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Daniele Moretti, sindicalista, será a representante do segmento dos usuários na presidência no CES/RJ até 2024

O plenário do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro – CES/RJ, reunido hoje (01/08/23), em sua Reunião Ordinária do mês de agosto, homologou o nome de Daniele Moretti como presidente do órgão. Daniele, que é representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) no CES/RJ e ocupa o segmento dos usuários, havia sido indicada uma semana antes para ocupar a cadeira da presidência do conselho através de Plenária Eleitoral, momento onde os usuários decidiram sobre a escolha da presidente e da vice-presidente em votação aberta. Na oportunidade, a conselheira estadual de saúde Frízia Stella (Faferj) ficou com a suplência.

A homologação dos nomes de Daniele Moretti e Frízia Stella, presidente e suplente, respectivamente, ocorreu na presença de diversas personalidades sindicais, movimentos sociais e conselheiros (as) de saúde de vários municípios do Rio de Janeiro, além de gestores da Secretaria de Estado de Saúde do RJ. Lúcia Souto, chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério da Saúde e figura histórica do Movimento Sanitarista brasileiro, esteve presente para prestigiar a posse. Também compareceram Paulo Garrido, representante do Conselho Nacional de Saúde, Caíque Tibiriçá, vice-presidente estadual do PCdoB e representante do mandato da deputada federal Jandira Feghali, Lourival Casula (PT), vice-prefeito de Itaboraí, Náustria Albuquerque, coordenadora de Responsabilidade Social na Petrobras, Paulo Sérgio Farias, presidente da CTB Rio de Janeiro, Márcio Ayer Correia Andrade, presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro, dentre outros. Também marcaram presença entidades sindicais e federações, tais como Unifamaerj, Sintrucard/Rio, Siemaco/RJ, Sindimetal/RJ, Faferj, Sinfaerj, Sipospetro/RJ, Simpro/Baixada, Sindicato dos Rodoviários, etc. Representantes do Cosems, Cerest/Duque de Caxias, Fundação Saúde, Fiocruz, Coren, UBM, UNEGRO, OAB, UERJ, UFRJ, SES/RJ e dos conselhos municipais de saúde ocuparam o auditório, que ficou lotado. Compuseram a mesa ainda a então suplente da presidência até aquele momento, Rosemary Mendes (SES/RJ), Flávio Campos, secretário executivo do CES/RJ e Leonardo Légora, conselheiro estadual de saúde e presidente do Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro.

Rosemary Mendes Rocha, que ocupou a suplência do CES/RJ durante um ano, presidiu a reunião até a posse definitiva de Daniele Moretti. Ela foi homenageada pelo conselheiro estadual de saúde, Leonardo Légora. Na oportunidade, Légora agradeceu aos trabalhos dedicados, empenho e pulso firme de Rose (como é carinhosamente chamada) que, sem esmorecer, conseguiu conduzir o colegiado até o momento.

A homologação de Daniele e Frízia ocorreu de maneira unânime no plenário.

Durante sua fala, a nova presidente do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro destacou que “com a força da sua gente, chega ao CES/RJ com a cara do sindicalismo brasileiro e que quer fazer um controle social ativo”. Daniele também afirmou que sempre é “muito fortalecida” por aqueles que sempre estão ao seu lado nos momentos mais difíceis, se referindo aos presidentes de sindicatos que estavam presentes na cerimônia de posse do CES/RJ. Na sequência a presidente do CES/RJ fez um agradecimento ao professor Luiz Carlos Fadel, um dos coordenadores do Fórum Intersindical Saúde – Trabalho – Direito, que “lhe teria ensinado tudo”, já que, segundo Daniele Moretti mesmo ressaltou, ela veio da área de saúde do trabalhador, “sua casa, sua fonte”. Mas o destaque mais significativo no discurso de posse da nova presidente ficou por conta da sua consciência sobre a importância do Conselho Estadual de Saúde do RJ como elemento central nas políticas públicas de saúde do estado:

“As pessoas lá fora não sabem que existe este espaço. Os trabalhadores não sabem que existe este local [o CES/RJ] que se reúne uma vez por mês; e que é aberto! Penso que a gente precisa dar este ‘informe’ lá fora para que este conselho não seja dos conselheiros e sim da população. Que a gente possa trazer o povo para cá. O povo não sabe que este é um espaço democrático livre para que as pessoas cheguem. E o Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro precisa ser visto”, Daniele Moretti, presidente do CES/RJ.

Ainda no início da reunião, a sanitarista Lucia Souto, representante do Ministério da Saúde, disse que é “uma alegria incomensurável estar na posse do Conselho Estadual de Saúde do RJ”. Sobre a atualidade, Lúcia comunicou que “estamos num momento muito importante da reconstrução e da transformação do nosso país”. Neste sentido, Lúcia explicou que o MS está na “construção do Mapa Colaborativo dos Movimentos Sociais no Brasil que vai ter o desafio de colocar – deixar visível – aquilo que a gente já sabe que acontece todos os dias nas lutas populares”. O objetivo do projeto será o de ajudar com ferramentas de articulação os movimentos sociais da população brasileira”.

“Os brasileiros querem ser sujeitos políticos da reconstrução e transformação do Brasil, disse.

Paulo Garrido, conselheiro nacional de saúde, agradeceu à representatividade do CNS no Rio confiada à sua pessoa, já que ele participou de boa parte do processo da 9ª Conferência Estadual de Saúde do Rio de Janeiro e sempre se fez presente no CES/RJ quando foi chamado. Garrido, que também é conhecido como ‘Paulinho Atuante’ por conta da sua intensa rotina de atividades em prol da saúde no Rio e no Brasil, parabenizou Daniele Moretti que “também cerra fileiras com a gente na Intersindical”, bem como Frízia Stella, “assumindo uma suplência do CES/RJ fundamental com a representação do segmento dos usuários do SUS”.

Temos desafios a cumprir pela frente como monitorar, fiscalizar, construir nos territórios do nosso estado as resoluções da 17ª Conferência Nacional de Saúde e construir, também coletivamente, a nossa participação na 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental”, afirmou Paulo Garrido.

Frízia Stella, conselheira estadual de saúde, e agora suplente da presidência do CES/RJ, falou que é uma mulher negra do movimento comunitário e que representa a Federação de Associações de Favelas do Estado do Rio de Janeiro – Faferj. Na sua visão, o maior desafio neste momento será organizar os conselhos municipais de saúde, “já que não existe Conselho Estadual de Saúde forte se nós não tivermos os nossos municípios e nossos representantes regionais também fortalecidos”.

“Como representante da favela, como representante do movimento comunitário, já com longas datas, entendo que o favelado não têm acesso à saúde. O favelado, por conta do distanciamento imposto pela Covid, infelizmente teve que morrer, sem acesso à saúde e vacina. [Por outro lado], este é o mandato dos usuários e eu tenho uma satisfação enorme de dividir com a Dani, que pra mim é uma menina cheia de força, cheia de garra e que vem trazendo consigo toda essa força sindical, declarou Frízia.

A presidência do CES/RJ obedece ao regime de rodízio, observado na Lei Complementar 152/2013 e Regimento Interno do CES/RJ. Após o mandato dos usuários, será a vez do segmento dos profissionais de saúde ocupar a vaga no ano que vem.

As atribuições da presidência do CES/RJ

O presidente do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro é responsável por liderar as reuniões e atividades do conselho, bem como representar o conselho em eventos e reuniões externas. Além disso, ele tem outras atribuições importantes, tais como convocar e presidir as reuniões do Conselho Estadual de Saúde, coordenar a elaboração da pauta das reuniões e conduzir a discussão dos assuntos em pauta, designar relatores e comissões temáticas para tratar de assuntos específicos, apresentar relatórios sobre as atividades do conselho em eventos e reuniões externas, assinar documentos e correspondências oficiais do conselho, representar o Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro em eventos, audiências e outras atividades relacionadas à saúde, zelar pelo cumprimento da legislação e das normas que regulamentam o funcionamento do conselho.

O presidente do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro tem, portanto, uma função estratégica na promoção da participação e do controle social na gestão da saúde no estado do Rio de Janeiro.

O CES/RJ transmitiu ao vivo a Reunião Ordinária através da sua página oficial no Facebook.

Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ

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: Categoria: Notícias; Publicado: 02 Agosto 2023; Criado: 02 Agosto 2023

Na próxima terça-feira, dia 1º de agosto, o Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro fará sua Reunião Ordinária mensal, na sua sede, localizada à Rua México, 128, 11º andar, no Centro do Rio. Em pauta estará a homologação da presidência e suplência do CES/RJ, conforme Plenária Eleitoral do Segmento dos Usuários realizada no dia 25 de julho. As conselheiras estaduais de saúde Daniele Moretti e Frízia Stella, presidente eleita e vice-presidente, respectivamente, tomarão posse no cargo. A pauta desta reunião ainda conta com o preenchimento das vacâncias nas comissões e Representações Externas do CES/RJ, respostas da Fundação Saúde quanto às perguntas encaminhadas pelo conselho, por ocasião do Pleno Extraordinário de abril de 2023, dentre outras.

As Reuniões Ordinárias do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro são encontros regulares realizados pelo conselho para discutir questões relacionadas à saúde pública no estado do Rio de Janeiro. Nessas reuniões, os membros do conselho discutem e deliberam sobre políticas, programas e ações relacionadas à saúde, bem como analisam relatórios e propostas apresentadas por diferentes setores da sociedade civil. As reuniões são abertas ao público e qualquer pessoa pode participar como ouvinte.

O Conselho Estadual de Saúde transmite ao vivo suas reuniões plenárias através da sua página oficial no Facebook.

Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ

: Categoria: Notícias; Publicado: 28 Julho 2023; Criado: 28 Julho 2023

O segmento dos usuários do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro – CES/RJ elegeu na terça-feira (25/07/23) sua nova presidente. A Plenária Eleitoral de eleição para a Presidência do CES/RJ ocorreu logo após o término da Reunião Extraordinária do colegiado e teve como vencedora a conselheira Daniele Moretti (CTB), eleita com seis votos. A segunda colocada, conselheira Frízia Stella (Faferj), obteve três votos e assumirá a suplência da presidência. A plenária foi realizada obedecendo ao regime de rodízio, observado na Lei Complementar 152/2013 e Regimento Interno do CES/RJ.

Pouco antes da plenária, os candidatos Alecir de Jesus e Leonardo Bastos abriram mãos de suas candidaturas.

A próxima etapa agora será a homologação dos nomes eleitos na próxima Reunião Ordinária do CES/RJ, no próximo dia 1º de agosto. Neste dia, o horário da primeira chamada será às 10h.

As atribuições da presidência do CES/RJ

– Convocar e presidir as reuniões do Conselho Estadual de Saúde;

– Coordenar a elaboração da pauta das reuniões e conduzir a discussão dos assuntos em pauta;

– Designar relatores e comissões temáticas para tratar de assuntos específicos;

– Apresentar relatórios sobre as atividades do conselho em eventos e reuniões externas;

– Assinar documentos e correspondências oficiais do conselho;

– Representar o Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro em eventos, audiências e outras atividades relacionadas à saúde;

– Zelar pelo cumprimento da legislação e das normas que regulamentam o funcionamento do conselho.

Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ

: Categoria: Notícias; Publicado: 27 Julho 2023; Criado: 27 Julho 2023

Os conselheiros estaduais do segmento dos usuários do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro vão escolher, por meio de votação, no próximo dia 25 de julho o novo presidente do CES/RJ. Esta eleição ocorre após a Reunião Extraordinária do CES/RJ.

Obedecendo ao sistema de rodízio, um (a) representante dos usuários mais votado será eleito (a) presidente pelo próprio segmento . Durante a reunião, também será escolhido o (a) vice-presidente, segundo (a) mais votado.

A plenária ocorre no auditório da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, localizado à Rua México, 128, 11º andar, no Centro do Rio.

Atualmente, a presidência do CES/RJ é ocupada pelo segmento gestor, sendo o secretário de estado de saúde o presidente, conforme Regimento Interno do conselho e a Lei Complementar Nº 152, de 18 de novembro de 2013.

Na Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro subsequente, no plenário serão homologados os (as) candidatos (as) indicados (as) a partir desta eleição.

Após análise dos candidatos (as) inscritos (as), estão aptos (as) a votarem e serem votados (as) na Plenária Eleitoral de eleição para a Presidência do CES/RJ, segmento dos usuários, em observância ao Regimento Interno do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro – CES-RJ e ao Art. 9º, §2º da Lei Complementar nº 152 de 18/11/2013:

Alecir de Jesus Nunes/CMS SÃO JOÃO DE MERITI
Daniele da Silva dos Santos Morett/CTB
Frizia Stella Nunes da Silva/FAFERJ
Leonardo Bastos/CMS ANGRA DOS REIS

Os membros titulares terão direito a voto e, na sua ausência, o seu respectivo suplente.

Confira o Regramento

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Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ

: Categoria: Notícias; Publicado: 24 Julho 2023; Criado: 24 Julho 2023

O Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro comunica que o expediente do órgão em dias de jogos da Seleção Brasileira Feminina de Futebol durante a Copa do Mundo feminina Fifa 2023 será da seguinte forma conforme Decreto Estadual Nº 48.606 de 18 de julho de 2023:

I) Nos dias em que os jogos se realizarem até às 7h30m, o expediente iniciará às onze horas.
II) Nos dias em que os jogos se realizarem às 8h, o expediente iniciará ao meio-dia.

As reuniões de comissões do CES/RJ que estavam agendadas para o período da manhã serão realizadas no período da tarde. Para maiores informações, envie e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou ligue para (21) 2333-3731 (3715).

A estreia da Seleção Brasileira Feminina na Copa do Mundo terá início na segunda-feira (24) contra o Panamá, no estádio Hindmarsh, em Adelaide (AUS), às 8 horas da manhã (horário de Brasília).

: Categoria: Notícias; Publicado: 19 Julho 2023; Criado: 19 Julho 2023

Na última quarta-feira, terminou a 17ª Conferência Nacional de Saúde, o maior encontro do Controle Social na Saúde e de participação popular na formulação de políticas públicas para o sistema de saúde brasileiro. Foram mais de 5.800 pessoas delegadas e um grande número de apoiadores, comunicadores, organizadores e convidados que fizeram da 17ª CNS uma das maiores conferências de saúde nacionais já realizadas.

Ao todo, nesta Etapa Nacional as pessoas delegadas aprovaram 1.190 propostas e 240 diretrizes que vieram de várias partes do Brasil e que foram elencadas no relatório consolidado, fruto das conferências municipais e estaduais de saúde, bem como oriundas das diversas conferências livres de saúde, estas últimas uma novidade nesta edição por conta da grande quantidade que foram realizadas desde o final de 2022. Estas conferências livres trataram de várias causas, tais como a indígena, quilombolas, LGBTQIA+, movimento antirracista, dentre outras. Das diretrizes aprovadas, apenas 22 foram levadas à plenária final deliberativa para votação de alterações ou para a rejeição total. Todas estas propostas e diretrizes poderão, agora, ser incluídas no Plano Nacional de Saúde e Plano Plurianual de 2024-2027.

Dentre as propostas aprovadas está a ampliação de serviços de homeopatia nos diversos níveis de atenção do SUS, a construção da Política Nacional de Cuidados Paliativos para o SUS e a adoção de uma política de combate à desinformação e regulação de tecnologias de inteligência artificial. Um grande destaque ficou por conta da aprovação da diretriz 670, que aponta para a legalização da maconha e do aborto.

A plenária final também rejeitou o aumento da participação do terceiro setor e das organizações sociais no Sistema Único de Saúde. As pessoas delegadas entenderam que uma maior participação da iniciativa privada “equivaleria à privatização do SUS”. Também foram aprovadas propostas sobre o fortalecimento da educação para pessoas idosas e políticas de saúde mais abrangentes para as mulheres, além do aumento dos investimentos em recursos humanos e valorização de profissionais, melhora nas condições físicas das unidades, reversão das privatizações na atenção básica, ampliação da rede de unidades e estabelecimento de mais conselhos locais de participação em unidades básicas de saúde.

“Entre as diretrizes aprovadas nos grupos, estão a promoção de ações para o reforço da implementação dos princípios que regem o SUS, a efetivação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), o fortalecimento da Vigilância em Saúde, a garantia do direito à saúde da população idosa, da população de rua e da LGBTQIA+ e a criação de uma Política Nacional de Comunicação do SUS. A maioria dessas diretrizes eram propostas das conferências livres, realizadas por temas” (fonte).

Em entrevista à Agência Brasil, o presidente do CNS, Fernando Pigatto, afirmou que “as diretrizes e propostas configuram um novo momento do SUS, de reafirmação dos princípios históricos, mas também de trazer a pauta da equidade com uma visibilidade maior. Isso foi um destaque. Os movimentos sociais e a diversidade do povo brasileiro ali presente com a sua representação, os povos de terreiro, a população negra e quilombola, a população indígena, com deficiência e LGBTQIA+”.

“As propostas trazidas por grupos reacionários foram derrotadas. Não foi pouca coisa que se vivenciou de avanços de grupos reacionários nesse período, e esses grupos tentaram influenciar nas deliberações da conferência. Isso mostra que a gente precisa continuar cuidando dessas populações que normalmente são excluídas, perseguidas e mortas, como é o caso de pessoas LGBTQIA+”, disse.

A próxima fase será finalização do relatório final da 17ª CNS, que será entregue ao Conselho Nacional de Saúde na próxima terça-feira (11). Em seguida, o relatório será debatido com o Ministério da Saúde, em conjunto com as contribuições da sociedade ao Plano Plurianual Participativo. Terminado este processo, uma resolução será votada na plenária do conselho nos dias 19 e 20 de julho, produzindo um documento oficial que será entregue ao Ministério da Saúde para embasar o Plano Nacional de Saúde e o Plano Plurianual de 2024 a 2027.

Saúde mental

“Durante a 17ª CNS, o Ministério da Saúde anunciou o investimento anual de R$ 414 milhões Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). A iniciativa tem o objetivo de aumentar a assistência na rede de saúde mental no SUS em todo Brasil. Com os novos valores, o aumento do orçamento da rede chega a 27%. O fortalecimento da política de saúde mental, focada em assegurar dignidade, cuidado integral e humanizado em liberdade, além de reinserção psicossocial e garantia dos direitos humanos, está entre as ações prioritárias do Ministério da Saúde”. (Fonte)

Delegação do estado do Rio de Janeiro

A delegação do estado do Rio de Janeiro levou para Brasília 20 propostas nacionais elaboradas através das conferências municipais de saúde, conferências livres e etapa estadual. As pessoas delegadas do estado também tiveram participação ativa nos Grupos de Trabalho, momento de discussão e deliberação que reuniram representantes de diferentes setores da sociedade para analisar e debater questões relacionadas à saúde. Esses grupos foram formados por membros indicados pelas entidades e instituições que participam da conferência, como organizações governamentais, não governamentais, profissionais de saúde, usuários do sistema de saúde, entre outros. Houveram grandes debates nas 30 salas durante dois dias de grande intensidade.

Mais de 150 delegados e delegadas eleitos (as) nas etapas municipais e estadual trouxeram para Brasília propostas consistentes e inéditas para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde.

De acordo com a coordenadora da delegação fluminense, Sueli Cavalcanti, “a 17ª Conferência Nacional de Saúde traz de volta ao povo brasileiro a esperança de um novo amanhã com muita participação da população e do Controle Social muito fortalecido. Uma vez fortalecido este Controle Social, a gente pode fortalecer o SUS”.

Moção do RJ sobre doenças relacionadas ao trabalho

Os (as) conselheiros estaduais de saúde do RJ e delegados (as) na 17ª CNS, Danielle Moretti e Leonardo Légora, bem como Madalena Margarida, secretária de Saúde do Trabalhador da CUT e Márcia Bandini, professora da Unicamp, conseguiram aprovar uma Moção de Apoio para Republicação Imediata da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT). Tal moção – lida em plenária final – sobre a republicação da LDRT é uma demanda que garante o reconhecimento adequado e a proteção dos (as) trabalhadores (as) em relação às doenças relacionadas às atividades laborais, notadamente do que tange à inclusão dos fatores psicossociais e transtornos mentais relacionados ao trabalho.

Atividades autogestionadas e Tenda Simone Leite e Wanderley Gomes

“Mais de 60 organizações sociais, coletivos, federações de classe, departamentos ministeriais e institutos de pesquisa levaram para a 17ª CNS amplas discussões que abarcam temas e pautas tão diversas quanto o próprio SUS. Tamanha pluralidade acentuou ainda mais as características inovadoras desta 17ª CNS, que ampliou a participação popular nos espaços de discussão e trouxe em primeiro plano as tantas manifestações de construção que o SUS necessita seguir para assegurar sua integralidade, universalidade e equidade” (Fonte).

Cultura e arte também fizeram parte da 17ª CNS. Artistas, educadores e coletivos apresentaram seus projetos na Tenda Simone Leite e Wanderley Gomes, conselheiros nacionais de saúde homenageados nesta edição. A tenda, localizada na área externa, teve atividades dos mais variados artistas, músicos, poetas durante todos os dias do evento.

Ato Público em defesa do SUS

Fernando Pigatto, uma das vozes mais ativas do controle social, na condição de presidente do Conselho Nacional de Saúde, afirmou que a luta pelo Sus de qualidade e abrangente “ainda não acabou”. Pigatto explicou que os problemas enfrentados na 17ª CNS deverão ser superado apesar daqueles que tentam prejudicar o trabalho do Controle Social.

“As adversidades vão continuar sendo colocadas para nós. Eu queria aproveitar para dizer que tudo o que está acontecendo, que está tentando atrapalhar, tentando prejudicar, as tentativas de boicote da nossa conferência, nós vamos superar.”

Presença do presidente da República marcou último dia da 17ª CNS

A aguardada presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na 17ª Conferência Nacional de Saúde, se concretizou no último dia das atividades, pouco antes das plenárias deliberativas finais. Por volta das 11:30, as pessoas participantes que lotavam o auditório puderam ver de perto o mandatário brasileiro que subiu ao palco debaixo de aplausos e muito ovacionado. Lula foi o primeiro presidente a comparecer a uma conferência nacional de saúde desde 2015, quando Dilma Rousseff defendeu na 15ª CNS a saúde pública de qualidade como um direito do povo brasileiro.

