Representado pelos (as) conselheiros (as) Sueli Soares, Leonardo Bastos e Joana d’Arc, o Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro – CES/RJ enviou representantes para o 13º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, que aconteceu entre 19 e 24 de outubro em Salvador, na Bahia. Quase sete mil pessoas passaram pelo evento durante os seis dias de realização.

O encontro deste ano abordou importantes temas sobre as políticas públicas em saúde no Brasil, a crise ambiental e as mudanças climáticas, além de uma ampla análise da chegada e desenvolvimento da pandemia do novo coronavírus no país e de que forma o Estado enfrentou – ou não – o desafio colocado para o Sistema Único de Saúde. Sob o tema ‘Democracia é Saúde: Diversidade, Equidade e Justiça Social’, sanitaristas, epidemiologistas, cientistas políticos, cientistas sociais, comunicadores, especialistas em políticas públicas, profissionais e trabalhadores da saúde, gestores e técnicos da saúde, representantes do Controle Social, além de militantes de movimentos sociais e de entidades da sociedade civil atuantes na área da saúde de todas as regiões do país estiveram presente ao Congresso deste ano.

De acordo com os participantes, o Abrascão 2022 serviu para a “superação do obscurantismo social e político que se instalou no governo federal nos últimos anos; a recuperação os fundamentos de uma democracia participativa para o país, respeitando a vontade da maioria e produzindo política pública de qualidade para todos e em todo o Brasil; a recuperação para o Estado brasileiro da reponsabilidade de agir em favor de uma sociedade mais justa, mais humana, mais fraterna e mais solidária”. Foram realizadas várias mesas, oficinas e debates sobre a importância dos direitos sociais, do direito à saúde pública, de qualidade e equânime.

Sueli Soares, representando o Conselho, destacou a participação dos membros em diversos momentos do Congresso:

“Nós, conselheiros, participamos de vários momentos do Congresso. Entendemos ser importante estarmos nesses espaços democráticos e de luta, pois o controle social também sai fortalecido quando participa desses momentos! O ABRASCÃO, como o congresso é carinhosamente chamado, produz terreno fértil de ideias e germina sementes de ideais de liberdade, democracia, equidade e respeito à diversidade e à pluralidade!”, Sueli Soares, conselheira estadual de saúde do RJ.

Joana d’Arc, também conselheira estadual de saúde do RJ, destacou a importância da ampliação da visão do Controle Social:

“As oficinas foram muito enriquecedoras para o aprendizado dos conselheiros e uma visão ampliada do controle social. Para mim foi uma experiência ímpar, pois consegui adquirir uma sensibilidade ampla em relação usuários/trabalhadores e gestores e o quando a união se faz necessária para o SUS que desejamos”, disse.

Durante o Congresso, foi lançado o Dossiê Abrasco Pandemia de COVID-19, onde é apresentada uma análise técnica e política da evolução da doença no Brasil. Ao final, foi divulgada a Carta de Salvador – ABRASCÃO 2022.

Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ

Fotos: Sueli Soares, Leonardo Bastos e Joana d’Arc

O presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Zasso Pigatto, foi anunciado na quarta-feira (16) como um dos integrantes do Grupo Técnico da Saúde na equipe de transição de governo federal. O anúncio foi feito pelo vice-presidente eleito e coordenador da transição de governo Geraldo Alckimin, na sede do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) em Brasília.

A equipe conta ainda com Nísia Trindade Lima, e os pesquisadores da Fundação Lucia Souto, Maria do Socorro de Souza e José Gomes Temporão, bem como Alexandre Padilha, Arthur Chioro, Humberto Costa, Ludhmila Hajjar, Miguel Srougi, Regina Fátima Feio Barroso e Roberto Kalil Filho.

Fernando Pigatto, durante fala na 16ª Conferência Nacional de Saúde (Foto: Daniel Spirin)

Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ

No próximo dia 17 de novembro, o Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro vai realizar uma Reunião Extraordinária para tratar da saúde da população negra no estado. Estarão presentes o presidente do CES/RJ, Dr. Alexandre Chieppe, o presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Negro (CEDINE), Luiz Eduardo Alves de Oliveira , representante da Superintendência de Atenção Psicossocial e Populações Vulneráveis – SUBVAPS/SES-RJ, a representante da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Direitos do Negro da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos RJ, Deusimar Lissa Gayaku e a Presidente do Ysun-Okê, Ilma Santos.

Na mesa temática vão palestrar Izaíde Ribeiro dos Santos, membro do Comitê Técnico Estadual de Saúde da População Negra, Anicet Okinga, gabonês naturalizado brasileiro, cirurgião-dentista, farmacêutico, mestre, doutor, pesquisador em Propriedade Industrial (Examinador de patentes), estudante de Direito, professor de Farmacologia, integrante do Movimento Negro-PDT-RJ/Movimento Trabalhista Pela Educação PDT-RJ, Preta Luciente Lacerda, psicóloga e coordena o Laboratório de Ética nas Relações de Trabalho e Educação (Laberte) e a Comissão de Direitos Humanos de Combate às Violências na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Celso Vergne, assessor da Assessoria de Participação Social e Equidade da SES/RJ.

O evento será transmitido ao vivo na página do CES/RJ no Facebook.

Ato de Convocaçãoda Reunião Extraordinária – 17 de Novembro/2022

O Presidente do Conselho Estadual de Saúde, na forma do Art. 35 do Regimento Interno do CES/RJ, vem convocar os Srs. (as) Conselheiros (as) Estaduais de Saúde do Rio de Janeiro para a Reunião Extraordinária do CES/RJ, a ser realizada de forma híbrida: 1) presencialmente,no Auditório do 11º andar da Secretaria de Estado de Saúde, localizado na Rua México, 128, Centro, Rio de Janeiro – RJ; e 2) online pelo aplicativo “Zoom”, no dia 17 de novembro de 2022, com início às 10h etérmino às 13h30min.

