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ATO DE CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 27/08/2019
A Presidente do Conselho Estadual de Saúde vem convocar os Srs. (as) Conselheiros (as) Estaduais de Saúde do Rio de Janeiro para a Reunião Extraordinária do CES/RJ, a ser realizada no dia 27 de agosto de 2019, com início às 10h e término às 14h, na Rua Araújo Porto Alegre, nº 70, no Auditório do 5º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ.
Pauta
I – Verificação de Quórum;
II - Leitura e Aprovação do Ato de Convocação;
III – Informes;
- 1. Informe sobre o Estudo que aponta a degradação de 30 anos de conquistas do SUS.
- 2. Informe referente à Comissão de Saúde da ALERJ sobre o cancelamento da Apresentação do 1º Relatório Quadrimestral de 2019 da Saúde.
- 3. Informe referente ao OFICIO CIRCULAR Nº 195/2019/SECNS/MS do Conselho Nacional de Saúde, sobre o instrumento elaborado pela Câmara Técnica de Atenção Básica do CNS.
- 4. Informe dos Conselheiros inscritos até 30 minutos antes do início da reunião.
V - Ordem do dia:
- 1. Apresentação do pedido de vista do Conselheiro Miguel Jorge Gomes de Oliveira referente à homologação dos representantes eleitos na Plenária Eleitoral Complementar – Triênio 2018/2021, ocorrida em 29 de julho de 2019; (10 min.)
- 2. Homologação da recomposição da Comissão de Orçamento e Finanças: (5 min.)
Segmento Usuário: Miguel Jorge Gomes de Oliveira, Ana Lucia Correa de Souza, Cristina Lucia Silva dos Santos Moraes, Edison Munhoz Filho.
Segmento Profissional de Saúde: Denise Rezende Sanches e Antônio Ricardo Borges de Olival
Segmento Gestor: Lucila Catanante Medeiros e Florisvaldo Moro.
- 3. Apresentação sobre os riscos hereditários da mutação TP 53 P.R 337H no desenvolvimento de tumores adrenocorticais pediátricos, com o Dr. Antonio Abílio; (20 min.)
- 4. Homologação da criação do Grupo de Trabalho de Análise do Tratamento Fora Domicílio - TFD e do Grupo de Trabalho de Fiscalização do hospital de Japuíba; (10 min.)
- 5. Indicação e homologação de 02 (dois) membros do Conselho Estadual de Saúde, sendo 01 Titular e 01 Suplente, para compor o Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, bem como a substituição do Conselheiro Fillipe dos Anjos Pereira;
(15 min.)
- 6. Posse dos novos membros do Conselho Estadual de Saúde, eleitos na Plenária Eleitoral Complementar – Triênio 2018/2021, realizada no dia 29 de julho de 2019. (40 min.)
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Oficina reuniu representantes do Programa de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, coordenadores de CISTTs e representantes de CERESTs dos municípios do Rio
Organizada pelo Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, a Oficina de Planejamento em Saúde, realizada hoje (23/08/2019), reuniu diversos representantes das CISTTs dos municípios fluminenses, além de membros do Programa de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora e dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerests). Divididos em 5 eixos de debates, os participantes trataram sobre Vigilância em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Eixo I), Controle Social (Eixo II), Financiamento (Eixo III), Assistência (Eixo IV), e Educação, Comunicação e Informação (Eixo V).
Eixos de debates
A coordenadora da CISTT e conselheira estadual de saúde, Luiza Dantas, afirmou que “as pessoas não sabem o quanto é difícil construir um evento deste tipo no estado, porém, muitos contribuíram, tais como os profissionais que trabalham na gestão, o Controle Social e até o secretário de estado de saúde”. Luiza prosseguiu em seu incisivo discurso dizendo que o mundo do trabalho está sob “fortes ataques”, principalmente após as aprovações das reformas trabalhista e previdenciária, além da reforma sindical, sendo estes “momentos trágicos para a classe trabalhadora”. Por fim, a coordenadora alertou que, devido a estes ataques, mais mortes e mais doenças poderão atingir os trabalhadores, momento este em que todos os envolvidos na área da saúde deverão se “dedicar cada vez mais”.
Luiza Dantas, coordenadora da CISTT
O Conselho Estadual de Saúde transmitiu a abertura e o encerramento da oficina ao vivo em sua página oficial no Facebook.
Credenciamento
Café-da-manhã
Eixos
Conselheira estadual Solange Belchior
Luiza Dantas e a presidente do CES-RJ, Zaira da Costa
Conselheira estadual Nilcéia de Souza
Secretário executivo do CES-RJ Flávio Campos, conselheiro Márcio Berman e Miroval de Souza, membro da CISTT de do município de Nova Iguaçu
Ex-conselheiro Paulo Roberto ‘Fumaça’ foi saudado pelos presentes
Final da oficina
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Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ
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Os instrumentos abaixo relacionados compõem as ferramentas da Secretaria de Estado de Saúde para o planejamento das ações em saúde no estado. Todos eles, entretanto, devem passar pelas análises do Conselho Estadual de Saúde, órgão colegiado e deliberativo que emite pareceres acerca dos números e objetivos apresentados pela SES/RJ. Veja:
- Relatório Anual de Gestão 2018 (reprovado pelo CES-RJ e aguardando publicação de parecer Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro)
- Programação Anual de Saúde 2019 - PAS ( aprovada pelo CES-RJ com ressalvas e aguardando publicação de parecer no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro)
- 1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2019 - 1º RDQA (aguardando parecer do CES-RJ)
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Após a realização da Eleição Complementar do Conselho Estadual de Saúde Triênio 2018/2021 para os preenchimentos das vacâncias do Colegiado, ocorrida no dia 30 de julho de 2019, no auditório do 11º andar do NEMS, os conselheiros e conselheiras eleitos (as) poderão tomar posse na próxima Reunião Extraordinária do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro. A cerimônia ocorrerá a partir das 10h no auditório do Conselho Regional de Odontologia, localizado à rua Araújo Porto Alegre, 70.
O Conselho Estadual de Saúde irá transmitir ao vivo a cerimônia pelo na sua página oficial no Facebook.