Lula, após ouvir atentamente a todas as falas – sempre prestando atenção ao público que não parava de chamar pelo seu nome – trouxe importantes reflexões acerca da importância das conferências nacionais de saúde como ferramentas de melhorias para a saúde pública no Brasil. O presidente lembrou da Constituinte de 1988, “quando presenciou algo impressionante: muitos deputados ‘de direita’, quando se tratava da saúde, eles demonstraram um compromisso com a qualidade do serviço para a população”.

“Aprovamos o SUS quase que com unanimidade na Constituinte”, disse Lula.

O presidente falou ainda sobre o grau de importância e necessidade das conferências de saúde no país, já que “são elas que determinam a qualidade da saúde oferecida para a população”. Lula também falou da necessidade da implementação do piso da enfermagem e destacou que as melhorias sociais no Brasil passam pelo aumento real da renda dos trabalhadores e trabalhadoras.

O presidente falou também que “a irresponsabilidade da gestão anterior na pandemia não ficará impune”.

O que é a Conferência Nacional de Saúde?

A Conferência Nacional de Saúde (CNS) é um importante evento que ocorre no Brasil com o objetivo de discutir e formular diretrizes para as políticas públicas de saúde no país. É considerada a maior instância de participação social no Sistema Único de Saúde (SUS).

A CNS é realizada a cada quatro anos e envolve a participação de representantes de diversos setores da sociedade, como usuários do sistema de saúde, profissionais de saúde, gestores, pesquisadores, acadêmicos e entidades da sociedade civil. Seu principal propósito é promover a discussão e a construção coletiva de propostas para a melhoria do sistema de saúde brasileiro.

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Durante a conferência, são realizados debates, mesas-redondas, grupos de trabalho e plenárias, nos quais são discutidos temas relevantes para a saúde pública, como acesso aos serviços de saúde, financiamento, qualificação profissional, organização dos serviços, entre outros. Os participantes têm a oportunidade de expor suas ideias, sugestões e críticas, contribuindo para a formulação de políticas mais adequadas e efetivas.

Ao final da conferência, são elaborados relatórios e documentos que sintetizam as discussões e deliberações dos participantes. Esses materiais são utilizados como subsídios para a elaboração de políticas e programas de saúde, orientando as ações do governo, dos gestores e da sociedade em geral.

Na 17ª Conferência Nacional de Saúde, pesquisa realizada pelo CNS com 58% dos presentes constatou que 54% se declararam pretos ou pardos, e seis em cada dez eram mulheres. A participação de indígenas chegou a 4,6% dos 6 mil presentes, 6,3% declararam ser pessoas com deficiência e 65% declararam que estavam pela primeira vez em uma Conferência Nacional de Saúde. O encontro foi realizado entre os dias 02 e 05 de julho de 2023 no Centro Internacional de Convenções do Brasil, no Distrito Federal.

Rede colaborativa de comunicadores

A rede colaborativa de comunicadores fez parte da estratégia de comunicação descentralizada para a 17ª CNS e contou com o Canal Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz, e a Empresa Brasil de Comunicação, por meio de seus diversos canais de difusão. Já o Conselho Nacional de saúde – CNS repaginou o site SUSconecta, iniciativa de comunicação e informação do Conselho Nacional de Saúde que foi retomada em 2023 com foco na produção colaborativa de conteúdo para a 17ª Conferência Nacional de Saúde. Diversos comunicadores e comunicadoras vindos (as) de vários estados brasileiros se desdobraram mais de 12 horas por dia para registrar os principais acontecimentos da 17ª CNS. Uma verdadeira maratona de vídeos, entrevistas, artigos e conteúdos foram produzidos por estes profissionais de maneira incansável e que foram disponibilizados nas redes e sites nacionais e dos estados.

Transmissão ao vivo

Assista aos momentos da Plenária Final Deliberativa da 17ª Conferência Nacional de Saúde.

BANCO DE IMAGENS.

Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ

: Categoria: Notícias; Publicado: 10 Julho 2023; Criado: 10 Julho 2023

O tradicional Ato Público em defesa do SUS que ocorre nas conferências nacionais de saúde marcou o terceiro dia da 17ª CNS, no Museu da República, em Brasília. Centenas de pessoas delegadas, movimentos sociais e sindicalistas, dentre outros atores da saúde pública brasileira, se uniram numa só voz na defesa do SUS e da democracia. A reunião teve início por voltas das 8 horas e terminou por volta das 11 horas. Diversos transeuntes, ao olharam para as bandeiras do SUS e dos movimentos sociais, perguntavam com genuína curiosidade do que se tratava. O ato teve o efeito de chamar a atenção do público para além da esfera dos envolvidos na saúde.Fernando Pigatto, uma das vozes mais ativas do controle social, na condição de presidente do Conselho Nacional de Saúde, afirmou que a luta pelo Sus de qualidade e abrangente “ainda não acabou”. Pigatto explicou que os problemas enfrentados na 17ª CNS deverão ser superado apesar daqueles que tentam prejudicar o trabalho do Controle Social.

Muito aplaudido, Pigatto se referia às empresas que ganharam a licitação para fornecer hospedagem e transporte adequados aos participantes e que, de última hora, não honraram com a palavra.

“Mesmo passando por tudo isso, quem está aqui tem um espírito de vencedor, de guerreira e guerreiro e que saber que o que nós estamos fazendo aqui é a reconstrução da democracia participativa no Brasil”.

Depoimento impactante no Ato em Defesa do SUS, em Brasília

O cearense Francisco Freitas é um sindicalista paulista, emigrante japonês que foi vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, Maquinários e Informática do Japão. Em 2011, ele voltou para o Brasil após o tsunami que atingou o país asiático.

Francisco viveu as Diretas Já! e, segundo ele, esteve ao lado de Ulisses Guimarães na batalha pela redemocratização do Brasil. Em 2019, uma foto emblemática sua foi capturada pelas câmeras da assessoria de comunicação do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro. Nela, no mesmo local do Ato Público em Defesa do SUS de hoje, 04 de maio de 2023, no contexto da 16ª Conferência Nacional de Saúde (2019), Francisco foi “flagrado” com um olhar atento e inebriado diante das falas provindas do carro de som. À época, o Brasil vivia um dos seus momentos mais difíceis política e economicamente.

Francisco, como era de se esperar, não desistiu. Novamente lá estava ele no Museu da República, em Brasília, quatro anos depois, debaixo de sol e tempo seco, para lutar e falar mais alto ainda pela defesa do Sistema Único de Saúde e pela preservação da democracia no Brasil.

Assista ao seu depoimento emocionado.

Assista mais falas dos participantes:

Romualdo Figueiredo, presidente de associação de aposentados de Campina Grande, na Paraíba.

Magno Rocha, delegado do Rio de Janeiro.

Confira mais imagens e vídeos aqui.

Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ

: Categoria: Notícias; Publicado: 04 Julho 2023; Criado: 04 Julho 2023

Após a grande festa da democracia e do SUS durante a cerimônia de abertura da 17ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em Brasília entre os dias 02 e 05 de junho, no Centro Internacional de Convenções do Brasil – CICB, o maior encontro do controle social do país entrou, de fato, nos trabalhos de discussões de propostas e planejamento para o Plano Plurianual de Saúde dos próximos anos. Fruto das etapas anteriores (municipais e estaduais) – que tiveram como propósito promover a participação de representantes de diferentes setores da sociedade civil – profissionais de saúde, gestores e usuários do sistema de saúde entraram no debate sobre as principais questões relacionadas à saúde em nível local contidas no relatório consolidado. Elas funcionaram como uma prévia da etapa nacional, possibilitando que as propostas e demandas das regiões de saúde espalhadas pelo país fossem discutidas e consolidadas em documentos que, agora, são levados para a 17ª CNS

Tiveram início os tão aguardados GTs, Grupos de Trabalho, instâncias de discussão e deliberação que reúnem representantes de diferentes setores da sociedade para analisar e debater questões relacionadas à saúde. Esses grupos são formados por membros indicados pelas entidades e instituições que participam da conferência, como organizações governamentais, não governamentais, profissionais de saúde, usuários do sistema de saúde, entre outros.

Os grupos de trabalho têm como objetivo realizar estudos e propor diretrizes, estratégias e recomendações sobre temas específicos relacionados à saúde, contribuindo para a formulação de políticas públicas na área. Eles são responsáveis por analisar documentos, realizar debates, identificar problemas, apresentar propostas e elaborar relatórios com suas conclusões e recomendações.

Ontem e hoje, antecedendo aos GTs, as palestras sobre os eixos temáticos 1, O Brasil que temos. O Brasil que queremos, eixo temático 2, O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas, eixo temático 3, Garantir direitos, defender o SUS e a democracia e eixo 4, Amanhã será outro dia para todas, todos e todes subsidiaram as pessoas delegadas para os trabalhos nas salas.

Quando a conferência acontece

Se uma conferência de saúde tem alma, razão e coração, são nos grupos de trabalho que ela se desenvolve. Delegados e delegadas de todas as regiões de saúde unem, aglutinam e escolhem propostas para o SUS que serão votadas na plenária final e que comporão o Plano Plurianual 2024-2027. Neste sentido, o debate sobre o desfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil tem sido alvo de preocupação. O SUS foi criado em 1988 como um sistema público de saúde universal, integral e gratuito, com o objetivo de garantir o acesso igualitário aos serviços de saúde para toda a população brasileira. No entanto, o desafio de financiar adequadamente o SUS tem sido uma realidade constante. De acordo com o consolidado das propostas, o tema figura em diversos eixos.

A batalha contínua de diversas categorias pelo piso nacional, como o da enfermagem, não podem faltar nestes debates.

Outro fator que impacta o financiamento do SUS é a Emenda Constitucional 95, aprovada em 2016, que estabeleceu um teto para os gastos públicos por um período de 20 anos. Essa medida limita os investimentos em áreas essenciais, como saúde e educação, afetando diretamente o orçamento destinado ao SUS.

RJ se divide em diversos eixos

A delegação do estado do Rio de Janeiro se dividiu em diversos eixos nas salas dos grupos de trabalho. Os delegados e delegadas do Rio trouxeram 20 propostas elencadas na 9ª Conferência Estadual de Saúde e entraram em discussões longas para manter ao máximo a integralidade das elaborações nelas contidas. A última sala terminou seus trabalhos quase às 22h.

Confira mais imagens e vídeos aqui.

Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ

: Categoria: Notícias; Publicado: 04 Julho 2023; Criado: 04 Julho 2023

No cenário vibrante do amplo auditório do Centro Internacional de Convenções do Brasil – CICB, em Brasília-DF, repleto de profissionais de saúde, representantes da sociedade civil, usuários do SUS, representantes quilombolas, indígenas, comunidade LGBT, sindicalistas, movimentos sociais e líderes governamentais, a cerimônia de abertura da 17ª Conferência Nacional de Saúde, sob o tema ‘Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia‘ tomou forma como o resgate da esperança de um SUS autêntico e referência para a assistência da saúde no Brasil. Mais de 6 mil presentes neste domingo, entre delegados e convidados, reafirmaram a importância da superação dos desafios colocados diante do SUS e a democracia. Foi um momento de grande importância, em que os participantes se reuniam para dar início aos debates que irão buscar soluções para os problemas enfrentados pelo sistema de saúde brasileiro. O resultado deste encontro máximo do controle social no Brasil – que durará quatro dias – apontado no Relatório Final, que por sua vez subsidiará a formulação de diretrizes para o Plano Plurianual de Saúde (2024-2027) e para o Plano de Saúde Estadual e do Distrito Federal (2024-2027).

