOM JESUS DE ITABAPOANA | 4 | 1 |
| VASSOURAS | 4 | 1 |
| SÃO JOÃO DA BARRA | 4 | 1 |
| TANGUÁ | 4 | 1 |
| ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 4 | 1 |
| ITATIAIA | 4 | 1 |
| ARRAIAL DO CABO | 4 | 1 |
| PIRAÍ | 4 | 1 |
| IGUABA GRANDE | 4 | 1 |
| PATY DO ALFERES | 4 | 1 |
| BOM JARDIM | 4 | 1 |
| MIRACEMA | 4 | 1 |
| MIGUEL PEREIRA | 4 | 1 |
| PINHEIRAL | 4 | 1 |
| QUISSAMÃ | 4 | 1 |
| ITAOCARA | 4 | 1 |
| CONCEIÇÃO DE MACABU | 4 | 1 |
| CORDEIRO | 4 | 1 |
| SILVA JARDIM | 4 | 1 |
| SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO | 4 | 1 |
| CANTAGALO | 4 | 1 |
| PORTO REAL | 4 | 1 |
| CARMO | 4 | 1 |
| PORCIÚNCULA | 4 | 1 |
| MENDES | 4 | 1 |
| RIO CLARO | 4 | 1 |
| SAPUCAI | 4 | 1 |
| CARAPEBUS | 4 | 1 |
| SUMIDOURO | 4 | 1 |
| CAMBUCI | 4 | 1 |
| NATIVIDADE | 4 | 1 |
| ITALVA | 4 | 1 |
| QUATIS | 4 | 1 |
| ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN | 4 | 1 |
| CARDOSO MOREIRA | 4 | 1 |
| AREAL | 4 | 1 |
| APERIBÉ | 4 | 1 |
| DUAS BARRAS | 4 | 1 |
| VARRE-SAI | 4 | 1 |
| TRAJANO DE MORAES | 4 | 1 |
| SANTA MARIA MADALENA | 4 | 1 |
| SÃO SEBASTIÃO DO ALTO | 4 | 1 |
| RIO DAS FLORES | 4 | 1 |
| COMENDADOR LEVY GASPARIAN | 4 | 1 |
| LAJE DE MURIAÉ | 4 | 1 |
| SÃO JOSÉ DE UBÁ | 4 | 1 |
| MACUCO | 4 | 1 |
ANEXO II – DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS POR REGIÃO DA 8ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE
| METROPOLITANA I | 32 VAGAS | ||
| METROPOLITANA II | 24 VAGAS | ||
| BAIXADA LITERÂNEA | 12 VAGAS | ||
| SERRANA | 16 VAGAS | ||
| B. ILHA GRANDE | 04 VAGAS | ||
| NORTE | 12 VAGAS | ||
| NOROESTE | 16 VAGAS | ||
| MÉDIO PARAÍBA | 16 VAGAS | ||
| CENTRO SUL | 16 VAGAS | ||
| CONSELHEIROS ESTADUAIS | 20 VAGAS | ||
| EQUIPE TÉCNICA | 0 VAGAS | ||
| SES | 8 VAGAS | ||
| CONVIDADOS | 0 VAGAS | ||
| COMISSÃO ORGANIZADORA | 16 VAGAS | ||
| TOTAL | 192 VAGAS | ||
QUAL É A IDENTIDADE VISUAL DA 8ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE?
A 8ª CES/RJ terá o número “8” (“8ª”) em azul em fundo branco seguindo o estilo do logotipo oficial do Sistema Único de Saúde (SUS).
Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ
- Categoria: Notícias
A recomendação orienta que os órgãos públicos de controle atuem pela revogação imediata Decreto nº. 9.759, de 11 de abril de 2019 que “extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal direta, autárquica e fundacional”, inviabilizando o controle social no país.
12 de abril de 2019/por Conselho Nacional de Saúde
Durante a 316ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), realizada nesta sexta (12/04), conselheiros e conselheiras aprovaram recomendação direcionada ao Ministério Público Federal (MPF), especialmente à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Controladoria Geral da União (CGU), para que atuem na manutenção e preservação dos conselhos participativos no Brasil.
