A V Conferência Estadual de Saúde Mental do Rio de Janeiro já tem sua programação completa divulgada pela Comissão Organizadora. Confirmada para ocorrer nos dias 17 e 18 de setembro, a V CESMRJ será realizada na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no Teatro Odylo Costa Filho, no campus Maracanã. O Conselho estadual de Saúde do Rio de Janeiro irá transmitir, no sábado, a Cerimônia de Abertura ao vivo na página oficial do CES/RJ no Facebook a partir das 09:30.

A V Conferência Estadual de Saúde Mental (V CESM), convocada pela Resolução CNS nº 652, de 14 de dezembro de 2020, tem como objetivo propor diretrizes para a Formulação da Política Estadual de Saúde Mental e o fortalecimento dos programas e ações de Saúde Mental para todo o território Nacional.

São esperados mais de 400 participantes entre delegados, convidados e observadores.

Saiba mais sobre a V CESMRJ no site oficial.

Confira a seguir a programação completa:

V Conferência Estadual de Saúde Mental do Rio de Janeiro

 Local: Teatro ODYLO COSTA FILHO/UERJ (Campus Maracanã) Dia: 17 e 18 de setembro de 2022

17 DE SETEMBRO DE 2022

Primeiro dia da V Conferência Estadual de Saúde Mental

 Manhã

 08h30min – Início do credenciamento

08h30min às 09h – Café da manhã

09h30min às 10h30min – Cerimônia de Abertura

• Alexandre Otávio Chieppe – Secretário de Saúde do Estado do Rio de Janeiro e Presidente do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro
• Mario Sergio Alves Carneiro – Reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
• Thaísa Guerreiro – Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro
• Rodrigo Alves Torres Oliveira – Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio de Janeiro
• Fernanda da Guia – Conselho Nacional de Saúde
• Márcia Lustosa – Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
• Daniel Elia – Coordenador da Comissão Organizadora da V Conferência Estadual de Saúde

10h30min às 11h – Apresentação do vídeo de abertura da VCESM

11h às 12h30min – Mesa “A Política de Saúde Mental como Direito: Pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS”

 Associação dos CAPS do Município do Rio de Janeiro; Associação Brasileira de Saúde Mental; Movimento Nacional da Luta Antimanicomial; Núcleo Estadual do Movimento da Luta Antimanicomial; Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura; Movimento Nacional de Usuários e Familiares da Luta Antimanicomial; Rede Nacional das Feministas Antiproibicionistas; Associação dos Cuidadores da Pessoa Idosa, da Saúde Mental e com Deficiência do Estado do Rio de Janeiro; Frente Estamira de CAPS; Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Psiquiátrica; Frente Ampliada em Defesa da Saúde Mental, da Reforma Psiquiátrica e Luta Antimanicomial; Fórum de Mulheres Negras do Estado do Rio de Janeiro

Coordenação da mesa: Karen Athié – Superintendente de Atenção Psicossocial e Populações em Situação de Vulnerabilidade e Conselheira Estadual de S

Tarde

12h30min às 13h – Apresentação artística Roda de Jongo Congola com o Grupo RENAFRO/CEABIR no foyer

13h – Encerramento do Credenciamento

13h às 14h – Almoço no refeitório da Capela da UERJ

14 às 18h – Grupos de Trabalho com os 4 eixos da Conferência

Observação: Os GTs serão realizados em salas do 7º andar do prédio da UERJ; a condução será feita pelas equipes de apoio; todos os delegados, convidados e observadores deverão ter suas salas definidas no ato do credenciamento.

18 DE SETEMBRO DE 2022

Segundo dia da V Conferência Estadual de Saúde Mental

 Manhã

08h30min às 09h – Café da manhã

09h às 12h30min – Votação das propostas pela Plenária Final

Tarde

12h30min às 13h30min – Almoço no refeitório da Capela da UERJ

13h30min às 14h – Apresentação do Coletivo Carnavalesco Tá Pirando, Pirado, Pirou

14h às 14h50min – Definição e homologação das Propostas e definição das 12 selecionadas que irão à V Conferência Nacional de Saúde Mental

14h50min às 15h10min – Leitura das moções

15h10min às 15h30min – Premiação dos Concursos de Poesia e Prosa Nise da Silveira e Fotografia Leon Hirszman

15h30min às 16h30min – Eleição e Homologação da Delegação do Estado do Rio de Janeiro à V Conferência Nacional de Saúde Mental

16h30min às 17h – Apresentação do grupo Harmonia Enlouquece

17h – Encerramento pela Comissão Organizadora

Baixe e imprima a sua programação

Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ

Categoria: Notícias

Publicado: 12 Setembro 2022

Criado: 12 Setembro 2022

A eleição do Coordenador (a) de Plenária tem por objetivo promover a relação com a esfera nacional visando o fortalecimento da participação popular no Sistema Único de Saúde- SUS. Neste sentido, cada estado tem por meta escolher seus conselheiros representantes que irão atuar junto ao Conselho Nacional de Saúde – CNS.