Certamente, a mudança de governo federal não passou despercebida pelo público. Por diversos momentos, cantos e coros em repúdio ao ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, considerado pelo TSE recentemente como inelegível nos próximos 8 anos, ecoaram fortemente no espaço.

O presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, a princípio esperado para participar da abertura da 17ª CNS, deverá comparecer até o final da conferência. Uma agenda na Bahia o impediu momentaneamente de comparecer.

A cerimônia foi iniciada por discursos eloquentes e marcadamente favoráveis à defesa da democracia no país, que ecoavam a importância da saúde como um direito fundamental. Representantes de diferentes setores enfatizaram a necessidade de fortalecer o SUS e promover políticas públicas voltadas para a equidade e o acesso universal aos serviços de saúde. Palavras de encorajamento e esperança foram proferidas, ressaltando a importância do diálogo e da colaboração para enfrentar os desafios presentes e futuros.

Presentes à mesa de abertura estiveram a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto, Humberto Costa, senador, Jandira Feghali e Érika Kokay, deputadas federais, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, Sônia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas, representantes de ministérios da saúde do México e países da América do Sul, os presidentes do Conass, Fábio Bacchereti e do Conasems, Wilames Freire, dentre outros.

A ministra Nísia, num emocionante discurso, falou que apenas se sente como uma representante da força coletiva do SUS, emanada por todas as pessoas que defendem a saúde no Brasil, que também é uma força coletiva de defesa da democracia. Esta força, segundo a ministra, “uniu o Conselho Nacional de Saúde durante ataques sofridos, um CNS que resistiu durantes os anos mais difíceis da História recente brasileira”.

“Os brasileiros precisam estar unidos na sua diversidade.”

Nisia Trindade.

Já o presidente do CNS, Fernando Pigatto, num discurso eloquente, iniciou garantindo que “Nísia Trindade é a ministra daquelas e daqueles que querem garantir direitos, viver mais e melhor, com mais saúde, e num ambiente de democracia”. Pigatto fez um longo agradecimento a todos aqueles que, de alguma forma, contribuíram para o culminar da 17ª CNS, aos delegados e delegadas, comissões organizadoras de todas as instâncias dos conselhos de saúde, às equipes técnicas dos conselhos e muito mais.

“Nós, aqui hoje, somos a representação real e amorosa da resistência e da esperança, por um país justo, por um sistema de saúde universal público, igualitário e equitativo para todas as pessoas”.

Fernando Pigatto.

O representante da Organização Panamericana de Saúde- OPAS e Organização Mundial de Saúde – OMS, Jarbas Barbosa, lembrou que a OPAS e a OMS trabalharam incansavelmente durante a pandemia para levar saúde, medicamentos e oxigênio para os países mais vulneráveis e lutando para que todos pudessem ter acesso às vacinas.

Um momento especial de Jarbas foi dedicado aos profissionais de saúde, verdadeiros heróis em tempos da pandemia. Médicos, enfermeiros, técnicos, auxiliares e diversos outros profissionais que dedicam suas vidas ao cuidado e bem-estar da população foram aplaudidos de pé. Suas histórias de resiliência e dedicação foram lembradas servindo como um lembrete poderoso do impacto positivo que cada um deles tem na vida das pessoas e como lição para o futuro.

A deputada federal, Jandira Feghali, reforçou o fato de que na pandemia, se não houvesse o SUS, muito mais pessoas teriam morrido, destacando assim a importância deste sistema público de saúde para o povo brasileiro.

O senador Humberto Costa destacou a importância de se superar, nesta conferência, os retrocessos e ataques ao SUS iniciados a partir do ano de 2016. Neste sentido, Costa fez questão de afirmar que o Senado Federal dará todo o apoio e suporte para o setor da saúde no país, começando com a aprovação do retorno do programa Mais Médicos.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, destacou que o principal ponto da conferência é a participação popular. “O mais importante são as falas de vocês durante o evento. As diretrizes, as propostas, as lições que vocês trazem de cada pedacinho do nosso país”, incentivou o ministro.

Cida Gonçalves, ministra das Mulheres, afirmou que a 17ª CNS representa um reforço da união dentro da equipe que compõe o Governo Federal. “Nós queremos Nísia Trindade porque nós precisamos do SUS, de vida, de dignidade. Nós, mulheres, ministras do governo Lula, temos um pacto. Estaremos juntas, fortalecendo, sendo solidárias. Estamos com Nísia em solidariedade e respeito, e pelo trabalho realizado”.

A delegação do estado do Rio de Janeiro chegou à 17ª CNS com muita esperança de melhorias para a saúde pública no Brasil. Mais de 150 delegados e delegadas eleitos (as) nas etapas municipais e estadual trouxeram para Brasília 20 propostas consistentes e inéditas para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde.

Já Alecir de Jesus, conselheiro estadual de saúde, avalia que a esperança de mudanças de melhorias no SUS dependem do agora, da realidade em disputa no dia-a-dia dos debates, propostas e soluções. “Uma causa importante para o Rio de Janeiro será o empenho dos delegados do RJ para defender suas propostas aprovadas durante a 9ª Conferência Estadual de Saúde do Rio de Janeiro”, completou.

Mais cedo, os delegados e delegadas tiveram o primeiro contato com os eixos temáticos na 17ª CNS. O primeiro foi ‘O Brasil que temos. O Brasil que queremos’ e o segundo, O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas‘. O auditório esteve completamente lotado.

Cultura e arte também antecederam a abertura oficial da 17ª CNS. Artistas, educadores e coletivos apresentaram seus projetos na Tenda Simone Leite e Wanderley Gomes, conselheiros nacionais de saúde homenageados nesta edição. A tenda, localizada na área externa, terá atividades dos mais variados artistas, músicos, poetas durante todos os dias do evento. Confira aqui quem vai se apresentar.

A cerimônia de abertura foi concluída com um momento de reflexão e compromisso. Os participantes foram convidados a se unir em prol de uma visão comum: um sistema de saúde mais justo, eficiente e humano. Todos os presentes foram incentivados a participar ativamente das discussões e a buscar soluções inovadoras, com base na experiência e na expertise de cada um.

Essa cerimônia de abertura foi um lembrete forte de que, apesar dos desafios e obstáculos, quando os diversos setores da sociedade se unem em torno de uma causa comum, é possível transformar a realidade e promover um sistema de saúde verdadeiramente justo e acessível para todos os brasileiros, além de levar a defesa dos preceitos democráticos como norte comum a todos e todas.

A 17ª Conferência Nacional de Saúde prossegue até o dia 5 de julho, com mais atividades autogestionadas, palestras, salas temáticas dos grupos de trabalho e plenária final deliberativa.

O que é a Conferência Nacional de Saúde?

A Conferência Nacional de Saúde é um mecanismo fundamental de participação popular e fortalecimento da democracia, permitindo que diferentes atores sociais se envolvam ativamente na formulação das políticas de saúde e contribuam para a construção de um sistema de saúde mais justo e eficiente.

Confira aqui a programação completa.

A rede colaborativa de comunicadores, que faz parte da estratégia de comunicação descentralizada para a 17ª CNS conta com o Canal Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz, e a Empresa Brasil de Comunicação, por meio de seus diversos canais de difusão. Já o Conselho Nacional de saúde – CNS repaginou o site SUSconecta, iniciativa de comunicação e informação do Conselho Nacional de Saúde que é retomada em 2023 com foco na produção colaborativa de conteúdo para a 17ª Conferência Nacional de Saúde. Quem tiver interesse em acompanhar as notícias e atividades da 17ª Conferência Nacional de Saúde, poderá acessar diretamente as redes sociais do CNS //www.tiktok.com/@17cns" style="box-sizing: inherit; background-color: transparent; color: rgb(63, 118, 135); transition: all 0.1s ease-in 0s;">TikTok, Instagram, Facebook e Twitter.

Confira mais imagens vídeos aqui.

Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ

: Categoria: Notícias; Publicado: 04 Julho 2023; Criado: 04 Julho 2023

Apresentamos o vídeo institucional da 9ª Conferência Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, evento realizado entre os dias 26 e 28 de maio, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, que significou o maior encontro do Controle Social na saúde no estado. A 9ª ConfES/RJ elencou propostas pra a saúde do estado do RJ, bem como 20 outras para serem apreciadas na 17ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília.

Assista:

Vídeo Institucional da 9ª ConfES/RJ

Produção: Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ, 9ª ConfES/RJ

Entrevistas e edição de vídeo: Diedro Barros/Ascom 9ª ConfES/RJ

Fotos: Daniel Spirin Reynaldo e Mauricio Bazilio/SES-RJ

: Categoria: Notícias; Publicado: 27 Junho 2023; Criado: 27 Junho 2023

Os preparativos para a realização da 17ª Conferência Nacional de Saúde estão na sua reta final e são esperadas mais de quatro mil pessoas neste grande evento da saúde pública e do Controle Social no Brasil.

Terminadas as etapas municipais e estaduais, a 17ª CNS irá aglutinar propostas, ideias, soluções e planejamentos das políticas públicas de saúde oriundas dos 27 estados da federação, cujo objetivo principal é promover a participação social na formulação destas políticas, além de ser um espaço democrático e participativo, no qual representantes do governo, profissionais de saúde, usuários do sistema de saúde e organizações da sociedade civil se reúnem para discutir e propor diretrizes para a área no país para os próximos quatro anos ou mais.

Ciente deste desafio que é registrar e divulgar o maior encontro da sociedade civil participativa e do Controle Social de toda a América latina para um público muito maior interessado, o Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro mais uma vez fará a cobertura completa da 17ª CNS, que acontece no Centro Internacional de Convenções do Brasil – CICB, em Brasília, nos dias 2, 3, 4 e 5 de julho. Veja como você poderá acompanhar as atividades:

– O CES/RJ fará a transmissão ao vivo da cerimônia de abertura da 17ª e plenária final, seja através da retransmissão das imagens do Conselho Nacional de Saúde, seja pelo próprio sinal. A live poderá ser acessada na página oficial do CES/RJ no Facebook.

– Será feito o registro da chegada da delegação do Rio de Janeiro no local da conferência, bem como de todas as principais atividades contidas na programação da 17ª CNS. Você também poderá assistir às entrevistas com conselheiros do Rio e de outros estados, figuras públicas e autoridades, atividades culturais e autogestionadas e palestras temáticas.

– Os materiais relacionados estarão disponíveis em tempo real nas redes do CES/RJ, na medida do possível, quais sejam Blog do CES/RJ, site, Facebook, Twitter e YouTube.

Comunicação Colaborativa

O Conselho Nacional de Saúde, repetindo o sucesso da cobertura da 16ª Conferência Nacional de Saúde, em 2019, também vai contar com a comunicação colaborativa na 17ª CNS, que reúne uma rede de comunicadores de todo o Brasil – na qual o CES/RJ também faz parte – responsável pela produção de conteúdo para a 17ª Conferência Nacional de Saúde. Este grupo já realizou o acompanhamento das etapas municipais e estaduais das conferências de saúde. “A rede busca produzir comunicação pública a partir de vários contextos, com colaboradores de conselhos estaduais e municipais, representantes de entidades ligadas à saúde e comunicadores autônomos”.