A recomendação também reafirma a autonomia, o livre funcionamento e a independência dos órgãos de controle social “enquanto instâncias de articulação fundamentais ao exercício do controle social, nas três esferas de Governo”, como informa o documento. A recomendação reconhece a “participação social como direito do cidadão e expressão de sua autonomia”, além do “direito à informação e à transparência para o efetivo exercício do controle social”.
Nesse sentido,
Conselho Nacional de Saúde segue em funcionamento
O CNS, órgão colegiado ao Ministério da Saúde, continua mantido, em pleno funcionamento, conforme rege a Lei nº 8142/1990, que “dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde”. Sendo assim, o decreto assinado ontem não interrompe a atuação do CNS, tampouco a realização da 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8), marcada para ocorrer de 4 a 7 de agosto.
Leia a recomendação na íntegra
Fonte: Conselho Nacional de Saúde
- Categoria: Notícias
Conselho Estadual de Saúde ofereceu oficina de capacitação para conselheiros estaduais
CES/RJ – 10/04/2019 15:44
No primeiro dia do mês de abril, o Conselho Estadual de Saúde ofereceu uma oficina de capacitação para conselheiros estaduais no auditório do NEMS, 10º andar, localizado à rua México, nº 128, no Centro do Rio, com objetivo de prepará-los para o desempenho do Controle Social no órgão do estado.
A oficina contou com os palestrantes Artur Custódio Moreira de Sousa (Mohan), Lúcia Souto, pesquisadora, presidenta do Cebes Fiocruz, representante do Cebes no Conselho Nacional de Saúde, Oswaldo Luiz Machado, membro titular da COFIN, técnico da Auditoria do DENASUS e diretor jurídico do SINASUS, Suzana Gattass (Assessoria de Planejamento em Saúde – SES/RJ), além da presença da presidente do CES-RJ, Zaira da Costa e dos (as) coordenadores (as) de mesa Monica Morrissy, Solange Belchior, Edson Munhoz e Felipe dos Anjos.
Ao final, uma dinâmica de grupos foi realizada. A oficina também teve a participação do corpo de funcionários do Conselho.
Veja mais imagens:
Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ
- Categoria: Notícias
O pontapé inicial rumo à 16ª Conferência Nacional de Saúde já começou com as conferências de saúde municipais, distritais e com as conferências livres espalhadas pelo Brasil. Afim de situar os conselheiros e os interessados em fazer parte desta grande mobilização em prol da saúde, disponibilizamos o cronograma oficial (quadro abaixo) com as datas e prazos finais para a entrega de relatórios e propostas.
Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ
- Categoria: Notícias
Presidentes e secretários executivos de todos os conselhos estaduais do país estiveram presentes
A presidente do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro esteve presente hoje (03/04) na Câmara dos Deputados, em Brasília, participando da reunião de lançamento da 16ª Conferência Nacional de Saúde, juntamente com os (as) presidentes e secretários (as) executivos dos demais conselhos estaduais pelo Brasil.
A reunião também contou com a presença do presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto e ocorreu durante a sessão reunião da Comissão de Seguridade Social e Família, na Câmara dos Deputados.
Veja como foi: https://www.youtube.com/watch?v=QPA2rPbuKh4&feature=youtu.be&fbclid=IwAR0qVa7BvLBRGQGy8L2nT4sh7dB_7SFznrVcBJj6hZWnTYxRre9o7NtQSq0
Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ
- Categoria: Notícias
Veja a lista atualizada das conferências municipais de saúde do estado do Rio de Janeiro, com suas respectivas datas. As conferências municipais antecedem a 8ª Conferência Estadual de Saúde, que será realizada nos dias 24, 25 e 26 de maio de 2019, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
- Categoria: Notícias
A Presidente do Conselho Estadual de Saúde vem convocar os Srs. (as) Conselheiros (as) Estaduais de Saúde do Rio de Janeiro para a Reunião Ordinária do CES/RJ, a ser realizada no dia 02 de abril de 2019, com início às 10h e término às 14h, no Auditório do 11º andar, à Rua México, nº 128, Centro, Rio de Janeiro/RJ.