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CES-RJ 16/08/2019, Rio de Janeiro
A Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro realiza no próximo dia 23 de agosto uma oficina voltada para o planejamento em saúde do trabalhador e da trabalhadora. A oficina destina-se aos representantes do Programa de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, coordenadores da CISTT e representantes dos Cerests de cada município do Rio.
A Oficina de Planejamento em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora será realizada no auditório do 10º andar do edifício do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde, localizado na rua México, 128, no Centro, com início às 08h30 e término às 17h30.
As fichas de inscrições para esta oficina foram enviadas aos conselhos municipais de saúde, com destino aos representantes do Programa de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, Cerests e aos respectivos coordenadores de CISTTs.
Maiores informações no email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Confira a programação:
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Atenção: devido às obras de reforma do auditório do 11º andar do edifício do NEMS, local onde tradicionalmente ocorem as reuniões ordinárias e extraordinárias deste Conselho, a Presidente do Conselho Estadual de Saúde vem convocar os Srs. (as) Conselheiros (as) Estaduais de Saúde do Rio de Janeiro para a Reunião Ordinária do CES/RJ, a ser realizada no dia 13 de agosto de 2019, com início às 10h e término às 14h, na Rua Araújo Porto Alegre, nº 70, no Auditório do 5º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ.
Pauta
I – Verificação de Quórum;
II - Leitura e Aprovação do Ato de Convocação;
III – Aprovação das atas de 14/05, 11 e 25/06, 02/07;
IV – Informes;
- 1. PCCS;
- 2. Informe da presidente: Grupo de Fiscalização do MP;
- 3. Comissão Executiva;
- 4. Evento da Hemodiálise;
- 5. Informe dos Conselheiros inscritos até 30 minutos antes do início da reunião.
V - Ordem do dia:
- 1. Comissão Eleitoral: Homologação das vacâncias preenchidas no Processo Eleitoral, realizado em 29 de julho de 2019;
- 2. Apresentação das Diretrizes do Plano Estadual de Saúde 2020-2023;
- 3. Apresentação do Cenário das arboviroses no estado do Rio de Janeiro – Cristina Giordano;
- 4. Recomposição da Comissão de Orçamento e Finanças.
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CES-RJ 07/08/2019, BRASÍLIA-DF
Mais de 5 mil pessoas marcaram a história da saúde brasileira. Foram 331 propostas, 57 moções aprovadas, 4 dias de intensos debates, ato pela saúde, atividades autogestionadas, bate-papos, entrevistas, discursos, atividades culturais e muita, muita luta pelo resgate do Sistema Único de Saúde pelas suas bases originais da Constituição de 1988.
Foi assim que se desenhou, se escreveu e se carimbou a 16ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em Brasília entre os dias 4 e 7 de agosto de 2019.
O estado do Rio de Janeiro se fez presente com uma delegação de 192 componentes, que participaram e contribuíram nas formulações das propostas e diretrizes que, ainda este ano, estarão consolidadas no Relatório Final da 16ª CNS. Tal relatório deverá orientar as ações do Ministério da Saúde e do Sistema Único de Saúde para os próximos anos.
A luta pelos princípios do SUS também foi um ato político
Um dos pontos sensíveis à saúde no país foi, sem dúvida, a aprovação, em 2017, ainda no governo de Michel Temer, da Emenda Constitucional 95, que congelou os investimentos do Executivo. Esta medida, na opinião da maioria dos delegados e participantes da 16ª CNS, tem o poder de tirar essenciais recursos do SUS. Não foi para menos que boa parte do Eixo sobre financiamento tratou-se da revogação desta EC. Paralelamente, uma outra Emenda Constitucional está sendo elaborada por deputados federais para tentar minimizar os efeitos do Teto de Gastos na saúde.
Por diversas ocasiões, também, manifestações contra os representantes do atual governo permearam os debates, o ato pela saúde e as plenárias. Não faltaram também manifestações massivas pela liberdade do ex-presidente Lula, fato que gerou certa polêmica, já que, para alguns participantes, o tema não estaria relacionado às discussões sobre os rumos da saúde no Brasil.
O Rio de Janeiro em Brasília; o início da 16ª Conferência Nacional de Saúde
16ª Conferência Nacional de Saúde: segundo dia
Terceiro dia da 16ª Conferência Nacional de Saúde: entrevistas
A Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde (FNCPS)
Com histórico de lutas desde sua criação, em 2009, a Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde reuniu representantes dos principais movimentos em favor do Sistema Único da Saúde (SUS) 100% público, estatal e gratuito.
Composta por entidades de fóruns de saúde, movimentos sociais, centrais sindicais, sindicatos e partidos politico, a FNCPS preparou nota que foi amplamente distribuída entre os participantes da 16ª Conferência, chamando atenção para o momento desafiador para organização da resistência em defesa não só do SUS, mas dos direitos sociais em geral. O documento apresenta sugestões para os três eixos da Conferência.
Ao longo da atividade autogestionada, representantes de trabalhadores da saúde de diversos estados brasileiros relataram suas experiências e dificuldades vividas no momento atual, dentre eles o decreto nº 9.759/2019, que extinguiu os conselhos de representação popular.
A reafirmação da luta contra a privatização da saúde, através da organização local, nos estados e municípios, por meio da articulação entre as entidades do movimento social foi recomendada aos participantes. A próxima atividade da FNCPS já está marcada para o período de 29/11 a 01/12, em João Pessoa (PB) com a realização do XI Seminário com o tema “Os desafios para a classe trabalhadora diante do desmonte da Seguridade Social”. (Fonte: Conselho Nacional de Saúde)
As moções
Conselheiros do Rio de Janeiro conseguiram também aprovar, ao menos, três moções (apoio e ou/repúdio) fundamentais para o estado durante a votação de moções na parte da manhã e pela parte da tarde no Plenário. Pelo lado dos servidores da saúde do estado, a moção de apoio do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS), assinado por Marcio Berman, conselheiro estadual, foi aprovada com mais de 85% de apoio pelos delegados. Já os conselheiros Everaldo Nascimento e Maurício Amaral Aprovaram a Moção de Repúdio à portaria 1.675 referente à definição na linha cuidado de paciente com Doença Renal Crônico na Conferência Nacional de Saúde. Denize Marchon, conselheira municipal, viu sua Moção de Apoio à criação de um centro especializado no tratamento de feridas ser aprovada com quase 80% de votos.