Concomitante à rede colaborativa de comunicadores, também faz parte da estratégia de comunicação descentralizada para a 17ª CNS o Canal Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz, e a Empresa Brasil de Comunicação, por meio de seus diversos canais de difusão.

Recentemente, o CNS repaginou o site SUSconecta, iniciativa de comunicação e informação do Conselho Nacional de Saúde que é retomada em 2023 com foco na produção colaborativa de conteúdo para a 17ª Conferência Nacional de Saúde.

Quem tiver interesse em acompanhar as notícias e atividades da 17ª Conferência Nacional de Saúde, poderá acessar diretamente as redes sociais do CNS TikTok, Instagram, Facebook e Twitter.

Os (as) participantes da 17ª CNS podem ainda baixar o aplicativo ConecteSUS e acessar a programação e os materiais da conferência.

O que é a Conferência Nacional de Saúde?

A Conferência Nacional de Saúde no Brasil é um importante evento que ocorre a cada quatro anos com o objetivo de promover a participação democrática da sociedade na formulação de políticas e diretrizes para o sistema de saúde do país. É um espaço de discussão e deliberação entre representantes dos diversos setores da sociedade, incluindo usuários, profissionais de saúde, gestores e acadêmicos. A conferência busca identificar desafios e propor soluções para fortalecer o sistema de saúde, garantir o acesso universal e qualificar a assistência, promovendo assim o direito à saúde para todos os brasileiros.

Veja a linha do tempo das conferências.

Mais informações aqui.

Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ

: Categoria: Notícias; Publicado: 23 Junho 2023; Criado: 23 Junho 2023

Prezados(as),

Na qualidade de Suplente do Presidente do Conselho Estadual de Saúde, venho por meio desta Nota esclarecer quanto a fatos relacionados a disseminação de boatos infundados, por meio eletrônico e aplicativos de mensagens, que tem gerado não apenas confusão e desinformação, mas sobretudo a desqualificação do CES e dos seus membros. Por isso, esclarecemos:

1) Visando cumprir a lei, mediante a verificação de legitimidade e legalidade de todos os seus membros, o CES/RJ, em FEVEREIRO de 2023, instaurou um GT para Apoio à Regularização dos Conselhos de Saúde do Estado.

2) Em 18/05/2023, nos termos do previsto na Lei nº 152/2013 e no Regimento Interno do CES/RJ, foi realizado o processo eleitoral para a eleição da Presidência e Suplência do CES/RJ, a ser ocupada pelo Segmento de Usuários, conforme ordem estabelecida na legislação para tanto.

3) Após um trabalho sério, transparente e de muita dedicação de seus membros, o Relatório Final divulgado pelo GT, em *24/05/2023*, considerou INAPTO o Conselho Municipal de Saúde de uns dos candidatos, que por questões éticas, não vamos revelar. Contudo, os motivos foram devidamente informados individualmente ao CMS. Cabe ressaltar, que o relatório preliminar foi vazado sem autorização da Coordenação do GT no dia 17/05/2023, onde tal Inaptidão já teria sido constatada.

Com isso, o representante do referido CMS foi desligado do Conselho Estadual de Saúde, *após dado prazo para seu direito de resposta e reanálise pelo GT*, em observância ao contraditório e ampla defesa, o que não foi suficiente para suprimento dos vícios apurados.

4) Ocorre que, o representante em questão integrava a CHAPA mais votada no processo eleitoral ocorrido no dia 18/05, na qualidade de suplente, tendo o seu voto, na ocasião, sido imprescindível para a apertada superioridade de votos dos presentes, ou seja, a vantagem de apenas 01 voto da segunda chapa mais votada. Além dessa repercussão por si só, mas também considerando todos os demais atos praticados pelo representante, a Comissão Executiva submeteu *todo o processo eleitoral à análise jurídica de sua consultoria especializada*, com o que foi emitido PARECER pela realização de NOVO PROCESSO ELEITORAL.

5) Visando, tão somente, impedir que, novamente, o processo eleitoral fosse realizado sob alguma irregularidade dos envolvidos, o que traria transtornos e, em última análise, prejuízo a todo o Colegiado, no Pleno de 06 de junho de 2023, foi solicitado que o GT se debruçasse na análise de TODOS os representantes de seu colegiado, sobretudo aqueles que foram homologados pelo Segmento na qualidade de candidatos.

Cumpre esclarecer que o trabalho do GT se deu sobre todas as Entidades envolvidas, *não sendo adotado nenhum critério odioso*, tal qual a natureza da Entidade quanto a questões de raça ou gênero.

6) No que concerne às FALSAS alegações quanto a “inventar uma regra de última hora” e precisar comprovar a representação em trinta municípios, isto é, estar presente, em pelo menos 1/3 dos municípios e em 02 regiões de Saúde, RESSALTAMOS que tal necessidade decorre da Lei 152/2013, mais precisamente em seu art. 6º, §1º:

§ 1º Para efeito de aplicação desta lei, definem-se como:

I – entidades e movimentos sociais estaduais de usuários do SUS: *aqueles que tenham ATUAÇÃO E REPRESENTAÇÃO em, pelo menos, um terço dos municípios e duas regiões de saúde*;

II – entidades estaduais de profissionais de saúde: aquelas que tenham atuação na área da saúde e *representação em, pelo menos, um terço dos municípios e em duas regiões de saúde*, vedada a participação de entidades de representantes de especialidades profissionais;

III – entidades estaduais de prestadores de serviços de saúde: aquelas que congreguem hospitais, estabelecimentos e serviços de saúde públicos e/ou privados, com ou sem fins lucrativos, e que tenham *atuação e representação em, pelo menos, um terço dos municípios e em duas regiões de saúde*.

Assim, mais uma vez, com o objetivo de transparência e respeito à lei, as apurações do GT foram oficializadas individualmente a cada Entidade, dando o devido prazo para o direito de resposta e comprovação pertinente, o que foi igualmente feito com todos os envolvidos.

Com isso, o Conselho Estadual de Saúde *REAFIRMA* o seu compromisso com a legalidade e legitimidade de suas ações, sempre com a transparência e a responsabilidade no exercício de nossas atribuições que a Lei exige.

Não compartilhe informações sem verificar a sua veracidade, evitando assim a disseminação do caos, o que apenas enfraquece o nosso Controle Social, tão caro a toda a população fluminense.

Unidos, superaremos essa situação, protegendo o nosso CES/RJ, o nosso SUS. Compartilhe esta Nota de Esclarecimento para que os fatos sejam devidamente conhecidos.

Atenciosamente,

Rosemary Mendes Rocha

Suplente da Presidência do Conselho Estadual de Saúde – RJ

: Categoria: Notícias; Publicado: 19 Junho 2023; Criado: 19 Junho 2023

O Conselho Nacional de Saúde divulgou a programação preliminar da 17ª Conferência Nacional de Saúde, que ocorre entre os dias 2 e 5 de julho, no Centro Internacional de Convenções do Brasil – CICB, em Brasília.

A Conferência Nacional de Saúde (CNS) é um importante evento realizado no Brasil para discutir e deliberar sobre políticas públicas relacionadas à saúde. Ela é organizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), órgão colegiado vinculado ao Ministério da Saúde, e ocorre a cada quatro anos.

A CNS reúne representantes de diversos setores da sociedade, como profissionais de saúde, gestores públicos, usuários do sistema de saúde, trabalhadores da área, pesquisadores, entre outros. O objetivo principal da conferência é promover um amplo debate sobre os desafios e as necessidades do sistema de saúde brasileiro, além de definir diretrizes para a formulação de políticas e estratégias que visem à melhoria do setor.

A 17ª CNS foi precedida das etapas municipais e estaduais, bem como das conferências livres de saúde que abordaram dezenas de segmentos da sociedade, tais como indígenas, mulheres, população quilombola, dentre outros.

O Rio de Janeiro deverá enviar uma delegação de 192 pessoas eleitas durante a etapa estadual, realizada no mês de maio deste ano.

Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ

: Categoria: Notícias; Publicado: 12 Junho 2023; Criado: 12 Junho 2023

A Escola de Saúde Pública Sérgio Arouca – ENSP/Fiocruz prorrogou as inscrições para do Curso de Qualificação Profissional da Fiocruz para Conselheiros Municipais de Saúde na modalidade à distância (EAD). O prazo final agora é dia 13 de junho.

O objetivo do curso é formar conselheiros para o Controle Social para a defesa do serviço público de qualidade e fortalecimento do Sistema Único de Saúde. Estão sendo oferecidas 140 vagas para conselheiros que atuem nos conselhos municipais de saúde do Rio de Janeiro. O envio dos documentos (inscrição) deverá ser efetuado através deste link.

A qualificação de conselheiros municipais de saúde é de extrema importância para o bom funcionamento dos conselhos e para a efetiva participação da sociedade nas políticas públicas de saúde. Esses conselheiros são responsáveis por representar a comunidade e garantir a participação cidadã na tomada de decisões relacionadas à saúde em âmbito municipal.

A qualificação adequada dos conselheiros permite que eles compreendam a complexidade das questões de saúde, estejam atualizados sobre as políticas, diretrizes e programas vigentes, e possam analisar e discutir de forma crítica as propostas apresentadas. Além disso, a qualificação promove o desenvolvimento de habilidades de negociação, liderança e articulação política, fundamentais para o exercício efetivo da função.

Ao serem bem qualificados, os conselheiros são capazes de contribuir de forma mais assertiva e embasada para as deliberações e decisões do conselho, aumentando a legitimidade e a qualidade dos processos de formulação, implementação e avaliação das políticas de saúde. Além disso, a qualificação fortalece a capacidade de diálogo e a interação entre os conselheiros e demais atores envolvidos na gestão do sistema de saúde, promovendo um ambiente de trabalho colaborativo e participativo.

Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ

: Categoria: Notícias; Publicado: 02 Junho 2023; Criado: 02 Junho 2023

Foram três dias de muitos debates e trabalhos que caracterizaram a 9ª Conferência Estadual de Saúde do RJ, encerrada no último dia 28 de maio, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Delegações das nove Regiões de Saúde do estado tiveram participação ativa e intensa durante todos os momentos da 9ª ConfES/RJ, seja no acompanhamento das palestras magnas ou durante as concentradas atividades nos Grupos de Trabalho – onde os integrantes se debruçaram sobre os quatro principais eixos temáticos “O Brasil que temos, o Brasil que queremos”, “O papel do Controle Social e dos movimentos sociais para salvar vidas”, “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia para todas as pessoas” e suas diretrizes -, bem como no acalorado momento da apresentação e votação das propostas.

Estes GTs trabalharam de acordo com o consolidado das propostas referentes às Etapas Municipais apresentado em diretrizes e propostas. O Relatório Final, votado na Plenária Final recebeu propostas que obtiverem 70% ou mais de votos favoráveis no Grupo de Trabalho de cada Eixo Temático. Já As propostas que obtiverem mais de 50% e menos de 70% de votos favoráveis no Grupo de Trabalho de cada Eixo Temático foram encaminhadas para apreciação e votação na Plenária.