- Categoria: Notícias
Confira aqui a lista dos inscritos para a Oficina de Capacitação de Conselheiros Estaduais, coordenada pela Comissão de Educação Permamente do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, que estarão presentes no dia 1º de abril de 2019:
- Lucidalva dos Santos Borges
- Márcio Bermam
- Edison Munhoz
- Valdir Paulino Pinheiro da Costa
- Magno Rocha
- Everaldo do Nascimento
- Miguel Jorge Gomes de Oliveira
- Maria Celina de Oliveira
- Antônio Ricardo Borges de Olival
- Sylvia Helena Daflon
- Zaira da Costa
- Solange Gonçalves Belchior
- Luciene Abreu Santos
- Maria Ester Diniz
- Daniel Spirin Reynaldo
- Charlene Fernandes
- Larissa Lira
- Ana Paula Gonçalves
- Solange Monteiro
- José Fernando Carneiro
- Flávio Campos da Silva
DETALHES:
Com o objetivo de capacitar conselheiros estaduais saúde, o Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro irá oferecer duas oficinas de capacitação no mês de abril. A primeira vai acontecer no dia 01/04 e a segunda no dia 05/04. As oficinas contarão com a presença de palestrantes e dinâmica de grupos.
As oficinas serão realizadas no auditório do NEMS, 10º andar, localizado à rua México, nº 128, no Centro do Rio. As inscrições poderão ser feitas após o preenchimento e envio da FICHA para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Os 30 primeiros inscritos estarão automaticamente selecionados para a oficina do dia 01/04. As demais inscrições valerão para o dia 05/04. Os nomes dos inscritos e suas respectivas oficinas serão divulgados no dia 29/04.
P.S.: Dependendo do número de inscritos, as inscrições também poderão ser efetuadas no dia 01/04 ou 05/04 em até 1 hora antes do início.
Confira a programação:
Capacitação para Conselheiros Estaduais de Saúde
PROGRAMAÇÃO
Data: 1° e 05 de abril de 2019
Local: Rua México, 128, Centro – auditório do 10º andar.
Horário: 9h e 30min às 17h
9h e 30min – Coffee break e credenciamento
10h – Mesa de Abertura
Edmar José Alves dos Santos- Secretário de Estado de Saúde
Zaira da Costa- Presidente do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro
Marta Rocha- Presidente da Comissão de Saúde da ALERJ
Lúcia Souto
10h e 15min- Funções dos Conselhos de Saúde (CES/RJ), Legislação e Regimento.
Palestrante: Artur Custódio Moreira de Sousa
Coordenação:
10h e 55min- Aplicação da Legislação no Controle Social
Palestrante: Lúcia Souto, Pesquisadora, presidenta do Cebes Fiocruz, representante do Cebes no Conselho nacional de Saúde
Coordenação:
11h e 45min- Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) + Papel do CES/RJ
Palestrante: Oswaldo Luiz Machado, membro titular da COFIN, técnico da Auditoria do DENASUS e diretor jurídico do SINASUS
Coordenação:
12h e 15min- O Papel do Conselho Estadual de Saúde na análise, acompanhamento e fiscalização do Plano Estadual de Saúde, Plano Anual de Saúde, Execução Orçamentária Quadrimestral (Ações e Metas) e Relatório Anual de Gestão.
Palestrante: Suzana Gattass
Coordenação:
12h e 45min- Almoço
14h- Análise do Relatório Anual de Gestão- RAG e Prestação de contas
TCE.
LúciaSouto
Newton Dias Lourenço
Coordenadores: Zaira Vanea , Luciene Abreu, Rita de Cássia Vassoler
15h- Análise da Programação Anual de Saúde- PAS e Relatório Quadrimestral.
Monitora:
KátiaLopes, Ana Lúcia Correa de Souza, Mariza
Coordenadoras: Monica Morrissy, Solange Belchior, Edson Minhoz
16h- Dinâmica em Grupo- Tribunal do SUS
16h e 45min- Encerramento
Observação: Programação sujeita a alterações. Aguardando confirmação dos palestrantes.
BAIXE O FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ
- Categoria: Notícias
Os municípios que ainda não enviaram as datas das suas conferências municipais para o CES-RJ poderão fazê-lo diretamente ao Conselho Nacional de Saúde.