PAUTA

I – Verificação de Quórum;

II – Leitura e Aprovação do Ato de Convocação;

III – Aprovação das Atas das Reuniões Plenárias de 13/09/2022 e 11/10/2022;

IV – Ordem do dia:

1. “Pauta Única Fixa – TEMA SAÚDE” – Saúde da População Negra.
2. V – Mesa de Abertura – 09:45 às 10:50:

a) Presidente do Conselho Estadual de Saúde: Dr. Alexandre Chieppe

b) Presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Negro (CEDINE): Luiz Eduardo Alves de Oliveira  

c) Superintendência de Atenção Psicossocial e Populações Vulneráveis – SUBVAPS/SES-RJ

d) Subsecretaria de Promoção, Defesa e Direitos do Negro da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos RJ: Deusimar Lissa Gayaku

e) Presidente do Ysun-Okê: Ilma Santos                                                                                                                                                                    

 V – Mesa Temática: 10:50 às 13:00                                                                                                            

Palestrantes

Izaíde Ribeiro dos Santos

Anicet Okinga

Preta Luciente Lacerda

Celso Vergne

13:00 – 13:30 Debate

13:30 – Encerramento

Rosemary Mendes Rocha

Suplente da Presidência do Conselho Estadual de Saúde

Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ

A partir da última terça-feira, 1º de novembro, municípios de todo Brasil já puderam organizar as conferências que elegerão pessoas delegadas para as etapas estaduais e nacional 

As etapas municipais da 17º Conferência Nacional de Saúde começam nesta terça (1/11) e devem ser realizadas até março de 2023. Como previsto pela Lei 8.142, a cada 4 anos o processo da Conferência Nacional de Saúde deve ser realizado identificando prioridades locais e estimulando a diretriz de participação da comunidade na saúde. A etapa municipal da Conferência Nacional de Saúde é base para o planejamento ascendente do SUS, sendo responsável pela elaboração de propostas e revisão dos Planos Municipais de Saúde elaborados para os anos de 2022 a 2025.

A etapa municipal da 17ª CNS é convocada pelo Conselho de Saúde local ou pela gestão municipal, e deve promover amplo diálogo com os segmentos de usuários, trabalhadores, gestores e prestadores de serviço, a partir do Regimento da Conferência. Para participar da conferência é necessário procurar o conselho municipal de saúde da sua cidade e consultar o cronograma de realização.

Nas etapas municipais serão elaboradas e aprovadas propostas e diretrizes que atendam às necessidades de saúde da população e eleitas, de forma paritária, pessoas delegadas que participarão da conferência estadual de saúde. As conferências estaduais serão realizadas entre abril e maio de 2023

A etapa municipal da Conferência dever incentivar que sejam eleitas pessoas que ainda não participaram de outras conferências e que tenham demonstrado compromisso com a defesa do SUS, com as deliberações da conferência, bem como com os debates em torno do tema central da 17ª CNS.

17ª Conferência Nacional de Saúde 

A 17ª CNS é organizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e Ministério da Saúde, e será realizada 3 a 5 de julho de 2023, em Brasília. Com o tema “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã Vai Ser Outro Dia”, a 17ª CNS discutirá os eixos temáticos: O Brasil que temos. O Brasil que queremos; O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas; Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia; Amanhã vai ser outro dia para todas as pessoas.

A conferência dá continuidade aos debates sobre o fortalecimento e aprimoramento do SUS que aconteceram na 16ª CNS (8ª+8), em 2019, quando foram delineadas proposições e reivindicações para o desenvolvimento nacional e qualidade de vida da população.

Confira o regimento da 17ª Conferência Nacional de Saúde

Via Ascom CNS

Com o objetivo de propiciar espaços permanentes de diálogo e formação crítico-política que potencializem a atuação do conselheiro, resgatar a história da construção do SUS e dos movimentos sociais como base para construção de um projeto de leitura territorial para intervenção e transformação social e apoiar a criação de coletivos, representantes regionais e locais interessados em participar da Educação Permanente para o Controle Social no seu território, a Comissão de Educação Permanente do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro irá realizar no dia 19 de outubro o I Encontro de Educação Permanente para o Controle Social no Estado do Rio de Janeiro – 2022 na modalidade presencial. O público-alvo serão os conselheiros estaduais de saúde do Rio de Janeiro. De acordo com a Comissão de Educação Permanente, haverá a presença também de movimentos sociais que integraram qualificações promovidas anteriormente pelo Conselho Nacional de Saúde.

Este encontro foi elaborado a partir da identificação de conteúdos prioritários feitos no levantamento das demandas por qualificação, realizada por meio do formulário eletrônico, com 139 respostas, bem como a escuta de representantes dos conselhos municipais de saúde que encaminharam solicitações para a Comissão de Educação Permanente do CES-RJ e participaram de reuniões virtuais. Neste sentido, a construção de um processo criativo baseado em diálogos entre sujeitos, garantindo a participação democrática, circulação do espaço de fala de forma coletiva e colaborativa para problematizar questões de interesse será uma prática a ser promovida durante o evento.

O evento será realizado no auditório da Secretaria de Estado de saúde do RJ, localizada à Rua México, 128, 11º andar, no Centro do Rio.

As inscrições serão feitas de maneira online através deste link.

Confira a programação:

PROGRAMAÇÃO

Eixo 1 – Dimensão Histórica e Política do Exercício do Controle Social no SUS

09h00-10h30: Rodas de conversa.

Eixo 2 – Operacionalização do Controle Social

10h30-12h30: Café com Ideias.

14h00- 16h00: Dialogando com ex-conselheiros.

Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