Na plenária, o Relatório Final da 9ª Conferência Estadual de Saúde conteve 20 propostas aprovadas para serem encaminhadas para 17ª Conferência Nacional de Saúde, além de propostas ilimitadas aprovadas em âmbito Estadual.

Com propostas inéditas para o financiamento do SUS e campo de atuação do Controle Social, os delegados e delegadas presentes propuseram, dentre outros pontos, defender o SUS como uma política de Estado e os seus princípios constitucionais como ênfase na saúde como direito fundamental de cidadania, além de orientar aos governantes que priorizem o financiamento de forma concreta no orçamento público. Foi aprovado que exista uma distribuição mais justa da arrecadação para as políticas de saúde públicas. Os delegados (as), com foco na força de trabalho no SUS, aprovaram ainda que estes trabalhadores tenham condições de exercer suas funções de maneira estável, perene, sem rotatividade de profissionais, com remuneração adequada, sistema de previdência compatível com o modelo, educação permanente, com responsabilidades tripartite.

Os delegados (as) aprovaram uma proposta solicitando ao Conselho Nacional de Saúde que crie mecanismos para que as deliberações e resoluções dos conselhos, nas três esferas, caso não atendidas, possam ter sanções aos gestores cujo objetivo é garantir a credibilidade de sua atuação dos CMS, além de ampliar a participação popular nestes órgãos para garantia de sua autonomia.

A revisão do financiamento do SUS, garantindo a atualização da tabela de valores de procedimentos no rol do sistema e garantir o percentual de repasse dos estados e União para os municípios foi outra das 20 propostas nacionais aprovadas.

Outra destacada proposta aprovada em âmbito nacional apontou para a revogação da Emenda Constitucional 95, cujo propósito da sua extinção é combater as iniquidades em saúde, com ampliação do financiamento do SUS com, no mínimo, 10% da receita corrente federal e 15% das receitas correntes municipais e estaduais, além da revisão da PNAB e retomada do fortalecimento do financiamento do NASF, com ampliação e fortalecimento das Equipes de Saúde da família.

Confira o consolidado de todas as propostas aprovadas na 9ª ConfES/RJ ao final desta matéria.

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Segundo dia da 9ª Conferência Estadual de Saúde do RJ

Moções

No último dia da 9ª ConfES/RJ também foi aprovada Moção de Repúdio ao prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e ao secretário municipal de Saúde, Sr. Daniel Soranz, pelas sucessivas promessas não cumpridas de reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR SMS Rio de Janeiro) dos servidores públicos da Área da Saúde. Esta moção foi proposta pelos conselheiros estaduais de saúde Leonardo Légora de Abreu e André Ferraz, e afirma que “foram desprezadas as Diretrizes Nacionais PCCS-SUS, aprovadas pelo Controle Social (Portaria MS n° 1318/2007), afetando a aproximadamente 14900 profissionais de saúde concursados em serviço ativo e a milhares de aposentados com direito à paridade”. Leia a íntegra da moção:

Moção de Repúdio dirigida aos Exmo. Sr. Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro Eduardo da Costa Paes e ao Secretário Municipal de Saúde Sr. Daniel Ricardo Soranz Pinto, pelas sucessivas promessas não cumpridas de reformulação do PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR SMS Rio de Janeiro) dos servidores públicos da Área da Saúde, vigente na forma da Lei Municipal n° 1883/1992, desprezando as Diretrizes Nacionais PCCS-SUS, aprovadas pelo Controle Social (Portaria MS n° 1318/2007), afetando a aproximadamente 14900 profissionais de saúde concursados em serviço ativo e a milhares de aposentados com direito à paridade. As autoridades supracitadas, mesmo durante os sucessivos mandatos a frente da Cidade e da Secretaria Municipal de Saúde, reiteraram essa promessa, porém se recusam a propor Projeto de Lei para esse fim, sendo esta uma prerrogativa exclusiva do Chefe do Poder Executivo Municipal. É importante destacar que até mesmo o Plano de Carreira em vigor, está sendo descumprido, por ausência de regulamentação do Adicional de Qualificação, previsto no Art. 10° da Lei n° 1883, de 28/07/1992. Também ocorre o descumprimento da Lei Complementar n° 191/2022, que altera o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), pois a Prefeitura do Rio de Janeiro ainda oferece prejuízo ao cômputo do período aquisitivo do Adicional por Tempo de Serviço (Triênios), justamente do período relativo à emergência sanitária de importância internacional, proporcionando prejuízo ao sustento da família do servidor da Saúde Municipal. A valorização dos profissionais concursados do SUS, da cidade do Rio de Janeiro, deveria ser prioridade, até mesmo em reconhecimento ao sacrifício, inclusive da própria vida, durante o combate à Pandemia COVID-19.

Ambos conselheiros também aprovaram em plenário uma Moção de Louvor dirigida ao governador Claúdio Castro pela “implementação (ainda que parcial) do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS SES/Iaserj) dos servidores públicos estatutários da Área da Saúde, na forma da Lei n° 7946/2018, atualizada pelas Leis n° 9299 e n° 9350/2021, proporcionando considerável recomposição salarial e novas perspectivas de carreira a cerca de 8200 profissionais de saúde concursados em serviço ativo e a aproximadamente 9000 aposentados com direito à paridade”. A moção traz uma ressalva para “assegurar a ‘Evolução Funcional’ e efetivar direitos como o Adicional de Qualificação (estímulo à educação permanente) e da Gratificação de Desempenho da Atividade (estímulo ao bom desempenho do servidor e atendimento às metas institucionais)”. Leia a íntegra da moção:

Moção de Louvor dirigida ao Exmo. Sr. Governador Claúdio Bomfim de Castro e Silva pela implementação (ainda que parcial) do PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS SES/IASERJ) dos servidores públicos estatutários da Área da Saúde, na forma da Lei n° 7946/2018, atualizada pelas Leis n° 9299 e n° 9350/2021, proporcionando considerável recomposição salarial e novas perspectivas de carreira a cerca de 8200 profissionais de saúde concursados em serviço ativo e a aproximadamente 9000 aposentados com direito à paridade. Ressalva-se que ainda cabe assegurar a “Evolução Funcional” e efetivar direitos como o Adicional de Qualificação (estímulo à educação permanente) e da Gratificação de Desempenho da Atividade (estímulo ao bom desempenho do servidor e atendimento às metas institucionais). Recomenda-se ao Exmo. Sr. Governador Cláudio Castro, a reabertura da Mesa de Negociações para cumprimento das Diretrizes Nacionais PCCS-SUS aprovadas pelo Controle Social (Portaria MS n° 1318/2007), bem como reconsiderar Decretos que impõem a sujeição do PCCS SES/IASERJ ao crivo do Regime de Recuperação Fiscal, visto que a Lei n° 9350/2021 revogou tal medida, para fazer justiça aos profissionais do SUS de nosso Estado. Esses profissionais mostraram seu valor à sociedade, no combate à Pandemia COVID-19, muitos com o sacrifício da própria vida!

Ao final, as delegações de todas as regiões escolheram seus representantes que irão compor a delegação fluminense na 17ª Conferência Nacional de Saúde, que irá ocorrer entre os dias 02 e 05 de julho deste ano, no Centro Internacional de Convenções do Brasil – CICB, em Brasília. Serão 192 delegados e delegadas que participarão da considerada mais importante instância de participação democrática na formulação do planejamento de saúde no país e que tem como objetivo principal discutir e deliberar sobre políticas públicas da área.

O CES/RJ transmitiu mais de 12 horas ao vivo do evento e o conteúdo pode ser acessado na página oficial do conselho no Facebook.

Imagens das delegações (Fotos: Mauricio Bazilio/SES-RJ):

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PROPOSTAS PARA CONFERÊNCIA NACIONAL
	PROPOSTAS EIXO I
APROVADAS	12, 53, 183, 156, 72
12	Defender o SUS como Política de Estado e os seus princípios constitucionais, com ênfase na saúde como direito fundamental de cidadania, cabendo aos governantes sua priorização de forma concreta nos orçamentos públicos. Distribuição mais justa da arrecadação garantindo condições necessárias para a execução das políticas públicas em saúde. F: 96,40 C:3,60 APROVADA
53	Para efetiva consolidação do sistema único de saúde é fundamental que sua força de trabalho seja estável, perene, sem rotatividade de profissionais, por isso é necessário que os profissionais estejam organizados em uma carreira pública de estado financiada pelas três esferas do governo, e que permita mobilidade desse profissional onde é necessário (órgão municipal, federal ou estadual). A carreira deve prover remuneração adequada, sistema de previdência, compatível com o modelo, forma de educação permanente e de aferição dos processos de trabalho. Cada município deve organizar sua força de trabalho de saúde e o SUS em nível nacional tripartite (união, estado e município) devem rapidamente apresentar ao Congresso Nacional uma proposta ao país. F: 91,14 C:8,86 APROVADA
183	Criar Oficinas de Libras para os profissionais de saúde e capacitação permanente para a comunicação em braille, entendendo a acessibilidade como forma de prevenir doenças e evitar o agravamento dos quadros clínicos. F: 88,30 C:9,94 APROVADA
156	Revisar as portarias ministeriais relacionadas à Rede de Atenção Psicossocial, dando ênfase aos critérios populacionais, visando a garantia de habilitação dos serviços de saúde mental no território dos municípios de pequeno e médio porte. F: 76,64 C:21,17 APROVADA

72	Ampliar as ações de saúde do idoso, focando nas doenças mais prevalentes nesta população, como problemas do aparelho respiratório, circulatório e prevenção de demência e acidentes domésticos; estabelecer parceria intersetorial com a Secretaria de Promoção Social para realização de ações educativas com o grupo da Melhor idade. F: 76,51 C: 22,15 APROVADA
	PROPOSTAS EIXO II
APROVADAS	19, 5, 10, 15, 35
19	Que o CNS crie mecanismos para que as Deliberações e Resoluções dos Conselhos (a nível local, Estadual, Federal), caso não atendidas, possam ter sanções para garantir a credibilidade de sua atuação dos Conselhos de Saúde e ampliando a participação da população nos Conselhos, na garantia de sua autonomia. F: 88,37 C:11,05 APROVADA
5	Garantir capacitação dos conselheiros de saúde e líderes comunitários para maior esclarecimento destes e da sociedade em geral quanto aos instrumentos do SUS e garantir apoio para educação permanente nos Conselhos de Saúde para promover capacitação sobre os instrumentos de gestão do SUS, sendo multiplicador por meio de palestras em associações de bairros, segmentos da sociedade e entre os profissionais da saúde. F: 86,99 C: 11,64 APROVADA
10	Garantir que as diretrizes e propostas formuladas e aprovadas nas conferências de saúde sejam respeitadas e implementadas. F: 86,90 C:11,90 APROVADA
15	Cumprimento dos dispositivos normativos e jurídicos que garantam maior transparência e acesso aos dados e informações (indicadores, metas e planos de contingência e estratégicos) que garantam o Controle Social, bem como a construção participativa de políticas públicas em Saúde. F: 75,68