Presidente do CNS emociona no final
Durante a Cerimônia de Encerramento da 16ª Conferência Nacional de Saúde, o presidente do Conselho Nacional de Saúde, ao lado de toda a equipe e da Comissão Organizadora, fez um discurso emocionado em defesa do SUS e em agradecimento à todas e todos que participaram e proporcionaram a realização de uma reunião tão grande e importante. Nas palavras de Pigatto, “nós fizemos a mais linda história acontecer aqui nestes dias. Nós realizamos a oitava mais oito. Nós demos contituidade à História. Mas nós continuaremos nos encontrando nos espaços institucionais, nas ruas, nas lutas e em defesa da Justiça, em defesa da liberdade, contra a perseguição política, contra todo aquele tipo de atentado contra tudo aquilo que vai encontro ao que nós acreditamos. Nós somos a favor da Justiça, nós somos a favor da liberdade, nós somos a favor de que as pessoas sejam livres!”
As Conferências Nacionais de Saúde são o maior espaço de debate popular sobre a saúde do nosso país e a cada quatro anos reúne milhares de atores das mais diversas áreas e seguimentos da sociedade, todos juntos em defesa de uma saúde pública, universal, de qualidade e gratuita. Este é o momento máximo do Controle Social na saúde pública. A 16ª CNS começou dia 04 de agosto e teve seu encerramento no dia 07. O seu Relatório Final é a ferramenta principal para orientar os planos anuais e plurianuais de saúde.
O Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro transmitiu ao vivo em sua página oficial no Facebook as votações e o encerramento da 16ª CNS:
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Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ
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CES-RJ 06/08/2019, BRASÍLIA-DF
O terceiro dia de atividades da 16ª Conferência Nacional de Saúde seguiu com as discussões dos Eixos e Diretrizes que compõem o tema Democracia e Saúde. Mais de 30 salas distribuídas pelo amplo espaço do Pavilhão de Exposições Parque da Cidade abrigaram os delegados e delegadas. Paralelamente, a todo vapor seguiram as atividades autogestionadas, com temas que passaram por Práticas Integrativas no SUS, luta contra a privatização da saúde, assistência social e Direitos Humanos, dentre outras.
Elaine Pelaez, membro da Mesa Diretora do CNS recebe homenagem do CES-RJ
ENTREVISTAS:
A pesquisadora da Fiocruz-DF e ex-presidente do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro, falou ao Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro sobre as Práticas Integrativas na 16ª Conferência Nacional de Saúde. ASSISTA.
As Conferências Nacionais de Saúde são o maior espaço de debate popular sobre a saúde do nosso país e a cada quatro anos reúne milhares de atores das mais diversas áreas e seguimentos da sociedade, todos juntos em defesa de uma saúde pública, universal, de qualidade e gratuita. Este é o momento máximo do Controle Social na saúde pública. A 16ª CNS começou anteontem, dia 04 de agosto e vai até quarta-feira, dia 07. O seu Relatório Final é a ferramenta principal para orientar os planos anuais e plurianuais de saúde.
Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ
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CES-RJ 05/08/2019, BRASÍLIA-DF
Mesas de debates, grupos de trabalho e ato marcaram o segundo dia de conferência
O segundo dia da 16ª Conferência Nacional de Saúde teve início com as mesas de debates, que serviram como orientações e subsídios para as discussões nos Grupos de Trabalho, no início da tarde.
A Mesa de Debate 2 tratou da Consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e teve como palestrantes Jussara Cony, farmacêutica, militante do Movimento de Saúde e participante da 8ª Conferência Nacional de Saúde, Alcindo Antonio Ferla, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e representante da Rede Unida, Aristides Santos, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), Maria do Socorro de Sousa, pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) de Brasília.
Já a Mesa de Debate 3 teve como tema o Financiamento adequado e suficiente para o SUS. Os palestrantes foram: Élida Graziane, procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, André Luiz de Oliveira, coordenador da Comissão Internacional de Orçamento e Financiamento (Cofin) do CNS e conselheiro nacional de saúde pelo segmento de usuários, Ronald Ferreira dos Santos, presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar) e coordenador do “Saúde +10” e Arionaldo Bonfim Rosendo, subsecretário de Planejamento e Orçamento do Ministério da Saúde.
No início da tarde, após o almoço, diversas atividades foram realizadas nas tendas da Fiocruz, CNS, Ministério da Saúde, dentre outras. O destaque ficou por conta da tenda Paulo Freire, com o SUS EmCena. Atividades autogestionadas também chamaram a atenção dos delegados e delegadas, com destaque para o debate sobre as fake news na saúde e suas graves consequências para a saúde da população. Outro destaque foi a Sala de Práticas Integrativas Neide Rodrigues, local de tratamentos alternativos de saúde como reikki, medicina indígena, acumpuntura, etc.
A profusão de atividades fizeram com que as delegações, imersas no ambiente de profundo debate da saúde brasileira, se misturassem num mar de gente pelos corredores, salas, pátios e tendas.
Neste meio tempo, os Grupos de Trabalho começaram suas atividades de maneira intensa. As propostas, os eixos e as diretrizes da 16ª CNS foram debatidas com muito empenho e com defesas até mesmo ferrenhas. O tema central da 16ª CNS, Democracia e Saúde: Saúde como direito, consolidação e financiamento do SUS, permite que os delegados e delegadas possam propor exatamente o que o Sistema Único de Saúde tanto necessita.
O grande ato pela saúde
Marcando o Dia Nacional da Saúde, os participantes da Conferência realizaram o Ato Nacional Unificado “Saúde, Democracia e Direitos Sociais”, em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), em frente ao Museu Nacional da República, tendo início por volta das 17:30. Os milhares de participantes da 16ª CNS foram transportados de ônibus até próximo à Esplanada dos Ministérios, local onde puderam extravasar suas vontades e objetivos com relação à defesa do SUS e contra os ataques que ele vêm sofrendo ao longo destes mais de trinta anos de criação. O destaque ficou por conta do manifesto em defesa da saúde lido e entregue ao CNS por três ex-ministros da Saúde. Deputados, sindicalistas, representantes dos movimentos estudantis, sociais e indígenas tiveram direito à voz do alto do carro de som.