A Comissão Eleitoral, juntamente com o CNS, responsáveis por conduzirem o Processo Eleitoral que irá definir o Coordenador de Plenárias do CES/RJ, bem como os seus suplentes, informa que a eleição ocorre no próximo dia 2 de setembro, das 09h às 13h, na modalidade virtual, por meio do aplicativo Zoom.

Conselheiros estaduais e municipais participam do processo como eleitor e/ou candidato (respeitada a limitação de candidatos) após cumprimento de todos os requisitos conforme regulamento. Os (as) conselheiros (as) estaduais e municipais de saúde receberam um link para inscrição como eleitor (a), um link para inscrição como candidato (a). Um outro link, este de acesso direto à sala virtual, será enviado no dia da votação.

Após a realização da Plenária, os nomes dos respectivos representantes serão imediatamente comunicados ao Conselho Nacional de Saúde, em conformidade com a Resolução CNS Nº 451, de 15 de março de 2012.

Programação

A programação da Eleição do Coordenador (a) de Plenária será da seguinte forma:

Somente poderão proceder à votação os (as) conselheiros (as) titulares inscritos. Em caso de ausência do titular, o (a) conselheiro (a) suplente, se inscrito, receberá o link de votação. Não podendo comparecer o titular inscrito, a comunicação ao CES/RJ deverá ser realizada até 24 horas antes da Plenária para que a Secretaria Executiva do CES/RJ possa ter tempo hábil para a disponibilização de um novo link para o conselheiro substituto.

Os demais conselheiros não inscritos como eleitores e/ou candidatos, mas que desejarem participar como observadores da Plenária, poderão se inscrever através deste LINK. Após as inscrições, os mesmos receberão o acesso à plataforma Zoom onde ocorrerá a eleição.

Confira abaixo a lista de candidatos:

A listagem completa dos eleitores homologados:

Preencha a ficha para participação como observador

ATUALIZADO EM 31/08/2022 - 19:10

ATUALIZADO EM 01/09/2022 - 15:43

Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ

Categoria: Notícias

Publicado: 30 Agosto 2022

Criado: 30 Agosto 2022

A Comissão Eleitoral, responsável por conduzir o Processo Eleitoral de Coordenador (a) de Plenária que irá definir o Coordenador de Plenárias do CES/RJ, bem como os seus suplentes, reunida hoje (26/08) comunicou o adiamento do mesmo para o dia 02 de setembro de 2022, com o intuito de maior transparência.

Na próxima segunda-feira, dia 29, data que ocorreria a Plenária, será divulgada a lista de eleitores aptos a participarem da eleição.

Abaixo, a lista dos candidatos homologados.

Categoria: Notícias

Publicado: 26 Agosto 2022

Criado: 26 Agosto 2022

A Comissão Organizadora da V Conferência Estadual de Saúde Mental do Rio de Janeiro informa que o prazo para as inscrições dos delegados eleitos nas etapas regionais da V CESMRJ e convidados termina no próximo dia 31 de agosto. Os links de inscrições foram anteriormente enviados para os representantes regionais e para todos os conselhos municipais de saúde.

A V Conferência Estadual de Saúde Mental do Rio de Janeiro ocorre nos dias 17 e 18 de setembro, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e contará com a presença de mais de 400 delegados eleitos através das etapas preparatórias das Conferências Regionais de Saúde Mental.

A V CESMRJ, convocada pela Resolução CNS nº 652, de 14 de dezembro de 2020, tem como objetivo propor diretrizes para a Formulação da Política Estadual de Saúde Mental e o fortalecimento dos programas e ações de Saúde Mental para todo o território Nacional.

Para maiores informações, ligue para (21) 2333-3715.

Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ

Categoria: Notícias

Publicado: 23 Agosto 2022

Criado: 23 Agosto 2022

Categoria: Notícias

Publicado: 19 Agosto 2022

Criado: 19 Agosto 2022

Categoria: Notícias

Publicado: 19 Agosto 2022

Criado: 19 Agosto 2022

A Comissão Organizadora da V Conferência Estadual de Saúde Mental do Rio de Janeiro, evento que vai ocorrer nos dias 17 e 18 de setembro deste ano, divulgou um concurso de fotografia destinado a usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio de Janeiro que utilizem os serviços da RAPS (Atenção Primária, Consultório na Rua, Centros de Convivência, CAPS e outros) e profissionais de saúde que queiram compartilhar sua arte em forma de fotografia sobre sua experiência no campo da saúde mental e atenção psicossocial. O concurso irá ocorrer durante a realização da V CESMRJ.

Para se inscrever, preencha este formulário e encaminhe a sua foto para o e-mail e foto/print do seu cartão de vacinação: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. com o assunto CONCURSO DE FOTOGRAFIA LEON HIRSZMAN.

O prazo de envio é dia 02 de setembro de 2022! Será aceita apenas uma foto por participante.