	C:20,27 APROVADA
35	Fortalecer as atividades das ouvidorias municipais e prover recursos necessários ao seu pleno funcionamento, com ampliação dos instrumentos para que as ouvidorias municipais possam receber as demandas da população e promova uma maior divulgação das respostas dadas a estas demandas. F: 73,53 C:25,29 APROVADA
	PROPOSTAS EIXO III
APROVADAS	81, 91, 32, 54, 17
81	Revisar o financiamento do SUS, garantindo a atualização da tabela de valores de procedimentos no rol do SUS e garantir o percentual de repasse do Estado e União para os municípios. F: 97,19 C:2,25 APROVADA
91	Revogar a regra de ouro da Emenda Constitucional n° 95 que congelou até 2036 os investimentos em saúde, educação e outras áreas. F: 95,85 C:3,63 APROVADA
32	Expansão do Programa de Saúde da família com retirada de OS e inclusão de servidores através de concurso público. F: 91,01 C:8,43 APROVADA
54	Fortalecimento e o aumento do incentivo na Saúde Mental, bem como da rede de atenção psicossocial visando a suspensão do funcionamento das comunidades terapêuticas em defesa da dignidade e da vida observando os princípios da reforma psiquiátrica e da luta antimanicomial. F: 88,27 C:10,61

	APROVADA
17	Implementar uma política de uso da “Cannabis” para fins medicinais com cultivo pela farmácia viva do município e em parceria com associações brasileiras, com distribuição gratuita dos medicamentos prescritos à base da planta inteira ou de seus componentes isolados, que contenham em sua fórmula as substâncias “Canabidiol” (CBD) e/ou “Tetrahidrocanabinol”(THC) e/ou demais componentes presentes no extrato integral da Cannabis nas unidades de saúde pública e privada, ou conveniada ao Sistema Único de Saúde – SUS. F: 87,43 C:12,04 APROVADA
	PROPOSTAS EIXO IV
APROVADAS	38, 30, 9, 75, 91
38	Combater as iniquidades em saúde através da revogação da Emenda Constitucional 95, com ampliação do financiamento do SUS com, no mínimo, 10 % da receita corrente federal e 15% das receitas correntes municipais e estaduais, com revisão da PNAB e retomada do fortalecimento do financiamento do NASF, com ampliação e fortalecimento da ESF (como modelo único de atenção primária à saúde), Consultório na Rua e serviços de Atenção Psicossocial, excluindo o financiamento público para comunidades terapêuticas e hospitais psiquiátricos; com o fortalecimento do Programa Nacional de Imunização e com a garantia das políticas nacionais de saúde integral das populações vulnerabilizadas. F: 88,50 C:11,00 APROVADA
30	Implantar o CAPS Infanto-juvenil, CAPS AD para todos os munícipios por critérios epidemiológicos. F: 87,21 C:12,79 APROVADA
9	Criar Hospitais Regionais e Centros de Diagnóstico por imagem (média e alta complexidade), incluindo cintilografias, em todas as nove regiões do estado do Rio de Janeiro. F: 86,23 C:13,17

75	Melhorar e Modificar o sistema de regulação do SISREG/SER com vistas a diminuir o tempo de espera nas filas e melhorar a comunicação nas esferas municipal, estadual e federal garantindo ao usuário maior transparências quanto a sua posição na fila de espera. F: 83,54 C:15,24 APROVADA
91	Implantar a política nacional de atenção ao TEA, com garantia de financiamento a rede de atenção integral à saúde, como componente vertical de cuidado e apoio ao desenvolvimento por meio da linha de cuidado. F: 72,50 C:26,88 APROVADA

Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ, 9ª ConfES/RJ

Entrevistas: Diedro Barros/Ascom 9ª ConfES/RJ

: Categoria: Notícias; Publicado: 01 Junho 2023; Criado: 01 Junho 2023

Realizada entre os dias 26 e 28 de maio, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, 9ª Conferência Estadual de Saúde do Rio de Janeiro prosseguiu no seu segundo dia com as palestras dos Eixos com Dr. Alexandre Oliveira Telles, Diretor do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, no Eixo I, Eixo II com Paulo Henrique Scrivano Garrido, conselheiro nacional de saúde, Eixo III com Dr.ª Sônia Acioli, representante da ABEn na Comissão Intersetorial da Atenção Básica do CNS e coordenadora do Departamento Científico de Atenção Básica da ABEn Nacional, Eixo IV com Dr.ª Edneia Tayt-Sohn Martuchelli, médica, especialista em Saúde Pública, mestre em Educação, Grupos de Trabalhos – GT’s e Atividade cultural, todas na parte da manhã.

À tarde, os delegados e delegadas se debruçaram nas discussões dos eixos divididos em Grupos de Trabalho – GTs, conforme caderno de propostas. Vale ressaltar o empenho e vontade dos (as) participantes das salas que trabalharam até às 18 horas.

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Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ, 9ª ConfES/RJ

Entrevistas: Diedro Barros/Ascom 9ª ConfES/RJ

: Categoria: Notícias; Publicado: 01 Junho 2023; Criado: 01 Junho 2023

Com o tema “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia”, foi realizada entre os dias 26 e 28 de maio, a 9ª Conferência Estadual de Saúdedo Rio de Janeiro, evento promovido pelo Conselho Estadual de Saúde (CES/RJ) e pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-/RJ), em parceria com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, que reúne diversos atores que compõem o Controle Social, abrangendo usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, gestores, profissionais de saúde, sociedade civil organizada, entidades de classe e movimentos sociais, bem como conselheiros e conselheiras eleitos (as) por via ascendente através das etapas municipais. A Conferência Estadual de Saúde do Rio de Janeiro é um evento importante que ocorre periodicamente a cada quatro anos com o objetivo de discutir e deliberar sobre as políticas de saúde do estado. Essa conferência é parte do processo de participação social e controle democrático na área da saúde.

Diante de um sentimento de resgate das políticas públicas abrangentes e universais, esta conferência perece ter um peso a mais perante o desafio de se computar o saldo deletério da pandemia do novo coronavírus, bem como se enfrentar o persistente desfinanciamento da saúde, não só no Rio de Janeiro, mas também em todo o Brasil. Como o tema principal aborda, a defesa da democracia vai permear os debates sobre acesso aos serviços de saúde, qualidade do atendimento, financiamento, gestão, políticas de prevenção, entre outros. Neste sentido, os eixos temáticos conversam com a situação atual da saúde, quais sejam “O Brasil que temos, o Brasil que queremos”, “O papel do Controle Social e dos movimentos sociais para salvar vidas”, “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia para todas as pessoas”. Será a partir da imersão nestes eixos que os delegados e delegadas irão elaborar as propostas a serem futuramente implementadas pelo planejamento da SES e do estado, além de vinte outras propostas para envio à 17ª Conferência Nacional de Saúde, a se realizar em Brasília, entre os dias 02 e 05 de julho deste ano. A 9ª ConfES/RJ elege 192 delegados e delegadas para a Etapa Nacional.

A cerimônia de abertura

O segundo maior teatro do Rio de Janeiro – só perdendo em dimensões para o Theatro Municipal – o teatro da UERJ, Odylo Costa filho, recebeu a presença de notáveis atores ligados diretamente à saúde durante a Mesa de Abertura. Estevivem presentes Lúcia Souto, chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério da Saúde e figura histórica do Movimento Sanitarista brasileiro, o secretário de estado de saúde, Luiz Antônio de Souza Teixeira Junior, Dr. Luizinho, Dr. Alexandre Oliveira Telles, Diretor do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, Paulo Henrique Scrivano Garrido, conselheiro nacional de saúde, Thaissa Guerreiro, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Saúde do MPERJ, Sueli Cavalcanti Carneiro da Cunha Soares, coordenadora da Comissão Organizadora da 9ª ConfES/RJ, Dr. Hermano Albuquerque, vice-presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz, Sr. Amilton da Silva, da vice-governadoria do estado, Rogério Lopes Rufino Alves, pró-reitor de Saúde da UERJ, Manoel Santos, representante do Conselho de Secretários Municipais de Saúde – Cosems, Débora da Silva Vicente, promotora de Justiça do Rio de Janeiro, de Sônia Acioli de Oliveira, professora associada do Departamento de Enfermagem em Saúde Pública da faculdade de Enfermagem da UERJ e do deputado estadual Tande Vieira.

A coordenadora da Comissão Organizadora da 9ª ConfES/RJ, Sueli Cavalcanti, fez um significativo discurso de abertura ao mencionar que as garantias da participação popular nos processos de construção das políticas públicas, embora sejam garantidas por lei estabelecida há décadas, veio através de lutas e que “não foi dado”. Sueli alertou que, regularmente, “tentam nos tirar” essas conquistas – e até conseguem, eventualmente. Na sua fala de abertura, Sueli também destacou que, passado o desgoverno anterior, “é preciso estarmos atentos e fortes” para impedir que garantias teoricamente consideradas “estabelecidas na sociedade” sejam novamente retiradas. Outro ponto lembrado pela coordenadora tratou do respeito e reconhecimento do trabalho dos profissionais de saúde que estiveram na linha de frente do combate à pandemia do novo coronavírus, o que merece “admiração, consideração e respeito”. A situação persistente das desigualdades no Brasil também mereceu outro destaque de Sueli, já que os “contrastes no nosso país” afetam enormemente “os povos originários, a comunidade LGBT, o povo preto”, além da mazela da “violência contra as mulheres”. Por fim, Sueli fez um caloroso agradecimento a todos e todas que estiveram no “trabalho de construção da conferência”, classificando seus membros como “incríveis”, tanto da parte do colegiado quanto da equipe administrativa do Conselho Estadual de Saúde do RJ, juntamente com todos os conselhos municipais de saúde que, “com muito carinho, receberam os integrantes da comissão em seus municípios”.

Lúcia Souto, que também deu a palestra magna, destacou a importância da realização da conferência no preciso momento de luta democrática no Brasil. Segundo ela, “estamos na construção de um sistema interministerial de participação popular, com todos os meios e instrumentos para aprofundar a cidadania e da participação social no Brasil que tanto o SUS contribuiu”.

Hermano Albuquerque de Castro, representante da presidência da Fiocruz, ao cumprimentar todos e todas os (as) presentes à mesa, destacou a importância da participação das mulheres nos espaços decisórios e de discussão, “sendo necessário avançar nesta pauta”. Após os aplausos recebidos pela fala, Hermano discorreu sobre o combate ao negacionismo na saúde, o desmonte das políticas públicas e de ministérios, o enfrentamento do subfinanciamento do SUS a necessidade de concursos públicos e avançar nas garantias de defesa dos direitos das pessoas.

A promotora de Justiça Débora Vicente, confessou certa surpresa pelo convite para participar da mesa, já que, por motivos da própria carreira, não estava mais na Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde, porém, sentiu-se grata e afirmou “não estar nem um pouco afastada da área”, já que “a política de saúde é sem sombra de dúvida a política social brasileira que têm a sua história confundida com a participação social”.

Rogério Rufino, pró-reitor de Saúde da UERJ, em nome da universidade, agradeceu que a conferência estadual de saúde estivesse sendo realizada pela segunda vez consecutiva no Teatro Odylo Costa filho, sentindo-se todo o coletivo da instituição “muito honrado por poder contribuir para a melhoria da saúde no estado”.