Confira o calendário das etapas municipais da 16ª Conferência Nacional de Saúde
20 de março de 2019/por Conselho Nacional de Saúde
As etapas municipais preparatórias para a 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª + 8) estão acontecendo em todo o Brasil. Cerca de mil cidades já informaram ao Conselho Nacional de Saúde (CNS) o calendário com a programação dos debates, que devem acontecer até o dia 15 de abril. A participação da comunidade é fundamental para ampliar as discussões sobre a saúde pública e para se estabelecer as prioridades e demandas locais.
Nestas etapas serão definidas as propostas que serão levadas para as conferências estaduais, ques estão programadas para serem realizadas até o dia 15 de junho. Nas conferências municipais serão eleitos também, de forma paritária, os delegados e as delegadas que participarão das próximas etapas.
Confira o calendário das conferências municipais
Para participar, é necessário entrar em contato com os conselhos municipais de saúde e/ou secretarias municipais de saúde de cada cidade e se inscrever.
Os debates realizados nestas etapas preparatórias devem contribuir para a formulação das políticas de saúde municipais e estaduais, ao mesmo tempo em que as propostas de cunho nacional serão levadas para deliberação na etapa nacional da 16ª Conferência (8ª + 8), realizada pelo Ministério da Saúde e organizada pelo CNS de 4 a 7 de agosto, em Brasília.
As discussões são feitas com base no documento orientador, que aborda o tema central da conferência, “Democracia e Saúde”, e seus eixos temáticos “Saúde como Direito”, “Consolidação dos Princípios do Sistema Único de Saúde (SUS)” e “Financiamento do SUS”.
Para informar a data da conferência na sua cidade, encaminhar email para: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
http://www.susconecta.org.br/confira-o-calendario-das-etapas-municipais-da-16a-conferencia-nacional-de-saude/
- Categoria: Notícias
O Conselho Nacional de Saúde divulgou as regras para que representantes de entidades e movimentos sociais possam se inscrever como participantes livres na 16ª Conferência Nacional de Saúde. Veja abaixo a matéria disponibilizada no site da 16ª CNS:
Confira as regras para as inscrições de participantes livres na 16ª Conferência Nacional de Saúde
/por Conselho Nacional de SaúdeRepresentantes de entidades e movimentos sociais podem se organizar para a realização de conferências livres como etapas preparatórias para a 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8). Quem participar destas conferências pode ser indicado para a etapa nacional como participante livre. As indicações devem ocorrer até o dia 15 de junho.
- Confira os critérios para as inscrições de participantes por credenciamento livre na etapa nacional.
Conforme o regimento da 16ª Conferência, a etapa nacional contará com 104 participantes livres. Caso o número de inscrições seja superior às vagas disponíveis, caberá à comissão organizadora da 16ª Conferência selecionar os participantes levando em consideração a temática da conferência, as diversidades regionais e populacionais, gênero, identidade de gênero, diversidade sexual, representatividade rural e urbana, participação de entidades ou movimentos de jovens e idosos, pessoas com deficiência e com necessidades especiais, entre outros critérios.
As indicações devem ser proporcionais ao número de participantes das conferências livres, sendo:
- até 50 participantes: nenhuma indicação
- de 51 a 100 participantes: uma indicação
- de 101 a 200 participantes: duas indicações
- a partir de 201 participantes: três indicações
A realização das conferências livres deve ser comunicada à Comissão Organizadora com antecedência mínima de dez dias, pelo email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., contendo tema da conferência, data e local de realização e organizadores. As conferências livres devem ocorrer até o dia 10 de junho.
Fonte: Conselho Nacional de Saúde
Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ
- Categoria: Notícias
A Comissão Intersetorial de Saúde Mental do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro (CISM) vai realizar no dia 26 de março o "Seminário de Saúde Mental: Ações da Saúde Mental sob a ótica do Controle Social". Tendo como tema o olhar da população sobre a Saúde Mental no estado do Rio de Janeiro, o seminário receberá palestrantes especializados na área. Para se inscrever, basta preencher a FICHA DE INSCRIÇÃO SEM. SAÚDE MENTAL e enviar para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou entregar em mãos na sede do Conselho, localizado à rua México, 128, no Centro do Rio. Confira a programação:
PROGRAMAÇÃO
Data: 26 de Março de 2019
Local: Rua México, 128 auditório do 11º andar.