Participantes do ato
As Conferências Nacionais de Saúde são o maior espaço de debate popular sobre a saúde do nosso país e a cada quatro anos reúne milhares de atores das mais diversas áreas e seguimentos da sociedade, todos juntos em defesa de uma saúde pública, universal, de qualidade e gratuita. Este é o momento máximo do Controle Social na saúde pública. A 16ª CNS começou anteontem, dia 04 de agosto e vai até quarta-feira, dia 07. O seu Relatório Final é a ferramenta principal para orientar os planos anuais e plurianuais de saúde.
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Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ
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CES-RJ 04/08/2019, BRASÍLIA-DF
Sob o signo da Democracia e Saúde, começou ontem a 16ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília. Cerca de 5 mil delegados e delegadas, participantes livres, autoridades, secretários, sindicalistas, movimentos sociais e estudantes estão em debate pela defesa dos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.
“A proposta temática da 16ª Conferência é um resgate à memória da 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986, considerada um marco na história das conferências e para a saúde pública no Brasil. Foi a primeira conferência de saúde aberta à sociedade. O relatório final do evento serviu de base para o capítulo sobre a Saúde na Constituição Federal de 1988, resultando na criação do SUS”.
A conferência começou oficialmente às 18h horas do dia 4 de agosto, durante um domingo ensolarado. Antes, porém, um grande debate deu voz aos delegados que se revezaram ao microfone. Pelos corredores do Pavilhão de Exposições Parque da Cidade, stands da Opas, Fiocruz, Abrasco, Ministério da Saúde, etc, informavam o público sobre diversos temas reacionados à conferência, tais como vacinação, combate e enfrentamento de doenças, educação em saúde. A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB) discursou sobre o SUS.
Um grande almoço de recepção e boas vindas foi oferecido. Embora as filas tenham sido grandes, a eficiência no atendimento garantiu um bom serviço.
A delegação do Rio de Janeiro, que chegou à Brasília no dia anterior, foi aos poucos se credenciando e ocupando os espaços de conversas e ambientando com o clima da 16ª CNS antes da Cerimônia de Abertura.
A Cerimônia de Abertura
Uma verdadeira multidão esteve presente para acompanhar a Cerimônia de Abertura no grande auditório. Estiveram presentes o ministro da saúde Henrique Mandetta, Ronald Santos, presidente da Fenafar, Fernando Pigatto, presidente do CNS, Representante do Governo do Distrito Federal, Governador Sr. Ibaneis Rocha, Representante da Organização Pan-Americana de Saúde/Organização Mundial de Saúde (OPAS/OMS) no Brasil, Sra. Socorro Cross, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), Sr. Alberto Beltrame, Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), Sr. Wilames Freire Bezerra, Sra. Raquel Elias Ferreira Dodge – Procuradora-geral da República – Representante do Ministério Público; Sr. Gabriel Faria Oliveira – Defensor Público-Geral Federal – Representante da Defensoria Pública; Sr. Reinaldo Centoducatte – Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES); Sr. William Dib – Diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA); Sr. Leandro Fonseca da Silva – Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); Sra. Nísia Trindade Lima – Presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); Sr. José Gomes Temporão, Ex-Ministro da Saúde; Sr. Ademar Arthur Chioro dos Reis, Ex- ministro da Saúde; Sr. Felipe Santa Cruz- Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Sr. Paulo Jeronimo de Sousa – Presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI); convidados(as)/autoridades , Sr. Leonardo Penafiel Pinho, Presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Sra. Aldenora Gonzalez, Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Sra. Ana Carolina Dantas Souza, Secretária-Executiva do Conselho Nacional de Saúde.
Momentos de tensão
Durante sua fala à mesa, o diretor do departamento de articulação Interfederativa da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, Allan Quadros Garcês, quando vaiado intensamente pelos presentes, afirmou ‘que o lula está preso, mas o choro é livre”, provocando ainda mais apupos e gritos de reprovação. As vaias, porém, não se limitaram a Garcêz. Quando Henrique Mandetta, ministro da Saúde se levantou para o discurso, o clima ficou ainda mais tenso. Uma sonora vaia praticamente impediu que o ministro fosse ouvido, embora Mandetta tenha mantido a calma todo o tempo, dando pequenas indiretas aos presentes que gritavam. Uma mistura de “fascistas não passarão!” com “Lula livre!” ecoaram em boa parte dos delegados e delegadas. Henrique Mandetta, quase inaudível, prosseguiu dizendo que a nova gestão estava fazendo muito pelo SUS, tanto na área do financiamento quanto na área de gestão.
Mandetta e o amor pelo Rio
Pouco antes de subir ao palco para a Cerimônia de Abertura da 16ª Conferência Nacional de Saúde, o atual ministro da Saúde, Henrique Mandetta, parabenizou o Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro pela participação da delegação fluminense na conferência. Mandetta também falou sobre o SUS trinta anos após a sua implementação. O ministro disse ainda amar o Rio de Janeiro (veja vídeo). Na oportunidade, o ex-conselheiro estadual Miroval de Souza, entregou um abaixo- assinado pela reforma do Hospital da Posse, no município de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, contendo mais de 14 mil assinaturas.
A entrada das delegações
Um momento de grande expectativa e até de fortes emoções foi a entrada das delegações com seus representantes carregando as respectivas bandeiras dos estados. Pelo Rio de Janeiro, a conselheira estadual Eliane Santos e a presidente do CES-RJ, Zaira da Costa, levaram a bandeira do estado até à frente do palco.
Presidente do CNS pede calma e respeito às falas
Ainda sobre o momento tenso durante as vaias aos representantes do Executivo, Fernando Pigatto pediu respeito às falas de cada um, mesmo que muitas vezes as pessoas não concordem com os posicionamentos. Pigatto fez um importante discurso pela saúde e em defesa da democracia no Brasil, tendo como tema de fundo a universalidade do SUS, a equidade e o Controle Social.
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A Conferência de Abertura
Findando o primeiro dia da 16ª Conferência Nacional de Saúde, Eliane Pelaez apresentou a Srª Virgínia Fontes, professora da Universidade Federal Fluminense, que falou sobre Democracia e Saúde.