Categoria: Notícias

Publicado: 18 Agosto 2022

Criado: 18 Agosto 2022

Realização da terceira edição das Oficinas de Formação para o Controle Social no SUS foi o tema do encontro

A Comissão de Educação Permanente do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro se reuniu hoje, 17 de agosto, de maneira híbrida, com representantes do Centro de Educação e Assessoramento Popular – CEAP e da Coordenadoria da Comissão Intersetorial de Educação Permanente para o Controle Social do SUS do Conselho Nacional de Saúde – CIEPCSS/CNS. Em pauta, foi debatida a organização da 3ª Edição do projeto de formação – CEAP, mais conhecida no país como Oficina de Formação para o Controle Social no SUS.

Comissão de Educação Permanente do CES/RJ reunida com representantes do CEAP.

Estas oficinas, que ocorrem em todos os estados, têm por objetivo capacitar os (as) participantes (conselheiros e integrantes de movimentos sociais) e torná-los (as) multiplicadores (as) em defesa do SUS em seus estados, além de fortalecer o Controle Social e a luta pelo Direito Humano à Saúde. O Rio de Janeiro já recebeu a 1ª e a 2ª Edição destas oficinas, em 2017 e 2018.

Durante o encontro de hoje, discutiu-se a memória do processo formativo da 1ª e 2ª Edição, bem como apresentação das experiências da Comissão de Educação Permanente do Estado, além de um diálogo de avaliação sobre as experiências formativas realizadas e os desafios da Educação Permanente em RJ. Os participantes da CEAP salientaram a organização de seminários (presenciais e online) a serem realizados antes das eleições deste ano.

Estiveram presentes Henrique Kujawo (CEAP), Sueli Terezinha Goi Barrios (CIEPCSS/CNS), Lidiston Pereira da Silva (CES-RJ/Sindpsi), Dirce Tatsch (CEAP), Marcela Cunha (CES-RJ/SES-RJ), Carina Pacheco Teixeira (CES-RJ/Gestor), Marcia Regina S. Mesquita (CES-RJ/Gestor) e Flávio Campos da Silva, secretário executivo do CES/RJ.

Conforme cita o Conselho Nacional de Saúde, “o Projeto de Formação para Controle Social no Sistema Único de Saúde (SUS), é desenvolvido em parceria com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). As atividades são voltadas para conselheiros (as) de saúde e representantes de movimentos populares de todos os estados brasileiros”.

Saiba mais sobre as Oficinas de Formação para o Controle Social no SUS.

Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ

Categoria: Notícias

Publicado: 17 Agosto 2022

Criado: 17 Agosto 2022

Categoria: Notícias

Publicado: 11 Agosto 2022

Criado: 11 Agosto 2022

O Plenário do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro vem por meio desta, após aprovação em Reunião Ordinária, solicitar que seja encaminhada a presente Moção Contrária, aos órgãos competentes, sociedade civil, controle social na saúde e casas legislativas, pela não aprovação do Projeto de Lei nº 9003/2017, que trata da regulamentação da profissão de gerontólogo.

Justificativa:

A presente Moção Contrária ora apresentada tem o intuito preliminar de frisar que o Plenário do Conselho Estadual de Saúde é contrária à mercantilização do mercado de profissões, na abertura de cursos e programas de graduação e pós-graduação.

Anteriormente ao pedido de apoio ao Projeto de Lei em questão, não se havia ciência sobre a profissão de gerontólogo fora de especialidades de profissões regulamentadas de Saúde: médicos, fisioterapeutas, enfermeiros, cirurgiões dentistas, psicólogos e outros, que se especializam no atendimento tão importante ao envelhecimento e seus impactos na saúde prestando assistência em todos os níveis de atenção à população que cresce com projeções relevantes.

A inserção de uma “profissão” que já está inserida no contexto do currículo básico e de especialidades das diversas profissões de saúde regulamentadas, além de outras com escopo de gestão e planejamento, nos demanda um olhar muito cauteloso, especialmente em momento que não só falamos de “subfinanciamento”, mas um claro “desfinanciamento” do SUS. Assim, qual seria seu impacto financeiro? Na prática das ações, não vislumbramos benefício algum.

Pelo que, o Plenário do CES/RJ é veemente contra o Projeto de Lei nº 9003/2017 e num possível seguimento do mesmo, se manifestará com a certeza de que maioria dos conselhos profissionais buscará todas as vias, políticas, formais e legais para impedir mais essa ação mercantil.

No tocante ao pedido de “apoio”, o CES não tem qualquer gerência num projeto de Lei federal e em um olhar preliminar, a aprovação de tal lei cria mais preocupações e insegurança do que qualquer possibilidade de benefícios aos usuários do SUS, assim a recomendação inicial seria de apoio a não aprovação do PL, deixando espaço democrático para a defesa do mesmo com mais contribuições da comunidade científica caso seja da vontade da maioria.

Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2022.

Plenário do Conselho Estadual de Saúde do RJ

Categoria: Notícias

Publicado: 05 Agosto 2022

Criado: 05 Agosto 2022