Horário: 09 às 13h
09:30 - Mesa de Abertura
Edmar José Alves dos Santos - Secretário de Estado de Saúde
Zaira Vânea Gomes da Costa - Presidente do Conselho estadual de Saúde
Rosimeri Barbosa Lima - Gerência de Saúde Mental SES/RJ
Francinete da Conceição A. do Carmo - Coordenadora da Comissão Intersetorial de Saúde Mental do CES-RJ
10:00 - Mesa 1 - Ocupação dos Espaços de Participação
Celso Vegne (Gestão Estratégica e Participativa da SES/RJ)
Coordenação: Edison Munhoz (CES/RJ)
11:00 - Mesa 2 - Planejamento, Ações e Estratégias de Saúde Mental
Rosimeri Barbosa Lima (Psicóloga, pós-graduada em Saúde Mental e atenção ao Álcool e Drogas, coordenadora da Gerência de Saúde Mental da SES/RJ)
Fernanda Rodrigues da Guia (Seção de Apoio Institucional e Articulação Federativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde - RJ, mestranda do Instituto de Saúde Coletiva da UFRJ, especialista em Saúde Coletiva)
12:00 - Evento Cultural
13h- Encerramento
Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ
- Categoria: Notícias
Histoplasmose e leptospirose são temas da 114ª edição do Boletim Eletrônico
Publicação científica online da Biblioteca de Manguinhos aborda também neste número o tema propriedade intelectual
A 114ª edição do Boletim Eletrônico da Biblioteca de Manguinhos traz artigos sobre propriedade intelectual, Histoplasmose e Leptospirose. A iniciativa visa ampliar o acesso à informação científica em saúde, principalmente em relação a doenças infecciosas e parasitárias.
No Boletim, o leitor terá acesso às revistas científicas ao clicar nos títulos, a todo o conteúdo dos artigos no link "leia" e a fontes de informação qualificadas sobre temáticas específicas selecionadas por profissionais de informação do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde da Fiocruz, em edições mensais.
Para acessar à edição 114 do Boletim Eletrônico da Bibliteca de Manguinhos, clique aqui
http://www.fiocruz.br/bibmang/
- Categoria: Notícias
OFICINA DE CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS
Conselho Estadual de Saúde oferece oficina de capacitação para conselheiros no próximo mês
Com o objetivo de capacitar conselheiros estaduais saúde, o Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro irá oferecer duas oficinas de capacitação no mês de abril. A primeira vai acontecer no dia 01/04 e a segunda no dia 05/04. As oficinas contarão com a presença de palestrantes e dinâmica de grupos.
As oficinas serão realizadas no auditório do NEMS, 10º andar, localizado à rua México, nº 128, no Centro do Rio. As inscrições poderão ser feitas após o preenchimento e envio da FICHA para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Os 30 primeiros inscritos estarão automaticamente selecionados para a oficina do dia 01/04. As demais inscrições valerão para o dia 05/04. Os nomes dos inscritos e suas respectivas oficinas serão divulgados no dia 29/04.
P.S.: Dependendo do número de inscritos, as inscrições também poderão ser efetuadas no dia 01/04 ou 05/04 em até 1 hora antes do início.
Confira a programação:
Capacitação para Conselheiros Estaduais de Saúde
PROGRAMAÇÃO
Data: 01 e 05 de abril de 2019
Local: Rua México, 128, Centro - auditório do 10º andar.
Horário: 10 às 17 h
9h e 30min – Coffee break e Credenciamento
10h - Mesa de Abertura
10h e 15min - Funções dos Conselhos de Saúde (CES/RJ), segundo Legislação e Regimento.