Durante o primeiro dia da 16ª Conferência Nacional de Saúde, Maria Celina (CES-RJ) e Sandra Brandão (CMS Arraial do Cabo) falaram sobre seus objetivos e expectativas para a saúde brasileira e para o SUS. A 16ª CNS está sendo realizada no Pavilhão de Exposições Parque da Cidade, em Brasília. A conferência teve início ontem (04/08) e vai até quarta-feira, dia 7.
Confira o restante da programação:
8h às 18h – Credenciamento
8h às 10h30 – Mesa de Debate 2: Consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS)
Palestrantes: Jussara Cony – Farmacêutica, militante do Movimento de Saúde e participante da 8ª Conferência Nacional de Saúde
Alcindo Antonio Ferla – Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e representante da Rede Unida
Aristides Santos – Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag)
Maria do Socorro de Sousa – Pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) de Brasília
11h às 13h30 – Mesa de Debate 3: Financiamento adequado e suficiente para o SUS
Palestrantes: Élida Graziane – Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo
André Luiz de Oliveira – Coordenador da Comissão Internacional de Orçamento e Financiamento (Cofin) do CNS e conselheiro nacional de saúde pelo segmento de usuários
Ronald Ferreira dos Santos – Presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar) e coordenador do “Saúde +10”
Arionaldo Bonfim Rosendo – Subsecretário de Planejamento e Orçamento do Ministério da Saúde
12h30 às 14h30 – Almoço
14h30 às 16h30 – Grupos de Trabalho
16h30 às 17h – Lanche
17h às 19h – Ato em defesa do SUS
19h – Jantar
Terça, 6 de agosto
8h às 12h30 – Grupos de Trabalho
12h30 às 14h30 – Almoço
14h30 às 16h30 – Grupos de Trabalho
16h30 às 17h – Lanche
17h às 19h – Tribuna Livre
19h – Jantar
Quarta, 7 de agosto
8h às 12h30 – Plenária Deliberativa
12h30 às 14h – Almoço
14h às 16h – Plenária Deliberativa
16h às 16h30 – Lanche
16h30 – Plenária Final
Saiba mais: http://www.conselho.saude.gov.br/16cns
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CES-RJ 04/08/2019, BRASÍLIA-DF
Após trinta e três anos da realização da 8ª Conferência Nacional de Saúde, mais de 5 mil delegados e delegadas estão novamente reunidos em torno da defesa do SUS e da democracia e saúde, juntos na 16ª Conferência Nacional, realizada em Brasília, neste mês de agosto. Foi neste clima que o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto, conversou com o Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro e falou sobre o resgate dos princípios do Sistema Único de Saúde, sobre o espaço democrático disponível no Pavilhão de Exposições Parque da Cidade e sobre a participação da delegação fluminense. Assista:
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CES-RJ 04/08/2019, BRASÍLIA-DF
Pouco antes de subir ao palco para a Cerimônia de Abertura da 16ª Conferência Nacional de Saúde, o atual ministro da Saúde, Henrique Mandetta, parabenizou o Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro pela participação da delegação fluminense na conferência. Mandetta também falou sobre o SUS trinta anos após a sua implementação. Na oportunidade, o ex-conselheiro estadual Miroval de Souza, entregou um abaixo- assinado pela reforma do Hospital da Posse, no município de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, contendo mais de 14 mil assinaturas.
A 16ª Conferência Nacional de Saúde está sendo realizada em Brasília, entre os dias 04 e 07 de agosto de 2019.
Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ
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CES-RJ 04/08/2019, BRASÍLIA-DF
Delegação do Rio de Janeiro já está presente para a Cerimônia de Abertura da 16ª CNS
Trinta e três anos depois da histórica 8ª Conferência Nacional de Saúde, que marcou o início do Sistema Único de Saúde instituído na Constrituição Federal de 1988, a 16ª Conferência Nacional de Saúde têm seu marco hoje, dia 04 de agosto de 2019, onde mais de 5 mil delegados e delegadas de todas as partes do Brasil tomam parte na defesa do SUS e de seus princípios fundamentais.
A 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª + 8) será realizada nos dias 04, 05, 06 e 07 de agosto, em Brasília. Delegados e delegadas de todas as 27 unidades da Federação somarão forças para discutirem a saúde sob o tema Democracia e Saúde: Saúde como Direito, Consolidação dos Princípios do SUS e Financiamento do SUS, justamente em período de profunda crise econômica e política pela qual passa o país, principalmente após a aprovação da Emenda Constitucional 95, que congelou os investimentos do
O Rio de Janeiro, com sua delegação recém chegada, trouxe 192 delegados e delegadas prontos para contribuir com o Relatório Final da 16ª CNS. Daqui a pouco, por volta das 18 horas, a História comecará a ser escrita mais uma vez. Acompanhe ao vivo direto da página do Conselho Estadual de Saúde do Rio no Facebook.
Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ
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(Texto: VideoSaúde Distribuidora)
Agosto é o mês da 16ª Conferência Nacional de Saúde, um fórum de debates para planejar e estabelecer ações de políticas públicas. Como forma de dar visibilidade e destacar um tema de grande impacto na qualidade de vida da população brasileira, a VideoSaúde inicia sua programação com a histórica 8ª Conferência Nacional de Saúde, um documentário que traz depoimentos, entrevistas e deliberações de grande contribuição para a área da saúde. Na sequência, o filme Aqui é permitido sonhar que apresenta a 12ª Conferência Nacional de Saúde, conhecida como a “Conferência Sergio Arouca”.
O documentário Trabalho e formação profissional em saúde – na corda bamba de sombrinha mostra a saúde pública antes da Reforma Sanitária e o desafio de um país com tamanha diversidade regional e territorial. O mês de agosto termina com a apresentação do filme SUS 30 anos, lançado pelo Conselho Federal de Enfermagem que comemora o aniversário da Constituição de 1988 juntamente com os 30(trinta) anos do Sistema Único de Saúde.
O Programa VideoSaúde vai ao ar às segundas-feiras pelo Canal Saúde, com diferentes reprises ao longo do mês. A programação é exibida sempre às segundas-feiras, às 22h30, no Canal Saúde, com reprises em diferentes dias da semana. Assista e divulgue!