Dr. Luizinho agradeceu a todos e todas, nomeando cada um dos presentes à mesa e prosseguiu em agradecimento à parceria com os profissionais dos hospitais federais e aos membros da Comissão Organizadora da 9ª ConfES/RJ, quais sejam Rosemary Mendes Rocha, Carina Pacheco Teixeira, Marcela Silva Cunha, Sueli Cavalcanti Carneiro da Cunha Soares, Raphael Borges Gomes, Iraci do Carmo de França, Leonardo Légora de Abreu, Frizia Stella Nunes da Silva, Leonardo Bastos, Carlos Eduardo dos Santos Silva. O secretário ressaltou que a saúde é feita com “respeito aos profissionais e servidores” e “respeito absoluto ao Controle Social, que é necessário, sempre estabelecendo um diálogo e ouvindo as pessoas”. Ele disse ainda que “é na conferência onde acontecem o planejamento, a estruturação dos serviços e o poder de decisão para um SUS cada vez melhor. Meu compromisso neste evento é fazer com que o estado do Rio deixe de figurar na segunda colocação em tuberculose no Brasil. Para isso, formamos parceria com a OPAS e OMS”.

Manoel Santos, representante do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde – Cosems disse esperar “sair da 9ª ConfES/RJ com pontos que priorizem as nossas necessidades de reafirmação do SUS e que consigamos passar isso para os municípios”.

O representante do Conselho Nacional de Saúde, Paulo Garrido, destacou que “há uma potência que é o Controle Social presente na Assembleia Mundial da Saúde, em Genebra”. Garrido fez questão de dizer que esta participação mostra a importância da presença da população nos temas das políticas de saúde, principalmente “dos trabalhadores e trabalhadoras que batalham pela integralidade do SUS”.

Na sua fala, a representante do MPERJ, Thaissa Guerreiro, iniciou sua fala na mesa de abertura dizendo que “é uma honra sempre voltar a este palco em que me formei”, salientou que a realização da conferência têm relação íntima com a democracia, além de ser um momento de retomada da participação popular, muito por conta do último período de quatro anos onde houve bastante “desmobilização”. Thaissa reforçou que a Defensoria Pública é uma instituição tal qual o SUS, universal, e que tem uma missão enorme constitucional de lutar pela igualdade e lutar pela promoção da autonomia e da democracia.

A conferência prosseguiu

A 9ª ConfES/RJ prosseguiu no sábado com as palestras dos Eixos com Dr. Alexandre Oliveira Telles, Diretor do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, no Eixo I, Eixo II com Paulo Henrique Scrivano Garrido, conselheiro nacional de saúde, Eixo III com Dr.ª Sônia Acioli, representante da ABEn na Comissão Intersetorial da Atenção Básica do CNS e coordenadora do Departamento Científico de Atenção Básica da ABEn Nacional, Eixo IV com Dr.ª Edneia Tayt-Sohn Martuchelli, médica, especialista em Saúde Pública, mestre em Educação, Grupos de Trabalhos – GT’s e Atividade cultural.

No domingo, houve a apresentação e aprovação das propostas, leitura e aprovação das moções, eleição da delegação por região para a 17ª CNS e a leitura e homologação da delegação do estado do Rio de Janeiro para a 17ª CNS.

O Conselho estadual transmite ao vivo todos os principais momentos da conferência na sua página oficial no Facebook.

As conferências estaduais de saúde são eventos realizados em cada estado brasileiro com o objetivo de discutir e avaliar a situação da saúde pública local e propor diretrizes e estratégias para a melhoria do sistema de saúde. Essas conferências são parte de um processo de participação social na formulação de políticas públicas, previsto na Constituição Federal de 1988 e regulamentado pela Lei nº 8.142/1990.

As conferências estaduais ocorrem a cada quatro anos e são precedidas pelas conferências municipais de saúde, que são realizadas em todos os municípios brasileiros. Nas conferências municipais, os cidadãos têm a oportunidade de discutir e elaborar propostas relacionadas à saúde em nível local. Essas propostas são levadas para as conferências estaduais, onde são consolidadas e debatidas em âmbito estadual.

Durante as conferências estaduais, são eleitos os representantes que participarão da Conferência Nacional de Saúde, que ocorre a cada quatro anos. A Conferência Nacional de Saúde é o evento máximo desse processo participativo e reúne representantes dos estados e municípios, além de usuários do sistema de saúde, profissionais de saúde e gestores. Na Conferência Nacional, são debatidos os temas e propostas de âmbito nacional e definidas as diretrizes para a política de saúde do país.

As conferências estaduais de saúde têm como objetivo promover a participação da sociedade na formulação de políticas de saúde, ampliar o debate sobre as questões relacionadas ao setor e fortalecer o controle social sobre as ações e recursos destinados à saúde. Elas são espaços democráticos de diálogo e construção coletiva, buscando aprimorar o sistema de saúde e garantir o direito à saúde para todos os cidadãos brasileiros.

CONFIRA TODAS AS IMAGENS E VÍDEOS AQUI.

Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ, 9ª ConfES/RJ

Entrevistas: Diedro Barros/Ascom 9ª ConfES/RJ

: Categoria: Notícias; Publicado: 01 Junho 2023; Criado: 01 Junho 2023

Acompanhe a 9ª Conferência Estadual de Saúde do RJ!

Logo mais, estaremos ao vivo na Cerimônia de Abertura.

Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ

: Categoria: Notícias; Publicado: 26 Mai 2023; Criado: 26 Mai 2023

A Comissão Organizadora da 9ª Conferência Estadual de Saúde do Rio de Janeiro divulgou hoje, 25 de maio, a lista completa dos conselhos municipais de saúde aptos a participarem da 9ª ConfES/RJ após a realização das etapas municipais. A homologação dos municípios foi realizada em conformidade com as análises do Grupo de Trabalho de Apoio à Regularização dos Conselhos Municipais de Saúde no que tange à situação dos CMS perante a legislação vigente.

Os conselhos municipais que não estiverem listados abaixo não poderão enviar delegação para a 9ª ConfES/RJ, porém, tiveram seus relatórios e propostas – oriundos da etapa municipal nas suas conferências municipais de saúde e plenárias – recebidos e incluídos.

A 9ª ConfES/RJ acontece nos dias 26, 27 e 28 de maio, no Teatro Odylo Costa filho, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. A Cerimônia de Abertura está prevista para começar às 17:30 do dia 26. O Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro fará a cobertura completa do evento através de suas redes oficiais e site dedicado, bem como a transmissão ao vivo pela página oficial do CES/RJ no Facebook.

Região	Município	Situação/aptos

BAIXADA LITORÂNEA	ARARUAMA ARMAÇÃO BÚZIOS ARRAIAL DO CABO CABO FRIO CASIMIRO DE ABREU IGUABA GRANDE RIO DAS OSTRAS SÃO PEDRO DA ALDEIA SAQUAREMA	APTOS
BAÍA DA ILHA GRANDE	ANGRA DOS REIS MAGARATIBA PARATY	APTOS
CENTRO SUL	AREAL ENG. PAULO DE FRONTIN MENDES PARACAMBI PARAÍBA DO SUL PATY DO ALFERES SAPUCAIA TRÊS RIOS VASSOURAS	APTOS
MÉDIO PARAÍBA	BARRA DO PIRAI BARRA MANSA ITATIAIA PINHEIRAL PIRAI RESENDE RIO CLARO RIO DAS FLORES VALENÇA VOLTA REDONDA	APTOS
METROPOLITANA I	BELFORD ROXO ITAGUAÍ JAPERI MAGÉ MESQUITA NILOPOLIS NOVA IGUAÇU QUEIMADOS RIO DE JANEIRO SÃO JOÃO DE MERITI SEROPÉDICA	APTOS
METROPOLITANA II	MARICÁ NITERÓI RIO BONITO SÃO GONÇALO SILVA JARDIM TANGUÁ	APTOS
NOROESTE	APERIBÉ BOM JESUS DO ITABAPOANA CAMBUCI ITAOCARA ITAPERUNA LAGE DO MURIAÉ NATIVIDADE PORCIÚNCULA SÃO JOSE DE UBÁ VARRE-SAI	APTOS
NORTE	CAMPOS DOS GOYTACAZES CARAPEBUS CONCEIÇÃO DE MACABU MACAÉ QUISSAMÃ SÃO FIDÉLIS SÃO JOÃO DA BARRA	APTOS
SERRANA	BOM JARDIM CACHOEIRA DE MACACU CANTAGALO CARMO DUAS BARRAS GUAPIMIRIM MACUCO PETRÓPOLIS S. SEBASTIÃO DO ALTO SANTA MARIA MADALENA SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO TERESÓPOLIS TRAJANO DE MORAIS	APTOS

VEJA A LISTA DE DELEGADOS (AS)

Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ

: Categoria: Notícias; Publicado: 26 Mai 2023; Criado: 26 Mai 2023

Entre os dias 26 e 28 de maio deste ano acontece a 9ª Conferência Estadual de Saúde do Rio de Janeiro – 9ª ConfES/RJ, o maior evento de saúde do estado que ocorre a cada quatro anos. Pela segunda vez consecutiva, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ será palco deste grande encontro do Controle Social na saúde. A expectativa é de que cerca de 800 pessoas compareçam à 9ª ConfES/RJ, entre delegados (as) eleitos (as) nas etapas municipais, representantes do governo, da sociedade civil, de entidades de classe, de trabalhadores da saúde e de usuários do sistema de saúde, todos e todas provenientes do processo de ascensão das etapas realizadas nos municípios do Rio de Janeiro, realizadas até abril deste ano.

Os interessados e interessadas em acompanhar a cerimônia de abertura, flashes das salas temáticas e plenária final, poderão assisti-las através da página oficial do Conselho Estadual de Saúde – RJ no Facebook. Haverá transmissão ao vivo da 9ª ConfES/RJ. Toda a cobertura também poderá ser vista pelo perfil oficial do CES/RJ no Twitter, bem como entrevistas com os (as) participantes e palestrantes. Posteriormente, todo este material ficará disponível para consultas no canal oficial do conselho CES-RJ TV, no YouTube.

Acompanhe as atualizações da 9ª Conferência Estadual de Saúde do RJ acessando o hotsite ou pelas redes do CES/RJ, no site e no Blog do CES/RJ. O regimento e o regulamento da conferência podem ser acessados aqui. Em breve, traremos a programação completa.

As etapas estaduais rumo à 17ª Conferência Nacional de Saúde

As conferências estaduais de saúde são eventos realizados nos estados brasileiros para discutir e definir as diretrizes e prioridades para a saúde pública em nível estadual. Elas são uma etapa preparatória para a realização da 17ª Conferência Nacional de Saúde, que acontece a cada quatro anos e é o principal espaço de discussão sobre as políticas públicas de saúde no país.

As conferências estaduais de saúde reúnem representantes do governo, da sociedade civil, de entidades de classe, de trabalhadores da saúde e de usuários do sistema de saúde. Durante o evento, são realizadas mesas de debates, grupos de trabalho e plenárias para discutir e elaborar propostas que visam melhorar a qualidade dos serviços de saúde e garantir o acesso universal e igualitário à saúde.

As deliberações das conferências estaduais de saúde são encaminhadas para a Conferência Nacional de Saúde, que define as políticas públicas de saúde para o país nos anos seguintes. As conferências estaduais são, portanto, uma importante oportunidade para a participação da sociedade civil na formulação das políticas de saúde, garantindo o controle social sobre o setor.

Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ

: Categoria: Notícias; Publicado: 22 Mai 2023; Criado: 22 Mai 2023

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