Palestrante: ( Conselho Nacional de Saúde)
Coordenação:
10h e 55min - Aplicação da Legislação no Controle Social
Palestrante: (Conselho Nacional de Saúde)
Coordenação:
11h e 45min - Lei das Diretrizes Orçamentárias- (LDO) + Papel do CES/RJ
Palestrante: (TCE-RJ)
Coordenação:
12h e 15min - O Papel do Conselho Estadual de Saúde na análise, acompanhamento e fiscalização do Plano Estadual de Saúde, Plano Anual de Saúde, Execução Orçamentária Quadrimestral (Ações e Metas) e Relatório Anual de Gestão.
Palestrante: Solange Belchior
12h e 45min - Almoço
14h - Análise do Relatório Anual de Gestão- RAG
Monitora:
Coordenadores: Zaira Vânea e Luciene Abreu
Análise do Plano Anual de Saúde- PAS
Monitora:
Coordenadoras:
16h - Dinâmica em Grupo- Tribunal do SUS
16h e 45min - Encerramento
Observação: Programação sujeita a alterações. Aguardando confirmação dos palestrantes.
Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ
- Categoria: Notícias
Via ICICT:
Mariella de Oliveira-Costa (Ascom Fiocruz Brasília) / Graça Portela (Ascom/Icict)
O primeiro livro da série conta com textos dos convidados que participaram do seminário mais recente, realizado em 2017, que trazia como tema “Aedes Aegypti, vetor de epidemias anunciadas”. Ao longo de 116 páginas, o leitor vai acessar fotos e textos produzidos pelos convidados nacionais e internacionais do evento, bem como poderá assistir aos vídeos de cada uma das palestras que compôs a programação do evento.
A obra reúne relatos da presidente da Fiocruz, Nísia Trindade, o diretor da Fiocruz Brasília à época, Gerson Penna e o coordenador do evento e da Assessoria de Comunicação, Wagner Vasconcelos. Na sequência, a publicação traz um texto que contempla a conferência magna, que foi realizada com o pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (Ensp), Luís Castiel, e os demais textos são organizados em duas seções: Panorama das Arboviroses transmitidas pelo Aedes e os Desafios da Imprensa - Aedes em Pauta: relatos de experiências de jornalistas, pesquisadores e profissionais de saúde.
Aedes na mídia
Um desses artigos é o da professora do Programa de Pós-Graduação em Informação e Comunicação em Saúde – PPGICS e pesquisadora do Laboratório de Comunicação e Saúde (Laces), ambos do Icict/Fiocruz, Janine Cardoso, que escreveu sobre “A produção noticiosa sobre o Aedes e suas doenças”, onde dá um panorama geral da produção de notícias sobre o mosquito. Dividido em três partes, a primeira parte aborda “A centralidade do Aedes”, na qual a pesquisadora do Laces mostra como o mosquito é visto pela mídia e quem são os personagens usados: “Aplicado ao nosso caso, a primeira pergunta é: como o Aedes aparece? Em geral, antropomorfizado, dotado de características malignas: o vilão da história, o inimigo número um que não pode vencer ou ser mais forte do que um país inteiro, slogans recorrentes das campanhas realizadas nos últimos trinta anos. Junto com o protagonista, outros personagens constantes da narrativa são as vítimas e os responsáveis por cada surto, epidemia e, às vezes, pela própria situação endêmica.”
Já em “A gramática noticiosa”, Janine Cardoso fala sobre quem são os personagens ouvidos pela mídia e de que forma as matérias são estruturadas: “As principais vozes ouvidas são as autoridades sanitárias (nacionais, internacionais, municipais, estaduais) e especialistas (epidemiologistas, virologistas etc.)” e “A divulgação das medidas preventivas e sintomas, assim como o chamamento à mobilização, são outros tópicos recorrentes da cobertura”.
No terceiro tópico, a professora do PPGICS, fala sobre as “Epidemias midiatizadas”, mostrando que “desde há muito, as relações entre saúde e imprensa são estratégicas, hoje vivemos essa realidade outra, na qual a mídia passa a fazer parte das próprias condições da produção científica e das intervenções sanitárias.”
Confira no e-book ao lado (ou clique no link da imagem abaixo), esses e outros artigos.
https://www.icict.fiocruz.br/sites/www.icict.fiocruz.br/files/ebook_seminario_internacional-Capa.jpg
- Categoria: Notícias
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