Canal Saúde | TV digital 2.4 Rio e Brasília | 62.4 São Paulo | on-line www.canal.fiocruz.br
Veja a programação completa aqui:
https://www.icict.fiocruz.br/
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Do site #susconecta:
As atividades autogestionadas, culturais e integrativas serão abertas ao público. Acesse a programação completa no site do evento.
A jornalista Márcia Turcato, em parceria com Wagner Vasconcelos, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), conduzirá na 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8) uma atividade autogestionada para 100 participantes. A ação acontecerá no dia 6 de agosto, das 14h30 às 16h30 e o tema será Fake News, Democracia e Saúde. As inscrições ocorrerão na hora, no local de credenciamento.
As atividades autogestionadas serão realizadas no mesmo espaço da 16ª Conferência, em Brasília, de maneira simultânea à programação oficial, entre 4 e 7 de agosto. Ao todo, 31 atividades, com capacidade máxima de 100 pessoas para cada uma delas, vão fazer parte da programação do evento nacional, que deve reunir mais de cinco mil pessoas.
A comissão organizadora selecionou as atividades levando em consideração também as diversidades regionais e populacionais, gênero, identidade de gênero, diversidade sexual, representatividade rural e urbana, participação de entidades ou movimentos de jovens e idosos, pessoas com deficiência e com necessidades especiais, entre outros critérios.
Todas as atividades autogestionadas da 16ª Conferência são de responsabilidade das organizações, instituições e idealizadores.
Mais informações
O quê: Atividade autogestionada Fake News, Democracia e Saúde
Quando: 6 de agosto às 14h30
Onde: Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, Brasília
Contato: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.; Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
www.conselho.saude.gov.br/16cns
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Faltando 5 dias para o início da 16ª Conferência Nacional de Saúde, que será realizada em Brasília, torna-se importante para os delegados e delegadas que irão tomar parte de tão importante evento para a saúde brasileira, conhecer as orientações do CNS com relação às hospedagens, credenciamento, translado e alimentação. Saiba mais:
Prezado/a Delegados/as da 16ª Conferência Nacional de Saúde – 16ª CNS (8ª+8),
Estamos próximos à realização da etapa nacional da 16ª CNS (8ª+8), quando celebraremos um grande momento da história da saúde do nosso país. A 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8), considerada o maior evento de participação social do Brasil, já tem local confirmado. As atividades vão ocorrer no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, em Brasília, de 4 a 7 de agosto, para que seja possível reunir as mais de cinco mil pessoas esperadas para debater e deliberar melhorias voltadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). O Pavilhão fica localizado dentro do Parque da Cidade Sarah Kubitschek (foto abaixo) que é considerado o maior parque urbano do mundo, ultrapassando, inclusive, o Central Park. Também chamado pela população de pulmão de Brasília, é um local agregador.
No sentido de garantir a sua participação, reiteramos informações úteis para a sua chegada e participação:
Em relação ao Traslado
– Ao chegar no aeroporto haverá uma equipe do evento para encaminhálo/lá para o transporte que terá por destino o local do evento.-
– Após o encerramento das atividades do dia (conforme programação abaixo) o transporte irá levá-los/las aos hotéis de destino.
– Em todos os dias do evento haverá transporte do hotel ao evento e viceversa (sempre após o termino do horário do jantar).
Em relação ao Credenciamento
– Ao chegar no local do evento você será acolhido/a por uma equipe e já
poderá fazer o seu credenciamento.
Em relação à sua Hospedagem:
– A hospedagem será feita em quartos duplos de hotéis com padrão
compatível com o orçamento destinado à realização do evento.
– Considerando que entrada nos hotéis está prevista para acontecer após o
encerramento das atividades do dia 04/07/2019, é possível que você saiba qual será o seu hotel no momento do credenciamento.
Em relação à sua Alimentação:
– A partir de sua chegada no dia 04/07/2019 já será possível almoçar no
local do evento antes que as atividades tenham início, e participar do
coquetel de boas-vindas após o encerramento da solenidade de abertura.
– Nos demais dias, com exceção do café da manhã que será no respectivo
hotel, tanto o almoço quanto o jantar serão servidos no local do evento.
– No dia 07/04/2019 não será servido o jantar.
Confira abaixo a programação completa e os palestrantes que
estarão em cada mesa de debate
Domingo, dia 4 de agosto
8h às 18h – Credenciamento
12h às 14h30 – Almoço e Boas Vindas
14h30 às 17h30 – Mesa de Debate 1: Saúde como direito
Palestrantes:
– Emerson Elias Merhy – Professor titular de Saúde Coletiva da
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
– Josefa da Guia – Líder da comunidade quilombola da Serra da Guia –
Poço Redondo (SE)
– Jandira Feghali – Deputada federal
17h30 às 18h – Lanche
18h – Cerimônia de Abertura
20h – Conferência Magna Democracia e Saúde
Palestrante: Virginia Fontes – Professora da Universidade Federal Fluminense (UFF)
21h – Coquetel
Segunda, 5 de agosto
8h às 18h – Credenciamento
8h às 10h30 – Mesa de Debate 2: Consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS)
Palestrantes:
– Jussara Cony – Farmacêutica, militante do Movimento de Saúde e
participante da 8ª Conferência Nacional de Saúde
– Alcindo Antonio Ferla – Professor da Universidade Federal do Rio
Grande do Sul (UFRGS) e representante da Rede Unida
– Aristides Santos – Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag)
– Maria do Socorro de Sousa – Pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) de Brasília
11h às 13h30 – Mesa de Debate 3: Financiamento adequado e suficiente para o SUS
Palestrantes:
– Élida Graziane – Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo
– André Luiz de Oliveira – Coordenador da Comissão Internacional de Orçamento e Financiamento (Cofin) do CNS e conselheiro nacional de saúde pelo segmento de usuários
– Ronald Ferreira dos Santos – Presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar) e coordenador do “Saúde +10”
– Arionaldo Bonfim Rosendo – Subsecretário de Planejamento e Orçamento do Ministério da Saúde
12h30 às 14h30 – Almoço
14h30 às 16h30 – Grupos de Trabalho
16h30 às 17h – Lanche
17h às 19h – Ato em defesa do SUS
19h – Jantar
Terça, 6 de agosto
8h às 12h30 – Grupos de Trabalho
12h30 às 14h30 – Almoço
14h30 às 16h30 – Grupos de Trabalho
16h30 às 17h – Lanche
17h às 19h – Tribuna Livre
19h – Jantar
Quarta, 7 de agosto
8h às 12h30 – Plenária Deliberativa
12h30 às 14h – Almoço
14h às 16h – Plenária Deliberativa
16h às 16h30 – Lanche
16h30 – Plenária Final
Ascom CNS
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Foi realizada ontem (29) a Eleição Complementar do Conselho Estadual de Saúde Triênio 2018/2021 para os preenchimentos das vacâncias do Colegiado. Após a divulgação da lista de municípios aptos e não aptos a participarem deste processo e da lista das entidades e instituições habilitadas e daquelas que não cumpriram com as exigências em Edital Eleitoral Complementar do CES-RJ, duas regiões de saúde – Baixada Litorânea e Noroeste – que ainda não tinham representação no Conselho, passaram a integrar o Colegiado. Os (as) eleitos (as) dos municípios foram:
Noroeste:
– Valdeci, titular (Itaperuna)
– Ana Caroline Vicente, suplente (São José de Ubá)
Baixada Litorânea:
– Genilda Cardoso de Oliveira, titular (Saquarema)
– Iracema Souza Dottori Von Uslar, suplente (Araruama)
Todos os conselheiros eleitos nesta etapa fazem parte do seguimento Usuários’.
O Processo Eleitoral Complementar teve início às 10:00 e ocorreu no auditório do 11º andar do edifício do NEMS, localizado à rua México, 128, no Centro do Rio de Janeiro.
No quadro abaixo, as entidades e/ou instituições que foram eleitas para preencher as vacâncias e compor o Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro:
| Entidade / Institução | Vagas |
| ASASBNH/CEF – Associação dos Servidores do EX-BNH E CEF | Vaga de titular e suplente para os representantes dos Usuários residentes no território estadual, ou das respectivas associações. |
| Grupo Pela Vidda | Vaga de Titular aos representantes das demais patologias, independente da prevalência/incidência no território estadual, em rodízio. |
| Instituto Desiderata | Vaga de suplente aos representantes das demais patologias, independente da prevalência/incidência no território estadual, em rodízio. |
| CRBio – Conselho Regional de Biologia | Vaga de suplente para representantes dos profissionais de Saúde destinada à representante de Conselho Profissional. |
| Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro | Vaga de suplente para representantes dos profissionais de Saúde destinada à representante de sindicato. |
Veja como foi o cronograma e quando será a homologação e a posse dos novos conselheiros:
| CRONOGRAMA DO PROCESSO ELEITORAL COMPLEMENTAR DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE/RJ TRIÊNIO 2018/2021 | |
| ETAPAS | DATAS |
| PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO ELEITORAL | 25 de junho de 2019 |
| PERÍODO DE INSCRIÇÕES | 25 de junho a 08 de julho de 2019 |
| ANÁLISE DAS INSCRIÇÕES | 04 a 10 de julho de 2019 |
| DIVULGAÇÃO DA SITUAÇÃO DAS ENTIDADES E DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE INSCRITOS | 15 de julho de 2019 |
| PERÍODO DE INTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS | 16 a 19 de julho de 2019 |
| DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DAS INTERPOSIÇÕES DE RECURSOS | 23 de julho de 2019 |
| PLENÁRIA DE SEGMENTOS E PLENÁRIA DE CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE | 29 de julho de 2019 |
| PUBLICAÇÃO DO EDITAL COM O RESULTADO FINAL DAS PLENÁRIAS ELEITORAIS HOMOLOGADAS | 12 de agosto de 2019 |
| POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS | 27 de agosto de 2019 |
A Eleição foi transmitida ao vivo pela página oficial do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro no Facebook.
VEJA MAIS IMAGENS:
Daniel Spirin Reynald/Ascom CES-RJ
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Delegados e delegadas votaram as propostas estaduais que estavam pendentes de aprovação
A 8ª Conferência Estadual de Saúde do Rio de Janeiro foi realizada nos dias 24, 25 e 26 de maio, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro e reuniu mais de 800 participantes que se debruçaram sobre as políticas de saúde do estado e do país. Ao final da conferência, o Rio de Janeiro elaborou suas propostas de âmbito nacional. No entanto, devido ao grande volume de material a ser analisado, estudado e condensado, a Relatoria da 8ª CESRJ solicitou que as propostas e diretrizes de âmbito estadual fossem escolhidas em outra data, o que foi referendado pelos delegados e delegadas presentes na Plenária Final do dia 26 de maio de 2019.
Dessa forma, no último dia 26 de julho de 2019 foi realizada a Etapa Complementar da 8ª Conferência Estadual de Saúde do Rio de Janeiro. A etapa contou com as presenças de todos os delegados municipais e estaduais que participaram da 8ª CESRJ. O local foi o Ministério da Saúde Núcleo Rio de Janeiro (NEMS), situado à rua México, 128, no Centro do Rio, auditório do 10º andar.
Apresentação cultural
Antes do início das votações, os cerca de duzentos delegados puderam assistir à apresentação da conselheira estadual Cristina Lucia, que juntamente com a dupla de cantoras e instrumentistas Mariana Medeiros e Mariana Reis, levaram ao público canções populares.
Votações
As propostas elaboradas durante a 8ª Conferência Estadual de Saúde, sistematizadas pela Comissão de Relatoria, composta por conselheiros estaduais e colaboradores estudantes de enfermagem e professores, foram votadas em blocos, isto por decisão da maioria dos delegados presentes nesta Plenária. Num determinado momento, alguns delegados identificaram que certas propostas contidas no Relatório Consolidado apresentado haviam sido rejeitadas ainda nos grupos de discussão, em maio, e não poderiam ser votadas, desta maneira, em bloco. Uma nova votação foi feita a fim de definir o modo de aprovação – em bloco ou discutidas uma a uma – culminando com a ratificação da primeira decisão, por uma pequena diferença de 07 votos, de se votar todas as propostas em blocos.
A Mesa de Abertura contou com a presença da presidente do CES-RJ, Zaira da Costa, do subsecretário da Secretaria de Estado de Saúde, Florisvaldo Mouro, da coordenadora da Comissão Organizadora da 8ª CESRJ, Mara Dalila, do vice-presidente do CES-RJ, Elias dos Santos Luz, de Rosaura Rocha, membro da Relatoria e de Luiza Dantas, conselheira estadual de saúde e coordenadora da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.
Após a leitura de todos os Eixos e Diretrizes, a aprovação e rejeição de alguns ítens, a Etapa Complementar foi encerrada e deu-se início à reunião entre a delegação fluminense que irá para a 16ª CNS e a presidente do CES-RJ, juntamente com o secretário executivo do Conselho Flávio Campos da Silva e Rosaura Rocha. Como as propostas foram votadas em blocos, o término da Etapa, previsto para às 17h, ocorreu por volta das 13h. Na reunião com os delegados, foram esclarecidas dúvidas e correções de nomes inscritos na delegação que, por ventura, estivessem incorretos.
Aos participantes da Etapa Complementar, foram oferecidos café da manhã e um brunch.
A Etapa Complementar da 8ª Conferência Estadual de Saúde do Rio de Janeiro foi transmitida ao vivo, na íntegra, pela página oficial do Conselho Estadual de Saúde no Facebook.
Texto e imagens: Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ
VEJA MAIS IMAGENS DA ETAPA COMPLEMENTAR DA 8ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO:
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O documento foi sistematizado pela Comissão de Relatoria da 16ª Conferência e reúne 331 propostas e 31 diretrizes, aprovadas nas conferências estaduais e do Distrito Federal
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) apresenta, nesta terça (23/07), o Relatório Nacional Consolidado da 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8), com as diretrizes e propostas aprovadas nas conferências estaduais de saúde e do Distrito Federal.
O documento foi sistematizado pela Comissão de Relatoria da 16ª Conferência e reúne 331 propostas, sendo: 48 para o Eixo Transversal (Democracia e Saúde), 89 propostas para o Eixo 1 (Saúde como Direito), 106 propostas para o Eixo 2 (Consolidação dos Princípios do SUS) e 88 propostas para o Eixo 3 (Financiamento Adequado e Suficiente para o SUS).
Entre as propostas sistematizadas estão: a revogação da Emenda Constitucional (EC) 95, que congela investimentos em saúde até o ano 2036, e a garantia de financiamento público e sustentável ao Sistema Único de Saúde (SUS).
O documento também traz propostas para garantia e ampliação do Programa Mais Médicos, efetivação da política de saúde mental (sem retrocessos e contra a política de internações de longa permanência), fortalecimento da Atenção Básica em Saúde (ABS), garantia de um Plano de Carreira, Cargos e Salários do SUS para os servidores das três esferas de governo, entre outras.
A 16ª Conferência, organizada pelo CNS e realizada pelo Ministério da Saúde, reunirá cerca de cinco mil pessoas de 4 a 7 de agosto, no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, em Brasília (DF). Os conferencistas vão deliberar melhorias para as políticas de saúde no país.
Comissão de Relatoria
A Comissão de Relatoria da 16ª Conferência Nacional de Saúde é composta por 24 participantes e colaboradores, com diferentes perfis, nomeados pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), Comissão Organizadora da 16ª Conferência e Mesa Diretora do CNS. Os relatórios estaduais foram analisados e tratados em leituras sucessivas e discussões intensas para aprofundamento, permitindo identificar e preservar as ideias centrais e as contribuições singulares que estavam nos mesmos.
Ascom CNS
Confira a programação da 16ª Conferência Nacional de Saúde
A 16ª CNS será realizada no Pavilhão de Exposições Parque da Cidade, em Brasília.
Ascom CES-RJ 24/07/2019
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A 8ª Conferência Estadual de Saúde do Rio de Janeiro foi realizada nos dias 24, 25 e 26 de maio, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro e reuniu mais de 800 participantes que se debruçaram sobre as políticas de saúde do estado e do país. Ao final da conferência, o Rio de Janeiro elaborou suas propostas de âmbito nacional. No entanto, devido ao grande volume de material a ser analisado, estudado e condensado, a Relatoria da 8ª CESRJ solicitou que as propostas e diretrizes de âmbito estadual fossem escolhidas em outra data, o que foi referendado pelos delegados e delegadas presentes na Plenária Final do dia 26 de maio de 2019.
Dessa forma, no próximo dia 26 de julho de 2019, a partir das 08h, será realizada a Etapa Complementar da 8ª Conferência Estadual de Saúde do Rio de Janeiro. A etapa contará com as presenças de todos os delegados e delegadas municipais e estaduais que participaram da 8ª CESRJ. O local será Ministério da Saúde Núcleo Rio de Janeiro (NEMS), situado à rua México, 128, no Centro do Rio, auditório do 10º andar. Haverá alimentação no local. O transporte dos delegados ficará sob responsabilidade dos seus respectivos municípios.
Obs.: durante o credenciamento, somente os delegados e delegadas receberão crachás. Os convidados não tem direito a voto.
Programação
Dia: 26 de julho
Local: Rua México, 128, auditório do 10º andar
PLENÁRIA DE VOTAÇÃO DAS PROPOSTAS ESTADUAIS 26 DE JULHO
Acolhimento, Credenciamento e Café da manhã | 8h
Momento Cultural - Artista Cristina Lucia | 8h30
Mesa de Abertura:
• Zaira Vânea - Presidente do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro
• Florisvaldo Moro - Subsecretário de Saúde
• Mara Dalila O. da Costa - Coordenadora da Conferência Estadual de Saúde
• Elias dos Santos Luz - Representante dos Usuários
• Luíza de Fátima D. de Souza - Representante dos Profissionais de Saúde
• Rosaura Lima - Coordenação da Plenária de votação | 9h
Plenária de Votação | 9h30
Encerramento do Credenciamento | 10h
Brunch | 12h
Reunião da Delegação Fluminense para a 16 a Conferência Nacional de Saúde | 17h
Coquetel de Encerramento | 17h30
Local: Rua México, 128, auditório do 10° andar
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